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Publicação: Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual

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DJEAC20191224C9
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Origem: Vara Cível - Juizado Especial da Comarca de Tarauacá
Relator: Robson Ribeiro Aleixo
Apelante: Telefônica Brasil S/A
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO)
Apelada: Jainy Enatielle da Silva Otaviano
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0004224-97.2019.8.01.0070
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora: Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil
Apelante: Departamento Estadual de Transito - Detran
Procurador: Cristovam Pontes de Moura (OAB: 2908/AC)
Apelado: Wanderley Costa Idalino
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0004672-70.2019.8.01.0070
Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relatora: Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi
Apelante: Banco Bradesco S/A
Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 3400/AC)
Apelado: Antônia Eliane Mota do Nascimento
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0005110-33.2018.8.01.0070
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara
Apelante: Estado do Acre
Proc. Estado: Nilo Trindade Braga Santana (OAB: 4903/AC)
Apelada: Maria de Fatima Pinheiro da Silva
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0006388-35.2019.8.01.0070
Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo
Apelante: Sky Serviços de Banda Larga Ltda
Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC)
Apelado: Igor Derek Costa da Moto
Advogado: Hilson Dias da Silva Júnior (OAB: 4503/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0006607-48.2019.8.01.0070
Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relatora: Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi
Apelante: Companhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre
Advogados: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) e outros
Apelado: Melquizedeque Souza dos Santos
D. Pública: Wania Lindsay de Freitas Dias (OAB: 2421/AC)
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0006616-44.2018.8.01.0070
Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira
Apelante: Antônio José Lopes de Oliveira
Advogado: José Henrique Alexandre de Oliveira (OAB: 1940/AC)
Apelante: Anderson Moraes de Figueiredo
Advogados: Antônio Sérgio Blasquez de Sá Pereira (OAB: 4593/AC) e outro
Apelante: Luiz Raimundo de F Filho
Apelado: Rápido Vale do Sol Transportes e Turismo Ltda
Advogados: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) e outros
Apelado: Antônio José Lopes de Oliveira
Apelado: Luiz Raimundo de F Filho
Apelado: Anderson Moraes de Figueiredo
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0006639-53.2019.8.01.0070
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora: Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos
Apelante: Vancler Pereira Cavalcante
D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC)
Apelado: Superinendência Municipal de Transporte e Trânsito - Rbtrans
Procuradora: Fabíola Asfury Rodrigues (OAB: 2736/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0007064-80.2019.8.01.0070
Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Rio Branco-AC, terça-feira
24 de dezembro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.504
9
Relator: Robson Ribeiro Aleixo
Apelante: Companhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre
Advogados: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) e outros
Apelado: João Feitosa Carneiro
Advogado: Said dos Santos Nascimento (OAB: 4763/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0009077-86.2018.8.01.0070
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo
Apelante: Ubiratan Rosales Leite Júnior
Advogada: Jéssica Cabral de Lima Haikal (OAB: 95207/PR)
Apelado: Departamento Estadual Pavimentação Saneamento-Depasa
Procurador: Harlem Moreira de Souza
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0010514-65.2018.8.01.0070
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo
Apelante: Rodrigo Asfury Rodrigues
Advogada: Fabíola Asfury Rodrigues (OAB: 2736/AC)
Apelado: Estado do Acre
Procurador: João Paulo Aprígio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0010684-37.2018.8.01.0070
Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relator: Robson Ribeiro Aleixo
Apelante: Sindicato dos Trabalhadores Ind. Urbanas de Água, Energia, Laticí-
nios, Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC)
Apelante: Ecoacre Radio Jornal e Televisão Ltda
Advogado: Marivaldo Gonçalves Bezerra (OAB: 2536/AC)
Apelada: Dayana Barros de Moura
Advogados: Renato Bezerra de Almeida (OAB: 3577/AC) e outro
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0016280-70.2016.8.01.0070
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara
Apelante: Estado do Acre
Proc. Estado: Fábio Marcon Leonetti (OAB: 28935/SC)
Apelada: Maria Noelia Mota da Silva
D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC)
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Recurso Inominado nº 0600004-07.2019.8.01.0070
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora: Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos
Apelante: Bernadete Carioca da Silva
Advogados: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) e outros
Apelado: Município de Rio Branco
Procurador: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB: 2546/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0600017-06.2019.8.01.0070
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora: Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil
Apelante: Genésio de Oliveira Moura
Advogados: Daniel Duarte Lima (OAB: 4328/AC) e outros
Apelado: Departamento Estadual de Transito do Estado do Acre ¿ Detran/ac
Proc. Estado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0600061-25.2019.8.01.0070
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito José Augusto Cunha Fontes da Silva
Apelante: Emerson Silva Costa
Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC)
Apelado: Estado do Acre
Procuradora: Neyarla de Souza Pereira Barros
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0600148-78.2019.8.01.0070
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
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Relator: Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara
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