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Publicação: Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual

Fonte: http://diario.tjac.jus.br/edicoes.php

Data Publicação: quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Tipo Edição: Edição Comum
Página: 87
Conteúdo
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
a parte por intimada para participar da audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 27 de novembro de 2020, às 8h, no ambiente virtual do
aplicativo Cisco Webex Meetings (videoconferência). Havendo necessidade de
produção de provas, e em sendo elas testemunhais, informar os dados relati-
vos aos endereços eletrônicos, bem como dos demais participantes ao ato, em
momento prévio à audiência. Plácido de Castro (AC), 17 de novembro de 2020.
Paulo Roberto de Araújo Pereira Técnico Judiciário
COMARCA DE TARAUACÁ
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VARA CRIMINAL
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JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LEÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0463/2020
ADV: CRISLANE SILVA MARTINS (OAB 5523/AC) - Processo 0000160-
81.2020.8.01.0014 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- REQUERENTE: Justiça Pública - RÉU: Ismael de Souza Monteiro - Conside-
rando que o acusado informou nao ter advogado constituido, nomeio advogada
dativa a Dra. CRISLANE SILVA MARTINS, OAB/AC 5523, para promover a
defesa do denunciado, a qual deverá ser intimado do múnus e para oferecer a
defesa no prazo de 10 (dez) dias.
COMARCA DE XAPURI
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VARA CÍVEL
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JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAIMUNDO REGINALDO BEZERRA DE MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2020
ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC), ADV: TALLES MENEZES
MENDES (OAB 2590/AC) - Processo 0001212-12.2015.8.01.0007 - Execução
de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - CREDOR: MARCOS MAIA PEREI-
RA - DEVEDORA: Francisco Padilha de Souza - de Instrução e Julgamento
Data: 04/12/2020 Hora 11:30 Local: SEMANA DA CONSILIAÇÃO Situacão:
Designada
ADV: FELIPE HEITOR TREVISAN (OAB 4449/AC), ADV: RAUÊ SARKIS BE-
ZERRA (OAB 4955/AC) - Processo 0700118-51.2016.8.01.0007 - Cumprimen-
to de sentença - Reconhecimento / Dissolução - CREDORA: R.F.C. - DEVE-
DOR: P.O.M. - de Conciliação Data: 04/12/2020 Hora 11:45 Local: SEMANA
DA CONSILIAÇÃO Situacão: Designada
ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC), ADV: MATHAUS SILVA NO-
VAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700123-68.2019.8.01.0007 - Cumprimento
de sentença - Restituição de área - CREDORA: Maceli Pinheiro de Souza - DE-
VEDOR: Julio Cezar Moraes Nantes - de Conciliação Data: 04/12/2020 Hora
11:00 Local: SEMANA DA CONSILIAÇÃO Situacão: Designada
ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC) - Pro-
cesso 0700134-63.2020.8.01.0007 - Procedimento Comum - Perdas e Danos -
AUTORA: Raimunda Oliveira da Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco - ANTE
O EXPOSTO, concedo parcialmente os pedidos de tutela de urgência, para
determinar que a requerida Banco Bradesco abstenha-se de efetuar descontos
referentes às parcelas dos Contratos de Empréstimos em discussão, do bene-
fício previdenciário da parte autora, a contar da ciência de presente ordem, sob
pena de multa no valor de R$ R$ 2.000,00 (dois mil reais) por cada desconto
efetuado, a ser revertido em benefício do autor, até ulterior deliberação.
ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC), ADV:
JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA - Processo 0700134-63.2020.8.01.0007 -
Procedimento Comum - Perdas e Danos - AUTORA: Raimunda Oliveira da
Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco - de Conciliação Data: 03/12/2020 Hora
16:00 Local: SEMANA DA CONSILIAÇÃO Situacão: Designada
ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0700182-22.2020.8.01.0007
- Guarda - Guarda - REQUERENTE: C.N.M. - REQUERIDO: M.M.M. e outro -
Vistos em plantão extraordinário determinado pelo CNJ, etc. Acolhendo a Cota
do Ministério Público (fl. 21), designo a audiência requestada. Nesse sentido,
considerando aclassificação da situação mundial do Corona vírus (COVID-19)
como pandemia, aPresidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, pu-
blicou a Portaria Conjunta nº 24, autorizando a realização das audiências por
videoconferência, assim deverá a parte autora e o MP, no prazo de 05 (cinco)
dias, dizer se possuem condições de acompanhar a audiência por meio do
aplicativo webexMeet, que poderá ser baixado através da plataforma digital
do celular, notebook ou computador. Caso a parte não possuam condições de
Rio Branco-AC, quarta-feira
18 de novembro de 2020.
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acompanhar a audiência na modalidade virtual, em atenção ao Princípio do
acesso à Justiça, previsto no art. 5º, XXXV, da CF, designe-se audiência na
forma presencial, para momento oportuno. Providencias de praxe. Cumpra-se.
ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0700182-22.2020.8.01.0007 -
Guarda - Guarda - REQUERENTE: C.N.M. - REQUERIDO: E.M.M. e outro - de
Conciliação Data: 03/12/2020 Hora 11:30 Local: SEMANA DA CONSILIAÇÃO
Situacão: Designada
ADV: JAÍNE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 5091/AC) - Processo 0700285-
29.2020.8.01.0007 - Procedimento Comum - Dissolução - REQUERENTE:
A.C.L.S. - REQUERIDO: J.L.R. - de Conciliação Data: 25/11/2020 Hora 10:30
Local: Vara civel Situacão: Designada
ADV: RAUÊ SARKIS BEZERRA (OAB 4955/AC) - Processo 0700369-
30.2020.8.01.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turba-
ção / Ameaça - REQUERENTE: Adécio Barroso da Silva - REQUERIDA: Mar-
cionilha da Costa de Souza - Recebo inicial. Defiro os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Designe-se audiência de conciliação para data desimpedida
na pauta intimando as partes e seus patronos.
ADV: RAUÊ SARKIS BEZERRA (OAB 4955/AC) - Processo 0700369-
30.2020.8.01.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Tur-
bação / Ameaça - REQUERENTE: Adécio Barroso da Silva - REQUERIDA:
Marcionilha da Costa de Souza - de Conciliação Data: 02/12/2020 Hora 11:15
Local: SEMANA DA CONSILIAÇÃO Situacão: Designada
ADV: MARISSA RAQUEL DE OLIVEIRA COSTA (OAB 4659/AC), ADV: FELIPE
HEITOR TREVISAN (OAB 4449/AC) - Processo 0700388-75.2016.8.01.0007
- Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CRE-
DORA: Francisca Ferreira da Cunha - DEVEDOR: Evilásio Aquino da Silva - de
Conciliação Data: 04/12/2020 Hora 11:15 Local: SEMANA DA CONSILIAÇÃO
Situacão: Designada
ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0700553-83.2020.8.01.0007 -
Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: V.J.F. - REQUERIDA: S.S.N.F.
- Vistos, etc. Defiro os benefícios da AJG. Designe-se audiência de conciliação
para data desimpedida na pauta a ser presidida pela nobre conciliadora do
juízo. Cite-se.
ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0700553-83.2020.8.01.0007 -
Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: V.J.F. - REQUERIDA: S.S.N.F.
- de Conciliação Data: 03/12/2020 Hora 12:00 Local: SEMANA DA CONSILIA-
ÇÃO Situacão: Designada
ADV: JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA, ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 4270/AC), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB
4275/AC) - Processo 0700929-06.2019.8.01.0007 - Procedimento Comum -
Perdas e Danos - AUTORA: Maria da Conceição Pereira de Almeida - REQUE-
RIDA: Rosangela Maria Vidal - Marcílio Freitas Nogueira - Banco do Brasil - Ag.
Xapuri - Vistos, etc. Decreto a revelia dos requeridos, posto que regularmente
citados, não apresentaram contestação (fls. 186). Designe-se nova audiência
de conciliação entre as partes para o dia 25/03/2020, às 15:30 horas, momento
em que, em caso de não ocorrência de acordo entre as partes o juízo vai anali-
sar, de forma aprofundada o pedido de remessa dos autos para instauração de
inquérito policial, bem como a validade da citação, para evitar futura nulidade
do feito. Providências de praxe. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 4270/AC), ADV: JORAI
SALIM PINHEIRO DE LIMA, ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB
4275/AC) - Processo 0700929-06.2019.8.01.0007 - Procedimento Comum -
Perdas e Danos - AUTORA: Maria da Conceição Pereira de Almeida - REQUE-
RIDA: Rosangela Maria Vidal - Marcílio Freitas Nogueira - Banco do Brasil - Ag.
Xapuri - DECISÃO Vistos em plantão extraordinário determinado pelo CNJ,
etc. Redesigne-se a audiência determinada às fls. 189. Cumpra-se.
ADV: JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA, ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 4270/AC), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB
4275/AC) - Processo 0700929-06.2019.8.01.0007 - Procedimento Comum -
Perdas e Danos - AUTORA: Maria da Conceição Pereira de Almeida - RE-
QUERIDA: Rosangela Maria Vidal - Marcílio Freitas Nogueira - Banco do Brasil
- Ag. Xapuri - de Conciliação Data: 04/12/2020 Hora 12:00 Local: SEMANA DA
CONSILIAÇÃO Situacão: Designada
ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0701051-53.2018.8.01.0007
- Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - AUTOR: José Alves
da Cunha - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DECI-
SÃO Vistos, etc. Diante do teor do petitório de fls. 102/104, ordeno remessa do
feito para o arquivo, até posterior provocação do interessado, uma vez que, até
o presente momento encontra-se silente em relação ao presente feito (fl. 109).
Intimem-se e Cumpra-se.
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ADV: ROGERIO JUSTINO ALVES REIS (OAB 3505/AC) - Processo 0701277-
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