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Publicação: Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual

Fonte: http://diario.tjac.jus.br/edicoes.php

Data Publicação: quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Tipo Edição: Edição Comum
Página: 90
Conteúdo
DJEAC20201118C90
Page 1
Rio Branco-AC, quarta-feira
90
18 de novembro de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.719
retirada do alvará judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, decorrido o prazo,
arquivem-se os autos independente de nova intimação e transito em julgado.
Xapuri (AC), 09 de novembro de 2020. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de
Direito
ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC) - Processo 0700454-
16.2020.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Vinicius Silva Novais Socie-
dade Individual de Advocacia - DEVEDOR: Estado do Acre - Ante o exposto,
declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei
Estadual n.º 1422/2001 Intime-se a parte credora para proceder a retirada do
alvará judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, decorrido o prazo, arquivem-
-se os autos independente de nova intimação e transito em julgado. Xapuri
(AC), 09 de novembro de 2020. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
ADV: RITA DE CASSIA ABRANTES MENDES (OAB 5234/AC) - Processo
0700455-98.2020.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Honorários Advo-
catícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: R.C.A.M.
- REQUERIDO: E.A. - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem custas,
por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001 Intime-se a parte
credora para proceder a retirada do alvará judicial, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, decorrido o prazo, arquivem-se os autos independente de nova intima-
ção e transito em julgado. Xapuri (AC), 09 de novembro de 2020. Luis Gustavo
Alcalde Pinto Juiz de Direito
ADV: RITA DE CASSIA ABRANTES MENDES (OAB 5234/AC) - Processo
0700456-83.2020.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Honorários Advo-
catícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Rita de
Cassia Abrantes Mendes - RECLAMADO: Estado do Acre - Ante o exposto,
declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei
Estadual n.º 1422/2001 Intime-se a parte credora para proceder a retirada do
alvará judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, decorrido o prazo, arquivem-
-se os autos independente de nova intimação e transito em julgado. Xapuri
(AC), 09 de novembro de 2020. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC), ADV: MARCOS MAIA PE-
REIRA (OAB 3799/AC), ADV: THIAGO VINICIUS GWOZDZ POERSCH (OAB
3172/AC), ADV: FLORIANO EDMUNDO POERSCH (OAB 654/AC) - Processo
0700579-52.2018.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inde-
nização por Dano Moral - RECLAMANTE: Jonas Gonçalves Cesário - RECLA-
MADO: Município de Xapuri - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem
custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001 Intime-se
a parte credora para proceder a retirada do alvará judicial, no prazo de 05 (cin-
co) dias. Após, decorrido o prazo, arquivem-se os autos independente de nova
intimação e transito em julgado. Xapuri (AC), 09 de novembro de 2020. Luis
Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
ADV: NILO TRINDADE BRAGA SANTANA (OAB 4903/AC), ADV: MATHAUS
SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700606-98.2019.8.01.0007 - Cum-
primento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - RECLAMANTE: Anna
Victória Andrade Monteiro - RECLAMADO: Estado do Acre - Ante o exposto,
declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei
Estadual n.º 1422/2001 Intime-se a parte credora para proceder a retirada do
alvará judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, decorrido o prazo, arquivem-
-se os autos independente de nova intimação e transito em julgado. Xapuri
(AC), 09 de novembro de 2020. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2020
ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0700327-83.2017.8.01.0007
- Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - REQUERENTE:
Talles Menezes Mendes - REQUERIDO: Estado do Acre - Decisão Vistos, etc.
Ante o Princípio da Não-surpresa, determino que seja dada ciência à parte
requerente acerca do documento juntado à fl. 55, devendo manifestar, caso
queira, no prazo de 05 (cinco) dias. A seguir, voltem-me os autos conclusos.
Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700972-
06.2020.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Mathaus Novais Sociedade
Unipessoal de Advocacia - DEVEDOR: Estado do Acre - Decisão Vistos, etc.
Ante o Princípio da Não-surpresa, determino que seja dada ciência à parte cre-
dora acerca dos embargos à execução de fls. 16/19, devendo manifestar, caso
queira, no prazo de 05 (cinco) dias. A seguir, voltem-me os autos conclusos.
Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700973-
88.2020.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Mathaus Novais Sociedade
Unipessoal de Advocacia - DEVEDOR: Estado do Acre - Decisão Vistos, etc.
Ante o Princípio da Não-surpresa, determino que seja dada ciência à parte cre-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
dora acerca dos embargos à execução de fls. 18/22, devendo manifestar, caso
queira, no prazo de 05 (cinco) dias. A seguir, voltem-me os autos conclusos.
Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700975-
58.2020.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Mathaus Novais Sociedade
Unipessoal de Advocacia - DEVEDOR: Estado do Acre - Decisão Vistos, etc.
Ante o Princípio da Não-surpresa, determino que seja dada ciência à parte cre-
dora acerca dos embargos à execução de fls. 15/18, devendo manifestar, caso
queira, no prazo de 05 (cinco) dias. A seguir, voltem-me os autos conclusos.
Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700977-
28.2020.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Mathaus Novais Sociedade
Unipessoal de Advocacia - DEVEDOR: Estado do Acre - Decisão Vistos, etc.
Ante o Princípio da Não-surpresa, determino que seja dada ciência à parte cre-
dora acerca dos embargos à execução de fls. 16/18, devendo manifestar, caso
queira, no prazo de 05 (cinco) dias. A seguir, voltem-me os autos conclusos.
Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700978-
13.2020.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Mathaus Novais Sociedade
Unipessoal de Advocacia - DEVEDOR: Estado do Acre - Decisão Vistos, etc.
Ante o Princípio da Não-surpresa, determino que seja dada ciência à parte cre-
dora acerca dos embargos à execução de fls. 12/15, devendo manifestar, caso
queira, no prazo de 05 (cinco) dias. A seguir, voltem-me os autos conclusos.
Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700979-
95.2020.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Mathaus Novais Sociedade
Unipessoal de Advocacia - DEVEDOR: Estado do Acre - Decisão Vistos, etc.
Ante o Princípio da Não-surpresa, determino que seja dada ciência à parte cre-
dora acerca dos embargos à execução de fls. 15/18, devendo manifestar, caso
queira, no prazo de 05 (cinco) dias. A seguir, voltem-me os autos conclusos.
Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0701169-97.2016.8.01.0007
- Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - REQUERENTE:
Talles Menezes Mendes - REQUERIDO: Estado do Acre - Decisão Vistos, etc.
Ante o Princípio da Não-surpresa, determino que seja dada ciência à parte
requerente acerca do documento juntado à fl. 124, devendo manifestar, caso
queira, no prazo de 05 (cinco) dias. A seguir, voltem-me os autos conclusos.
Intimem-se. Cumpra-se.
COMARCA DE PORTO ACRE
VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO IVETE TABALIPA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAYARA DA SILVA CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2020
ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3731/AC) - Processo 0700004-
33.2017.8.01.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Ban-
cário - REQUERENTE: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, defiro a consulta
via RENAJUD e indefiro, por ora, o pedido para diligencias junto à Delegacia
da Receita Federal.
ADV: LAZARO ANTONIO SILVA DE SOUZA (OAB 3874/AC) - Processo
0700075-30.2020.8.01.0022 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação
- AUTOR: Francisco Soares de Oliveira e outro - Intimar os requerente para,
no prazo de dez dias, manifestarem-se acerca da contestação de pp. 78/101.
ADV: JOÃO LUIZ MONTEIRO (OAB 4922/AC), ADV: TATIANA ALVES CAR-
BONE (OAB 2664/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC) -
Processo 0700083-75.2018.8.01.0022 - Reintegração / Manutenção de Posse
- Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: Jose Randerson Barbosa da Silva
- Francisco Marcio Barbosa da Silva - Sebastião Pereira da Silva - RÉU: An-
tonio Advones Paula Silva - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias,
se manifestarem quanto à juntada de acordo e documentos mencionados na
petição de p. 180, ou requerer o que entender de direito.
ADV: ISLEUDO PORTELA DA COSTA (OAB 4345/AC) - Processo 0700126-
46.2017.8.01.0022 - Procedimento Comum - Dano ao Erário - REQUERENTE:
Município de Porto Acre - REQUERIDO: Antônio Carlos Ferreira Portela - O pa-
trono da parte ré requereu dilação do prazo recursal, alegando que sofreu um
mal súbito de saúde mental que o impossibilitou de exercer suas obrigações
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