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Publicação: Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual

Fonte: http://diario.tjac.jus.br/edicoes.php

Data Publicação: quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Tipo Edição: Edição Comum
Página: 99
Conteúdo
DJEAC20201118C99
Page 1
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
DECISÃO
1. Trata-se de procedimento administrativo versando sobre matrícula bloquea-
da pertencente ao acervo do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de
Rio branco, migrado do Sistema SEI para ao PJECOR.
2. Compulsando os autos verifica-se que a demanda aguarda manifestação da
Gerência de Fiscalização Extrajudicial - GEFEX.
3. Assim, permaneçam os autos na GEAUX por mais 30 (trinta) dias.
4. Publique-se. Cumpra-se.
Rio Branco, 07 de outubro de 2020.
Desembargador Júnior Alberto
Corregedor-Geral da Justiça
Processo Administrativo nº:0000065-46.2020.2.00.0801
Interessado: Corregedoria-Geral da Justiça ex officio
Assunto::Matrícula bloqueada
DESPACHO
1. Trata-se de procedimento administrativo versando sobre matrícula bloquea-
da pertencente ao acervo do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de
Rio branco, migrado do Sistema SEI para ao PJECOR.
2. Compulsando os autos verifica-se que a demanda aguarda manifestação da
Gerência de Fiscalização Extrajudicial - GEFEX.
3. Assim, volva-se o feito à Gerência de Fiscalização Extrajudicial para provi-
dências, no prazo de 30 (trinta) dias.
4. Publique-se. Cumpra-se.
Rio Branco, 07 de outubro de 2020.
Desembargador Júnior Alberto
Corregedor-Geral da Justiça
Processo Administrativo nº:0000069-83.2020.2.00.0801
Interessado:Corregedoria-Geral da Justiça ex officio
Assunto::Matrícula bloqueada.
DESPACHO
1. Trata-se de procedimento administrativo versando sobre matrícula bloquea-
da pertencente ao acervo do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de
Rio branco, migrado do Sistema SEI para ao PJECOR.
2. Compulsando os autos verifica-se que a demanda aguarda manifestação da
Gerência de Fiscalização Extrajudicial - GEFEX.
3. Assim, volva-se o feito à Gerência de Fiscalização Extrajudicial para provi-
dências, no prazo de 30 (trinta) dias.
4. Publique-se. Cumpra-se.
Rio Branco, 07 de outubro de 2020.
Desembargador Júnior Alberto
Corregedor-Geral da Justiça
Processo Administrativo nº:0000071-53.2020.2.00.0801
Interessado:Corregedoria-Geral da Justiça ex officio
Assunto:Matrícula bloqueada.
DESPACHO
1. Trata-se de procedimento administrativo versando sobre matrícula bloquea-
da pertencente ao acervo do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de
Rio branco, migrado do Sistema SEI para ao PJECOR.
2. Compulsando os autos verifica-se que a demanda aguarda manifestação da
Gerência de Fiscalização Extrajudicial - GEFEX.
3. Assim, volva-se o feito à Gerência de Fiscalização Extrajudicial para provi-
dências, no prazo de 30 (trinta) dias.
4. Publique-se. Cumpra-se.
Rio Branco, 07 de outubro de 2020.
Desembargador Júnior Alberto
Corregedor-Geral da Justiça
Processo Administrativo nº:0000085-37.2020.2.00.0801
Local:Rio Branco
Unidade:GACOG
Interessado:Maria Sabina de Lima Neta Gurgel
Assunto:Devolução de Carta Precatória
Despacho
1. Trata-se de Malote Digital (ID Nº 121922), encaminhado por Maria Sabina
Rio Branco-AC, quarta-feira
18 de novembro de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.719
99
de Lima Neta Gurgel, da Coordenadoria CPE Cível (1.º, 2º, 3.º, 4.º Juizados
Especiais e 1.º Juizado Especial de Fazenda Pública) do Tribunal de Justiça
de Rondônia, requestando por informações da Carta Precatória enviada ao 2.º
Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, em 16/01/2020, nos autos
da Execução de Título Extrajudicial n.º 7043549-22.2018.8.22.0001, em que
figura Eliane Mara de Miranda, como exequente e Carlito Cavalcante Lima,
como executado.
2. Destarte, no exercício do dever de fiscalizar os serviços forenses, determino
a remessa da demanda à Diretoria do Foro da Comarca de Rio Branco para
providências, no prazo de 10 (dez) dias.
3. Cientifique-se a parte interessada, servindo cópia do presente despacho
como ofício.
4. Publique-se. Cumpra-se.
Rio Branco, 08 de outubro de 2020.
Desembargador Júnior Alberto
Corregedor-Geral da Justiça
Processo Administrativo nº:0000082-82.2020.2.00.0801
Local:Rio Branco
Unidade:GACOG
Interessado:Max Elias da Silva Araújo
Assunto:Reclamação. Serventuário da Vara de Execuções Penais da Comarca
de Rio Branco
DESPACHO
1. Por meio do e-mail objeto do doc. n.º 121904, o Advogado Max Elias da Silva
Araújo, OAB/AC 4.507, representando neste ato Antônio Gedenilson Simplí-
cio da Mota, réu preso, informa que ingressou com um pedido cautelar para
produção de provas a respeito de um caso envolvendo crime de tortura em
desfavor de seu cliente, no ano de 2019. O pedido permaneceu sem qualquer
apreciação, sendo realizada uma audiência de Justificação no dia 16/09/2020.
Porém, relata que requereu o vídeo/áudio referente à audiência supra, ocorrida
na Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, à servidora Alana
da Silva Figueiredo de Araújo, de forma reiterada desde o dia 16 de setembro,
não obtendo êxito até o presente momento. Assim, requer que sejam tomadas
as medidas cabíveis para a entrega imediata do vídeo.
2. Assim sendo, no exercício do dever de fiscalizar os serviços forenses, deter-
mino o encaminhamento do feito ao(à) Diretor(a) do Foro da Comarca de Rio
Branco, para ciência e manifestação ou, ainda, sendo a hipótese, tomada de
providências cabíveis à resolução da situação noticiada na presente demanda,
no prazo de 05 (cinco) dias.
3. Ciência deste ato à parte requerente, pela forma mais eficiente possível,
servindo o presente de ofício.
4. Após o(a) Diretor(a) do Foro da Comarca de Rio Branco apresentar sua
resposta, à conclusão, para providências ulteriores.
5. Publique-se. Cumpra-se.
Rio Branco, 08 de outubro de 2020.
Desembargador Júnior Alberto
Corregedor-Geral da Justiça
Processo Administrativo nº:0000081-97.2020.2.00.0801
Interessado:Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Acre ex officio
Assunto:Bloqueio de matrícula.
DESPACHO
1. Trata-se de procedimento administrativo migrado do sistema SEI (0005831-
98.2018.8.01.0000) para o PJECOR, instaurado em decorrência do desmem-
bramento da Sindicância destinada a apurar irregularidades registrais, pra-
ticadas no âmbito do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Rio
Branco, que resultou no bloqueio de diversas matrículas, dentre as quais a de
n. 19.998, sob análise no presente feito.
2. Considerando o decurso do prazo assinalado no despacho 121957, notifi-
que-se a titular do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco
para cumprimento do despacho 121899, no prazo de 05 (cinco) dias.
3. Ciência à interessada, na forma eletrônica, servindo cópia do presente como
ofício.
4. Publique-se. Cumpra-se.
Rio Branco, 08 de outubro de 2020.
Desembargador Júnior Alberto
Corregedor-Geral da Justiça
Processo Administrativo nº: 0003033-96.2020.8.01.0000
Local: Rio Branco
Unidade: GACOG
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Interessado: Divino Nunes Mesquita
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