DOinet - Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual - Edição Publicada - Edição Comum - Página

Catálogo de Publicações

Publicação: Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual

Conteúdo
DJEAC20191224C7
Page 1
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700010-06.2018.8.01.0022
Origem: Vara Única - JE da Fazenda Pública da Comarca de Porto Acre
Relator: Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara
Apelante: Manoel Messias Luz da Silva
Advogados: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) e outro
Apelante: Município de Porto Acre
Procurador: Oscar Soares Júnior (OAB: 3696/AC)
Apelado: Manoel Messias Luz da Silva
Apelado: Município de Porto Acre
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700011-88.2018.8.01.0022
Origem: Vara Única - JE da Fazenda Pública da Comarca de Porto Acre
Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo
Apelante: Maria da Glória Gonçalves da Silva
Advogados: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) e outro
Apelante: Município de Porto Acre
Procurador: Oscar Soares Júnior (OAB: 3696/AC)
Apelada: Maria da Glória Gonçalves da Silva
Apelado: Município de Porto Acre
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700012-73.2018.8.01.0022
Origem: Vara Única - JE da Fazenda Pública da Comarca de Porto Acre
Relator: Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara
Apelante: Maria Lúcia Pereira Freire Souza
Advogados: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) e outro
Apelante: Município de Porto Acre
Procurador: Oscar Soares Júnior (OAB: 3696/AC)
Apelada: Maria Lúcia Pereira Freire Souza
Apelado: Município de Porto Acre
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700013-58.2018.8.01.0022
Origem: Vara Única - JE da Fazenda Pública da Comarca de Porto Acre
Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo
Apelante: Maria Zilma Cunha do Nascimento
Advogados: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) e outro
Apelante: Município de Porto Acre
Procurador: Oscar Soares Júnior (OAB: 3696/AC)
Apelada: Maria Zilma Cunha do Nascimento
Apelado: Município de Porto Acre
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700014-43.2018.8.01.0022
Origem: Vara Única - JE da Fazenda Pública da Comarca de Porto Acre
Relator: Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara
Apelante: Município de Porto Acre
Procurador: Oscar Soares Júnior (OAB: 3696/AC)
Apelada: Marilene Souza da Silva
Advogados: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) e outro
Apelada: Marilene Souza da Silva
Apelado: Município de Porto Acre
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700015-28.2018.8.01.0022
Origem: Vara Única - JE da Fazenda Pública da Comarca de Porto Acre
Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo
Apelante: Nilton Barroso de Oliveira
Advogados: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) e outro
Apelante: Município de Porto Acre
Procurador: Oscar Soares Júnior (OAB: 3696/AC)
Apelado: Nilton Barroso de Oliveira
Apelado: Município de Porto Acre
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700016-13.2018.8.01.0022
Origem: Vara Única - JE da Fazenda Pública da Comarca de Porto Acre
Relatora: Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos
Apelante: Osania Bessa da Silva
Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC)
Apelante: Município de Porto Acre
Procurador: Oscar Soares Júnior (OAB: 3696/AC)
Apelada: Osania Bessa da Silva
Rio Branco-AC, terça-feira
24 de dezembro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.504
7
Apelado: Município de Porto Acre
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700017-95.2018.8.01.0022
Origem: Vara Única - JE da Fazenda Pública da Comarca de Porto Acre
Relator: Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara
Apelante: Pedro Paiva do Nascimento
Advogados: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) e outro
Apelante: Município de Porto Acre
Procurador: Oscar Soares Júnior (OAB: 3696/AC)
Apelado: Pedro Paiva do Nascimento
Apelado: Município de Porto Acre
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700023-86.2019.8.01.0016
Origem: Vara Única - Juizado Especial Cível da Comarca de Assis Brasil
Relatora: Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi
Apelante: Maria de Fátima Lopes da Silva Araujo,
Advogada: Marly de Souza Ferreira (OAB: 3067/AC)
Apelado: Instituto Pesquisa Ensino Estudos Culturas Amazônicas
Advogado: Frankcinato da Silva Batista (OAB: 4532/AC)
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700103-80.2019.8.01.0006
Origem: Vara Única - Juizado Especial Cível da Comarca de Acrelândia
Relatora: Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos
Apelada: Nilmalene Mendes de Carvalho
Advogado: João Paulo Silvino Aguiar (OAB: 336486/SP)
Apelado: Banco do Brasil S/A
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700294-32.2018.8.01.0016
Origem: Vara Única - Juizado Especial Cível da Comarca de Assis Brasil
Relator: Robson Ribeiro Aleixo
Apelante: Marissandro Nascimento Rodrigues
Advogada: Giseli Andréia Gomes Lavadenz e outro
Apelado: Editora Dist Educacional - Unopar - União Norte do Paraná de Ensino
Advogada: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700356-80.2019.8.01.0002
Origem: JE Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo
Apelante: Núbia Sales de Melo
Advogada: Núbia Sales de Melo (OAB: 2471/AC)
Apelado: Estado do Acre
Procurador: Tito Costa de Oliveira (OAB: 595/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700728-82.2017.8.01.0007
Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Xapuri
Relatora: Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil
Apelante: Companhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre
Advogados: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) e outros
Apelada: Sulamita Martins Soares das Neves
Advogado: Talles Menezes Mendes (OAB: 2590/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700737-44.2017.8.01.0007
Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Xapuri
Relatora: Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi
Apelante: Companhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre
Advogados: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) e outros
Apelado: Sales Freire da Silva
Advogado: Talles Menezes Mendes (OAB: 2590/AC)
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0700738-29.2017.8.01.0007
Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Xapuri
Relator: Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara
Apelante: Companhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre
Advogados: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) e outros
Apelado: Mario Aurélio Santiago
Your browser does not support the canvas tag!
Advogado: Talles Menezes Mendes (OAB: 2590/AC)
Your browser does not support the canvas tag!
DOinet - Mensagens e Informações