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Publicação: Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual

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DJEAC20191224C24
Page 1
Rio Branco-AC, terça-feira
24
24 de dezembro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.504
prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entender
de direito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1128/2019
ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC), ADV: GERSEY SOUZA SO-
CIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA (OAB 137/AC) - Processo 0700097-
72.2016.8.01.0008 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - CREDOR:
Augostinho Maciel dos Santos - Dá a parte por intimada para, no prazo de
05(cinco) dias, apresentar o débito atualizado.
COMARCA DE TARAUACÁ
VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LEÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0834/2019
ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo
0002641-85.2018.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico
de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: José Cristo Germano Rocha - Ante
o exposto, com fundamentos nas provas produzidas e submetidas ao integral
contraditório, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o
réu, JOSÉ CRISTO GERMANO ROCHA, pela prática do crime de tráfico de
drogas (art. 33, da Lei Federal nº 11.343/06) e artigo 14 da Lei 10.826/03.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0835/2019
ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 0000556-
29.2018.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Financiamento
ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas - INDICIADO: Crenilson Farias
França e outros - ISTO POSTO, julgo Parcialmente PROCEDENTE a denún-
cia, para CONDENAR os acusados, João Lazaro Lima Souza, José Anatílio
da Silva Nascimento, Crenilson Farias França e Messias Dantas Gomes, pela
imputação da prática do delito inscrito nos artigos 33, caput, c/c 40, inciso VI,
ambos da Lei 11.343/06, e Absolve-los pela imputação da prática do delito
inscrito e art. 35 da Lei nº.11.343/06.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0836/2019
ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC), ADV: LUIZ
ROBSON MARQUES DA SILVA (OAB 4856/AC) - Processo 0000153-
26.2019.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
- INDICIADO: Marcione Braga do Nascimento e outros - Ante o exposto, julgo
PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada na denúncia para
Condenar o réu José Ítalo Monteiro de Negreiros, devidamente qualificado e
submetê-lo às sanções previstas no art. 157, § 2º, inciso II e § 2º-A, inciso I, do
Código Penal e art. 12 da Lei 10.826/03 e Absolve-lo das sanções prevista no
16 da Lei 10.826/03 e art. 244-B da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Ado-
lescente), e Condenar o réu Antônio Reinaldo Araújo da Silva às sanções pre-
vistas no art. 12 da Lei 10.826/03 e Absolve-lo das sanções prevista nos artigos
157, § 2º, inciso II e § 2º-A, inciso I, do Código Penal, art. 16 da Lei 10.826/03
e art. 244-B da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e Absolver
o réu Marcione Braga do Nascimento das sanções previstas nos artigos 157,
§ 2º, inciso II e § 2º-A, inciso I, do Código Penal; art. 12 e 16, ambos da Lei
10.826/03 e art. 244-B da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
COMARCA DE XAPURI
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINCOLN PEREIRA BRITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0565/2019
ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0700788-
84.2019.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização
por Dano Moral - RECLAMANTE: Martes Afonso Batista de Souza - RECLA-
MADA: Cb Shop Eletrônica Ltda - Fls. 40. Defiro. Expeça-se o necessário. À
escrivania para providências de praxe. Cumpra-se. Xapuri-(AC), 28 de novem-
bro de 2019. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0700788-
84.2019.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização
por Dano Moral - RECLAMANTE: Martes Afonso Batista de Souza - RECLA-
MADA: Cb Shop Eletrônica Ltda - Conciliação, Instrução e Julgamento Data:
03/02/2020 Hora 16:30 Local: Juizado Especial Civel Situacão: Pendente
ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: MARINA
BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC), ADV: PAULA YARA BRAGA DE CARLI
(OAB 3434/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV:
ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC) - Processo
0701096-23.2019.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inde-
nização por Dano Moral - RECLAMANTE: Rosenilda da Costa Nolasco - RE-
CLAMADO: 14 Brasil Telecom Celular S/A ( OI Móvel S/A ) - Decisão Deixo de
homologar a decisão de fl.165, haja vista a justificativa apresentada de fl.163.
Assim, destaque-se nova audiência UNA de instrução e julgamento. Providên-
cias de praxe. Intimem-se. Xapuri-(AC), 29 de novembro de 2019. Luis Gusta-
vo Alcalde Pinto Juiz de Direito
ADV: PAULA YARA BRAGA DE CARLI (OAB 3434/AC), ADV: ALVARO MA-
NOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC), ADV: ARQUILAU DE
CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR
(OAB 2446/AC), ADV: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC) - Pro-
cesso 0701096-23.2019.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Rosenilda da Costa Nolasco
- RECLAMADO: 14 Brasil Telecom Celular S/A ( OI Móvel S/A ) - Conciliação,
Instrução e Julgamento Data: 03/02/2020 Hora 16:00 Local: Juizado Especial
Civel Situacão: Pendente
ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: MATHAUS SILVA
NOVAIS (OAB 4316/AC), ADV: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/
AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC) - Proces-
so 0701410-66.2019.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Moisés
Madeira da Silva - RECLAMADA: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- Considerando o documento de internação em instituição hospitalar de fls.
146, destaque-se nova data desimpedida da pauta para a audiência de Instru-
ção e Julgamento. À escrivania para as providências necessárias. Intimem-se.
Cumpra-se. Xapuri-(AC), 18 de dezembro de 2019. Luis Gustavo Alcalde Pinto
Juiz de Direito
ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: MARINA
BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO
(OAB 331/AC), ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo
0701410-66.2019.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclu-
são Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Moisés Madeira
da Silva - RECLAMADA: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Conci-
liação, Instrução e Julgamento Data: 03/02/2020 Hora 15:30 Local: Juizado
Especial Civel Situacão: Pendente
ADV: ROCHA FILHO NOHUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 16/
RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: ROCHILMER
MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCON-
CELOS (OAB 2013/RO), ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo
0701478-16.2019.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inde-
nização por Dano Moral - RECLAMANTE: Thaina Cris Souza Silva - RECLA-
MADO: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE - Considerando
o atestado médico de fls. 148, destaque-se nova data desimpedida da pauta
para a audiência de Instrução e Julgamento. À escrivania para as providências
necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. Xapuri-(AC), 18 de dezembro de 2019.
Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: TALLES
MENEZES MENDES, ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/
RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: ROCHA FI-
LHO NOHUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 16/RO) - Processo
0701478-16.2019.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inde-
nização por Dano Moral - RECLAMANTE: Thaina Cris Souza Silva - RECLA-
MADO: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE - Conciliação,
Instrução e Julgamento Data: 03/02/2020 Hora 11:00 Local: Juizado Especial
Civel Situacão: Pendente
ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0701497-22.2019.8.01.0007
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RE-
CLAMANTE: Paulino Cândido de Oliveira - RECLAMADO: Companhia de Ele-
tricidade do Acre - ELETROACRE - Conciliação, Instrução e Julgamento Data:
03/02/2020 Hora 08:30 Local: Juizado Especial Civel Situacão: Pendente
ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0701498-07.2019.8.01.0007
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RE-
CLAMANTE: Paulino Cândido de Oliveira - RECLAMADO: Companhia de Ele-
tricidade do Acre - ELETROACRE - Conciliação, Instrução e Julgamento Data:
03/02/2020 Hora 08:00 Local: Juizado Especial Civel Situacão: Pendente
ADV: GUILHERME THADEU OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 4766/AC) - Processo
0701515-43.2019.8.01.0007 - Petição - Indenização por Dano Moral - REQUE-
RENTE: Senauria Bezerra de Moura Sodré - REQUERIDO: Companhia de
Eletricidade do Acre - ELETROACRE - Conciliação, Instrução e Julgamento
Data: 03/02/2020 Hora 10:00 Local: Juizado Especial Civel Situacão: Pendente
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