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Publicação: Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual

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DJEAC20191128C30
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Rio Branco-AC, quinta-feira
30
28 de novembro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.486
S. S. CASTRO (OAB 4099/AC), ADV: LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB 3456/
AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo
0706000-80.2014.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda -
CREDOR: J. J. Distribuidora Importação e Exportação Ltda - Ato Ordinatório
(Provimento COGER nº 13/2016, item N3) Dá a parte CREDORA por intimada
acerca da expedição do Alvará Judicial, devendo adotar as providências para
levantamento direto na Instituição Bancária. Fica advertido que aplica-se ao
depósito não levantado o disposto na Lei n. 1.422, de 18.12.2011, alterada pela
Lei n. 2.533, de 29.12.2011, incorporação ao patrimônio do Poder Judiciário do
Acre, na forma do art. 17, inciso 9º.
ADV: DANIELLE FURTADO ZAIRE (OAB 4370/AC) - Processo 0706325-
21.2015.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Nota Fiscal ou Fatura - AU-
TOR: Rádio TV do Amazonas Ltda - TV Acre - DESPACHO Intimar a parte
credora pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar o interesse
no prosseguimento do feito, promovendo o ato que lhe compete nos autos da
ação em curso, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, § 1º c/c art.
771, parágrafo único, ambos do CPC). Intimar.
ADV: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 3704/AC), ADV: EDSON
ROSAS JÚNIOR (OAB 4901/AC) - Processo 0706854-35.2018.8.01.0001
(apensado ao processo 0706690-07.2017.8.01.0001) - Cumprimento de sen-
tença - Honorários Advocatícios - CREDOR: João Paulo de Oliveira Santos
- EDSON ROSAS JÚNIOR - DESPACHO Suspendo o processo por 6 meses,
com esteio no art. 921, III, do CPC. Decorrido o prazo acima sem que sejam
encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos (§ 2º, do art. 921, CPC).
Intimar.
ADV: THÊMIS DE SOUZA SANTIAGO (OAB 33140/CE), ADV: ORESTE NES-
TOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ADV: FRANCISCO SILVANO RO-
DRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 0709781-71.2018.8.01.0001
- Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
AUTOR: Assuero Cesar de Carvalho Rego - RÉU: Banco Cruzeiro do Sul S/A -
DECISÃO Ante o requerimento da parte autora às pp. 195/196, e considerando
que o Banco Cruzeiro do Sul teve judicialmente decretada a falência no dia
11 de agosto de 2015: 1. defiro a expedição de Certidão de Crédito do valor
atualizado da dívida, devendo a parte autora apresentar novo requerimento
com todas as informações necessárias para habilitação do crédito, como pla-
nilha atualizada, para tanto concedo o prazo de 05 (cinco) dias. Apresentando
o requerimento, determino que a Secretaria expeça a certidão de crédito em
favor do credor. Por fim, deve o credor adotar as medidas necessárias para
habilitação do seu crédito no juízo competente 2. Ante a situação de falência da
parte demandada, oficiar diretamente ao órgão responsável pelo cadastro de
inadimplentes para exclusão imediata das anotações no CPF do autor. Intimar
e cumprir, após arquivar.
ADV: RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA, ADV: MICHAEL MARINHO
PEREIRA, ADV: ANDRÉIA VIDAL DE ANDRADE (OAB 3867/AC), ADV: ARY-
NE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: CELIA DA CRUZ BAR-
ROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: RONNEY DA SILVA FECURY
- Processo 0709801-38.2013.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - CREDOR: Santista Distribuições Ltda - DEVEDOR: Edmilson Araújo
Brandão - Diante do AR negativo de pp. 217 e 219, reputo a parte devedora
intimada, nos termos do parágrafo único do art. 274 do CPC. Cumpra-se a
decisão de pp. 171/172, a partir do 2º parágrafo. Intimar.
ADV: LEANDRO DE SOUZA MARTINS (OAB 3368/AC), ADV: MYRIAN
MARIANA PINHEIRO DA SILVA (OAB 3708/AC) - Processo 0711303-
02.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AR-
ROLANTE: Rogerio de Souza Ferreira - Ato Ordinatório (Provimento COGER
nº 16/2016, item A3/D2) Dá a parte AUTORA por intimada para, em 15 (quinze)
dias, especificar o código de endereçamento postal - CEP (CORREIOS) do
endereço do réu indicado na exordial, com fins de citação, com a finalidade de
evitar diligências frustradas de cartas postais (observando a ordem disposta no
art. 246, inciso I do CPC), sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC,
art. 319, inciso II c/c art. 321, parágrafo único, do CPC).
ADV: HADIJE SALIM PAES CHAOUK (OAB 4468/AC), ADV: RAFAEL SGAN-
ZERLA DURAND (OAB 3594/AC), ADV: RICARDO ANTONIO DOS SANTOS
SILVA (OAB 1515/AC) - Processo 0714525-46.2017.8.01.0001 - Execução de
Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: Banco do Brasil S/A. -
DEVEDOR: J Barbosa de Sousa - Me e outros - Aguarde-se o recebimento dos
embargos à execução, a fim de se verificar a concessão de efeito suspensivo.
Intimar.
ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: EMER-
SON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), ADV: NATHALIE CAM-
POS (OAB 3710/AC), ADV: BRENDA REGINA ALVES DE OLIVEIRA VIDAL
(OAB 4399/AC), ADV: ANA CAROLINA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 3534/
AC), ADV: FERNANDO TADEU PIERRO (OAB 2438/AC), ADV: CELIA DA
CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC) - Processo 0715598-
92.2013.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - DEVEDORA: Patricia Kele Cordeiro de Oliveira - DESPACHO Intimar
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
a parte credora pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar o
interesse no prosseguimento do feito, promovendo o ato que lhe compete nos
autos da ação em curso, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, § 1º
c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC). Intimar.
ADV: SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS (OAB 1084/RO), ADV: SIL-
VANE SECAGNO (OAB 5020/RO) - Processo 0716092-15.2017.8.01.0001 -
Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR:
Sicoob Credisul - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da
Amazônia Ltda - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F8/G9)
Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-
-se acerca do resultado negativo de bloqueio de valores e /ou pesquisas de
veículos.
5ª VARA CÍVEL
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JUIZ(A) DE DIREITO OLÍVIA MARIA ALVES RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CREUZIANE SANTOS DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0391/2019
ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 4270/AC), ADV: SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS (OAB 4275/AC), ADV: EVESTRON DO NASCIMENTO
OLIVEIRA (OAB 3085/AC) - Processo 0016587-76.2012.8.01.0001 - Cumpri-
mento de sentença - Servidor Público Civil - CREDORA: Marlucia da Concei-
ção Maia - DEVEDOR: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte credora Marlucia da
Conceição Maia por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a
transferência bancária para o devedor da quantia recebida a maior, nos termos
da decisão de pp. 370 e 375.
ADV: JOSE FERREIRA AGUIAR DOS SANTOS (OAB 3504/AC), ADV: ALVA-
RO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 3592/AC), ADV: SILVIA CRISTINA
BERNARDO VIEIRA (OAB 15430/SC) - Processo 0700436-81.2018.8.01.0001
- Procedimento Comum - Seguro - AUTOR: Antonio Ruilino de Souza - RÉ:
Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Dá a parte autora por intimada,
na pessoa de sua advogada, para comparecer à perícia médica, designada
para o dia 23/01/2020, às 08:00hs, no Instituto Médico Legal/IML, localizado
na Av. Antônio da Rocha Viana, 1294 - Bosque, Rio Branco/AC, levando con-
sigo prontuário médico do HUERB ou Unidade hospitalar que a vítima tenha
dado entrada e laudo médico de especialista (ortopedista, neurologista, etc)
que ateste se a vítima possui sequelas em decorrência do acidente sofrido.
ADV: DIEGO LIMA PAULI (OAB 4550/AC), ADV: JOSE FERREIRA AGUIAR
DOS SANTOS (OAB 3504/AC), ADV: SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA
(OAB 15430/SC) - Processo 0700663-71.2018.8.01.0001 - Procedimento Co-
mum - Seguro - AUTORA: Tainara Freitas da Costa - RÉ: Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT S/A - Dá a parte autora por intimada, na pessoa de sua ad-
vogada, para comparecer à perícia médica, designada para o dia 22/01/2020,
às 14:00hs, no Instituto Médico Legal/IML, localizado na Av. Antônio da Rocha
Viana, 1294 - Bosque, Rio Branco/AC, levando consigo prontuário médico do
HUERB ou Unidade hospitalar que a vítima tenha dado entrada e laudo médico
de especialista (ortopedista, neurologista, etc) que ateste se a vítima possui
sequelas em decorrência do acidente sofrido.
ADV: KAREN ARAÚJO LIMA AMORIM (OAB 4880/AC), ADV: MARESSA OLI-
VEIRA DE ABREU (OAB 4226/AC), ADV: GELSON GONÇALVES NETO (OAB
3422/AC) - Processo 0703336-71.2017.8.01.0001 (apensado ao processo
0713407-69.2016.8.01.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Im-
pugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Elias Mansour Macedo
- EMBARGADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CHÁCARA IPÊ - Dá a parte
Elias Mansour Macedo por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher
custas processuais no valor de R$ 503,75,00, sob pena de MULTA de valor
igual ao das taxas não pagas, consideradas estas pelo seu valor atualizado
(art. 32, Lei nº 1.422/2011), além do PROTESTO da dívida e inscrição na dívida
ativa do Estado do Acre.
ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: DIEGO
DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: CAROLINA DE PAULA E
SILVA (OAB 3751/AC), ADV: ROCHA FILHO NOHUEIRA E VASCONCELOS
ADVOGADOS (OAB 16/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/
RO) - Processo 0704200-75.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum - Perdas
e Danos - RÉU: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE - Dá a
parte Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE por intimada para,
no prazo de 30 (trinta) dias, recolher custas processuais no valor de R$ 59,88,
sob pena de MULTA de valor igual ao das taxas não pagas, consideradas estas
pelo seu valor atualizado (art. 32, Lei nº 1.422/2011), além do PROTESTO da
dívida e inscrição na dívida ativa do Estado do Acre.
ADV: THALLES VINICIUS DE SOUZA SALES (OAB 3625/AC) - Processo
0704592-20.2015.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Reso-
lução - CREDOR: Paulo Jorge Silva Santos - DEVEDOR: Urbplan Desenvol-
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vimento Urbano S.A. - Scopel Desenvolvimento Urbano S.A - Ipê Empreendi-
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