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Publicação: Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual

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DJEAC20200731C65
Page 1
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Anexo I
Cronograma
DATA
HORÁRIO
LOCAL
ETAPA
30 de julho
A partir das 8h
https://esjud.tjac.jus.br
Publicação do Edital
até 10 de agosto de 2020
Das 8h do dia 30.07 às 23h59min
do dia 10/08 de 2020
https://esjud.tjac.jus.br
aplicativos de comunição eletrôncia, SEI,
Período de divulgação
e convite
12 e 13 de agosto de 2020
Das 15h às 18h
Webex
Congresso
Rio Branco-AC, 28 de julho de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Desembargador ROBERTO BAR-
ROS dos Santos, Desembargador(a), em 29/07/2020, às 16:48, conforme art.
1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
EDITAL Nº 33/2020
PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA
O Desembargador Roberto Barros, Diretor da Escola do Poder Judiciário –
ESJUD, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação perti-
nente, faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições para o
Webinário Diálogos sobre igualdade de gênero no TJAC, de 30 de julho a 7 de
agosto de 2020, conforme as regras nele determinadas.
1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. Webinário: Diálogos sobre igualdade de gênero no TJAC.
1.2. Promoção: Escola do Poder Judiciário do Acre e Coordenadoria da Mu-
lher.
1.3. Modalidade: EAD.
1.4. Carga horária: 2 horas-aula.
1.5. Inscrição: de 30 de julho a 7 de agosto de 2020.
1.6. Realização: 10 de agosto de 2020 de 14h30min às 16h30min.
1.7. Local de realização: Cisco Webex.
2. DO PÚBLICO-ALVO
2.1. Público-Alvo: magistrados e servidores do TJAC .
2.2. Número de vagas: 100 (cem) vagas.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Do dia 30 de julho ao dia 7 de agosto de 2020 a GEADE fará a divulgação
do Diálogos sobre igualdade de gênero no TJAC.
3.2 A inscrição será realizada pelo Sistema de Gestão de Ensino- SIGEN na
página da Esjud https://esjud.tjac.jus.br/
3.3. Até o último dia útil antes do evento serão enviados aos particicpantes a
confirmação da inscrição e o Convite Virtual com senha de acesso ao am-
biente do Cisco Webex.
3.4 O envio da confirmação da inscrição e do Convite Virtual com senha de
acesso ao ambiente do Cisco Webex será feito exclusivamente pelo e-mail in-
formado no momento da inscrição pelo SIGEN.
3.5 O interessado em participar do Webinário “Diálogos sobre igualdade de
gênero no TJAC” deverá realizar cadastro e inscrição no SIGEN pelo endere-
ço eletrônico https://esjud.tjac.jus.br/.
3.6 A GEADE fará o controle de frequência ao término da ação educacional,
mediante extração de relatório de cadastro da plataforma.
3.7 Para o controle de emissão da certificação serão considerados os dados
cadastrais dos usuários na plataforma WEBEX e o cadastro no SIGEN.
3.8 Ao final da ação educacional a GEADE fará os devidos registros no Sis-
tema de Gestão do Ensino - SIGen para posterior liberação da certificação.
4. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS
4.1. As vagas serão preenchidas pelo público-alvo do item 2.1 deste edital.
4.2. Para efeito do preenchimento das vagas, será considerado o público-al-
vo descrito no item 2.1 deste Edital seguido da ordem de inscrição realizada
no Sistema de Gestão do Ensino - SIGEN da Esjud.
4.3 Havendo vagas disponíveis serão consideradas a solicitações de inscri-
ções realizadas por público diverso ao item 2.1 deste Edital
5. EMENTA
Diálogos sobre a igualdade feminina das relações entre o feminino e o mascu-
lino em diferentes materiais simbólicos, especialmente no âmbito do trabalho
no poder judiciário.
6. DA AVALIAÇÃO e CERTIFICAÇÃO
6.1 Avaliação do cursista: A avaliação será formativa tendo como critério a
participação na atividade proposta, assiduidade e pontualidade.
6.2 Terá direito ao certificado de participação no curso o aluno que obtiver
a carga horária mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária
total de 2h (duas horas).
6.3 O concludente obterá o certificado no Sistema de Gestão do Ensino - SI-
GEN, na área do aluno, acessando o link https://esjud.tjac.jus.br/sigen/publi-
co/login_aluno.xhtml.
6.4 Avaliação da ação: Será disponibilizado, no último dia, o link https://esjud.
tjac.jus.br/sigen/publico/login_aluno.xhtml para acesso ao formulário de ava-
Rio Branco-AC, sexta-feira
31 de julho de 2020.
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liação de reação que deverá ser preenchida pelo aluno no prazo de 5 (cinco)
dias a contar do término do curso. O instrumento avalia a contribuição do
curso no desempenho profissional do aluno e permite a observação sobre a
capacidade e o domínio do professor quanto à matéria, habilidade de comuni-
cação, metodologia e material didático, dentre outros aspectos.
6.5 Para efeito de certificação serão considerados os participantes que efetu-
arem o cadastro e inscrição no SIGEN e obtiverem frequência mínima descrita
no item 6.2 no ambiente virtual do Cisco Webex.
7. DA METOLOLOGIA
7.1 A metologia será expositiva e dialogada conforme programação e temas
definidos. Será desenvolvida com transmissão on-line de forma síncrona no
ambiente virtual WEBEX. Ao final da ação será aberto para o momento tira-
-dúvidas.
8 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 A frequência será registrada no Sistema de Gestão do Ensino - SIGEn, nos
termos do item 3.5 deste Edital
8.2 Eventuais omissões verificadas neste Edital serão sanadas pela Direção
da ESJUD.
Desembargador Roberto Barros
Diretor da ESJUD
Anexo I
Cronograma
DATA
HORÁRIO
LOCAL
ETAPA
30 de julho
A partir das 8h
https://esjud.tjac.jus.br
Publicação do Edital
até 7 de agosto de 2020
Das 8h do dia 30.07 às 23h59min
do dia 07/08 de 2020
https://esjud.tjac.jus.br
aplicativos de comunição eletrôncia, SEI,
Período de divulgação,
convite e inscrição
10 de agosto de 2020
Das 14h30 às 16h30
Webex
realização do webinário
Rio Branco-AC, 28 de julho de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Desembargador ROBERTO BAR-
ROS dos Santos, Desembargador(a), em 29/07/2020, às 16:48, conforme art.
1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
DIRETORIA DE FORO
PORTARIA Nº 1144 / 2020
As Juízas de Direito, Isabelle Sacramento Torturela, titular da Vara Única e Di-
retoria do Foro da Comarca de Plácido de Castro-AC, Kamylla Acioli Lins e
Silva, titular da Vara Única e Diretoria do Foro da Comarca de Acrelândia-AC,
e Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana, titular da Vara Única e Diretoria
do Foro da Comarca de de Capixaba-AC, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que compete ao Juiz Diretor do Foro elaborar a escala de
plantão, conforme art. 110, § 1º, inciso VII, da Lei Complementar nº 221/2010,
bem como art. 3º, item XLVIII, da Resolução nº. 13/2007, do Conselho de
Administração;
Considerando que o Provimento nº. 07/2020, do Conselho da Justiça Es-
tadual do Tribunal de Justiça do Acre, ao estabelecer a ordem das unidades
judiciárias para efeito de prorrogação de jurisdição e de substituição das auto-
ridades judiciárias de primeira instância, previu a prorrogação automática en-
tre os magistrados das Varas Únicas das Comarcas de Acrelândia, Capixaba
e Plácido de Castro;
Considerando que as Comarcas de Acrelândia, Capixaba e Plácido de Cas-
tro são contíguas e pertencem à segunda circunscrição judiciária, consoante
art. 24, § 4º, c/c Anexo I, ambos da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30
de dezembro de 2010;
Considerando que o art. 5º, § 1º, da Resolução nº. 161/2011 do Tribunal Ple-
no Administrativo estabelece que durante os plantões também poderá haver
substituição automática, com a consequente prorrogação da jurisdição;
Considerando que frequentemente, em razão de férias ou outros afastamen-
tos, ocorre a substituição automática de magistrados entre as comarcas su-
pramencionadas;
Considerando, finalmente, que a fixação de um plantão regionalizado não
implicará em prejuízos à prestação jurisdicional;
RESOLVEM:
Art. 1º - Estabelecer a escala das equipes, compostas pelos Juízes e res-
pectivos assessores abaixo mencionados, para atuarem nos plantões judiciá-
rios, em regime de sobreaviso e noturno, das Comarcas de Acrelândia, Capi-
xaba e Plácido de Castro/AC, durante o mês de agosto de 2020:
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