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Publicação: Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual

Fonte: http://diario.tjac.jus.br/edicoes.php

Data Publicação: quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Tipo Edição: Edição Comum
Página: 92
Conteúdo
DJEAC20201118C92
Page 1
Rio Branco-AC, quarta-feira
92
18 de novembro de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.719
Mario Sergio Pereira dos Santos (OAB: 1910/AC). Impetrante: Anderson da
Silva Ribeiro. Advogado: Anderson da Silva Ribeiro (OAB: 3151/AC). Impetra-
do: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco. Paciente:
Marcelo Vasconcelos Aquino. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribui-
ção: Prevenção ao Magistrado.
1001975-41.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Aliany de
Paula Silva. Advogada: Aliany de Paula Silva (OAB: 4627/AC). Impetrado: Juí-
zo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Assis Brasil. Paciente: JANDER-
SON ALMEIDA VERAS. Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001980-63.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Aluisio Ve-
ras de Almeida Neto. Advogado: Aluisio Veras de Almeida Neto (OAB: 4587/
AC). Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE DELITO DE ORGANIZA-
ÇÕES CRIMINOSAS DE RIO BRANCO - ACRE. Paciente: Francisco Clauro
Ferreira de Lima. Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado.
1001984-03.2020.8.01.0000 - Petição. Requerente: Manoel Lima dos Santos.
Advogada: Laiza dos Anjos Camilo (OAB: 6921/RO). Requerido: Juizo de Di-
reito da Vara Criminal da Comarca de Manoel Urbano. Relator(a): Pedro Ranzi.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
1001986-70.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Diego Lira
Fernandes Leon. Advogado: Diego Lira Fernandes Leon (OAB: 4134/AC). Im-
petrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Acrelândia. Pacien-
te: E. R. G.. Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio.
Primeira Câmara Cível
0003159-71.2005.8.01.0001 - Apelação Cível. Autora: Vivo S. A.. Réu: Estado
do Acre. Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magis-
trado.
0700406-69.2020.8.01.0003 - Apelação Cível. Apelante: Celso Tabosa Gue-
des. Advogado: José Everaldo da Silva Pereira (OAB: 4077/AC). Apelado: Mu-
nicípio de Brasiléia - Acre. Procª. Munic.: Marília Gabriela Medeiros de Oliveira
(OAB: 3615/AC). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado.
1001973-71.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: VANDECIR
APARECIDO CASAGRANDE. Advogada: ANALUIZA FROTA FERNANDES
(OAB: 5626/AC). Agravado: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ACRE. Relator(a): Eva Evange-
lista. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001976-26.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Raimunda
Lima de Souza Sá e outro. Advogada: Ana Clara Souza de Sá (OAB: 5560/
AC). Agravado: Banco do Brasil S/A.. Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de dis-
tribuição: Sorteio.
1001977-11.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: A. L. N. dos
S.. Advogado: CRISTIELE DA SILVA SANTOS (OAB: 5428/AC). Agravado: A.
de M. M.. Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001981-48.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: JAINE BIA-
VATTI. Advogada: ANALUIZA FROTA FERNANDES (OAB: 5626/AC). Agra-
vado: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO ACRE. Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribui-
ção: Prevenção ao Magistrado..
1001982-33.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: IAC INDUS-
TRIA E COMÉRCIO DE AÇÚCAR IMP. EXP. LTDA. Advogada: Geane Portela
E Silva (OAB: 3632/AC). Agravado: G.O. DA SILVA EIRELI. Relator(a): Eva
Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001983-18.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Comauto -
Comercial de Automóveis Ltda. Advogado: Marcos Rangel (OAB: 2001/AC).
Agravado: C. D. REIS-ME. Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição:
Sorteio.
1001987-55.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Iraci Galva-
ne Batista. Advogado: Marcos Rodrigues Pereira (OAB: 25020/DF). Agravado:
JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S.A,. Agravado: GRUPO SAGA
S.A. Agravado: BRASIL TIMBER PRODUTOS MADEIREIROS S.A. Agrava-
do: SIBLINGS S.A. Agravado: MARQUESA S.A. Agravado: GRUPO JARI S.A.
Agravado: JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A. Agravado:
SAGA CAPITAL S.A. Agravado: SAGA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
DO BRASIL S.A. Agravado: CRYSTAL TOWER S.A. Agravado: SANTA CLA-
RA AGROCOMERCIAL LTDA. Agravado: SANTA ANDRÉA AGROPECUÁRIA
LTDA. Relator(a): Denise Bonfim. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magis-
trado.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Segunda Câmara Cível
0101445-62.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante:
ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Advogado: Décio
Freire (OAB: 56543/MG). Advogado: Gustavo de Marchi (OAB: 84288/MG).
Advogada: Andressa Melo de Siqueira (OAB: 3323/AC). Embargada: Josefa
de Oliveira Lopes. Advogada: Larissa Prete Fuzeti (OAB: 3672/AC). Advoga-
do: Sérgio Baptista Quintanilha (OAB: 136/AC). Advogada: Ana Rita Santoyo
Bernardes Antunes (OAB: 3631/AC). Embargado: Acreaves Alimentos LTDA.
Advogada: Larissa Prete Fuzeti (OAB: 3672/AC). Advogado: Sergio Baptista
Quintanilha (OAB: 136/AC). Advogada: Ana Rita Santoyo Bernardes Antunes
(OAB: 3631/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Preven-
ção ao Magistrado.
0101447-32.2020.8.01.0000 - Agravo Interno Cível. Agravante: L. L. da S. e ou-
tro. Advogada: Lorena Leal de Araujo (OAB: 3317/AC). Agravado: M. E. M. de
S.. Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
1001945-06.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: J. de S. B..
Advogada: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC). Agravado:
P. V. B. (Representado por sua mãe) R. A. V.. Advogado: Luiz Henrique Che-
regato dos Santos (OAB: 270677/SP). Advogado: Walsmayla de Lima Correa
(OAB: 410495/SP). Advogado: Letícia da Silva Prestes (OAB: 410858/SP).
Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Prevenção ao Órgão.
1001978-93.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Cível. Impetrante: Gerson Boa-
ventura de Souza. D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC).
Impetrado: J. de D. da 1 V. da I. e J. da C. de R. B. A.. Paciente: J. V. R. de A..
Paciente: R. N. V. N.. Paciente: A. A. C. M.. Relator(a): Roberto Barros. Tipo de
distribuição: Sorteio.
1001979-78.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: CONS-
TRUTORA MANUELLA EIRELLI-EPP. Advogado: Saiera Silva de Oliveira
(OAB: 2458/RO). Agravado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AC.
Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Prevenção ao Órgão.
Tribunal Pleno Jurisdicional
0101114-80.2020.8.01.0000 - Embargos Infringentes e de Nulidade. Embar-
gante: Jéssica de Souza Leitão. D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB:
4861/AC). Embargado: Ministério Público do Estado do Acre. Relator(a): Pedro
Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: em cumprimento a
r. decisão às fls. 22.
1001985-85.2020.8.01.0000 - Revisão Criminal. Revisionando: Adalberto Da-
macena Sales. Advogado: Fabiano Maffini (OAB: 3013/AC). Revisionado: Mi-
nistério Público do Estado do Acre. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de
distribuição: Sorteio.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 147/2020
Processo nº: 0002713-46.2020.8.01.0000
Pregão Eletrônico SRP nº 56/2020
Fornecedor registrado: NOGUEIRA & ANDRADE EMPRESA FOTOGRÁFICA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.774.847/0001-17
Objeto: Formação de registro de preços objetivando o registro fotográfico e
filmagem de solenidades, eventos, programas, projetos e cerimônias do Poder
Judiciário do Estado do Acre pelos próximos 12 (doze) meses.
Valor Total da Ata: R$ 37.786,00 (trinta e sete mil setecentos e oitenta e seis
reais).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Ana
Paula Batalha da Silva e a gestão da Ata de Registro de Preços será exercida
por Andrea Laiana Coelho Zilio, gerente da DIINS.
Signatários: Presidente, Desembargador Francisco Djalma e o representante
da empresa o senhor Fábio Henrik Rocha Andrade.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 148/2020
Processo nº: 0002713-46.2020.8.01.0000
Pregão Eletrônico SRP nº 56/2020
Fornecedor registrado: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 08.804.362/0001-47
Objeto: Formação de registro de preços objetivando o registro fotográfico e
filmagem de solenidades, eventos, programas, projetos e cerimônias do Poder
Judiciário do Estado do Acre pelos próximos 12 (doze) meses.
Valor Total da Ata: R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Ana
Paula Batalha da Silva e a gestão da Ata de Registro de Preços será exercida
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por Andrea Laiana Coelho Zilio, gerente da DIINS.
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