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Publicação: Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual

Fonte: http://diario.tjac.jus.br/edicoes.php

Data Publicação: quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Tipo Edição: Edição Comum
Página: 82
Conteúdo
DJEAC20201118C82
Page 1
Rio Branco-AC, quarta-feira
82
18 de novembro de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.719
de Vitória/ES, onde fora decretada a falência de Ympactus Comercial S/A (Te-
lexfree), de maneira que inexiste interesse processual para executar o crédito
nestes autos. À secretaria, para certificar o trânsito em julgado. Cumpra-se.
Intimem-se. Após, arquivem-se.
ADV: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE (OAB 4660/AC) - Processo
0700395-21.2017.8.01.0011 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Co-
mum - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Dorati Cardozo
de Lima Rocha - Tendo em vista a revelia da ré (p. 333), situação que acarretar
a contagem do prazo processual a partir da publicação (art.346doCódigodeP
rocessoCivil), dispenso a intimação pessoal. Destaco que eventual cobrança
do valor homologado na sentença de pp. 348/349 deve ser postulada no juí-
zo da falência da requerida, autos nº 0021350-12.2019.8.08.0024, da 1ª Vara
Cível da Comarca de Vitória/ES, onde fora decretada a falência de Ympactus
Comercial S/A (Telexfree), de maneira que inexiste interesse processual para
executar o crédito nestes autos. À secretaria, para certificar o trânsito em julga-
do. Cumpra-se. Intimem-se. Após, arquive-se.
ADV: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE (OAB 4660/AC) - Processo
0700414-27.2017.8.01.0011 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Co-
mum - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Wandregesilo
dos Santos Furtado - Tendo em vista a revelia da ré, situação a acarretar a
contagem do prazo processual a partir da publicação (art.346doCódigodeProc
essoCivil), dispenso a intimação pessoal. À secretaria, para certificar o trânsito
em julgado. Após, arquive-se. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE (OAB 4660/AC) - Processo
0700416-94.2017.8.01.0011 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Co-
mum - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Jonas Alencar
Lostanaud - Tendo em vista a revelia da ré, situação a acarretar a contagem
do prazo processual a partir da publicação (art.346doCódigodeProcessoCivil),
dispenso a intimação pessoal. À secretaria, para certificar o trânsito em julga-
do. Após, arquive-se. Cumpra-se.
ADV: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE (OAB 4660/AC) - Processo
0700457-61.2017.8.01.0011 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Co-
mum - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Rubemar da
Silva Pereira - Tendo em vista a revelia da ré, situação que acarretar a con-
tagem do prazo processual a partir da publicação (art.346doCódigodeProces
soCivil), dispenso a intimação pessoal. No que tange a manifestação de pp.
327/346, consoante os arts. 1009 e 1022 do CPC/2015, da sentença cabe ape-
lação e ou embargos, de modo que deixo de apreciar os pedidos, mormente a
situação de revelia da parte ré, que devidamente intimada, quedou-se silente
(pp. 312/313). Assim sendo, determino à secretaria a certificação do trânsito
em julgado. Destaco que eventual cobrança do valor homologado na sentença
de pp. 322/323 deve ser postulada no juízo da falência da requerida, autos
nº 0021350-12.2019.8.08.0024, da 1ª Vara Cível da Comarca de Vitória/ES,
onde fora decretada a falência de Ympactus Comercial S/A (Telexfree), de ma-
neira que inexiste interesse processual para executar o crédito nestes autos.
Cumpra-se. Intimem-se. Após, arquive-se.
ADV: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE (OAB 4660/AC) - Processo
0700465-38.2017.8.01.0011 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Co-
mum - Liquidação / Cumprimento / Execução - LIQUIDANTE: Maria Minúsia
Gonçalves de Souza - Tendo em vista a revelia da ré, situação a acarretar a
contagem do prazo processual a partir da publicação (art.346doCódigodeProc
essoCivil), dispenso a intimação pessoal. À secretaria, para certificar o trânsito
em julgado. Após, arquive-se. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC) - Proces-
so 0700486-09.2020.8.01.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos
Bancários - AUTOR: Banco do Brasil S/A. - Ato Ordinatório Regimento de
Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei
Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da
Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será
necessário a expedição de 01 (um) mandado(s), compreendendo o valor de
R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), por cada mandado, totalizando o valor
de R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS). A guia de recolhimento correspon-
dente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal
e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça
do Acre. Assim, dou a parte autoa por intimada para, no prazo de 05 (CINCO)
dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
ADV: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE (OAB 4660/AC) - Processo
0700510-42.2017.8.01.0011 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Co-
mum - Liquidação / Cumprimento / Execução - LIQUIDANTE: Maria de Jesus
Marinho da Silva - Tendo em vista a revelia da ré (pp. 310 e 317), situação que
acarretar a contagem do prazo processual a partir da publicação (art.346doC
ódigodeProcessoCivil), dispenso a intimação pessoal. Destaco que eventual
cobrança do valor homologado na sentença de pp. 315/320 deve ser postulada
no juízo da falência da requerida, autos nº 0021350-12.2019.8.08.0024, da
1ª Vara Cível da Comarca de Vitória/ES, onde fora decretada a falência de
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Ympactus Comercial S/A (Telexfree), de maneira que inexiste interesse proces-
sual para executar o crédito nestes autos. À secretaria, para certificar o trânsito
em julgado. Cumpra-se. Intimem-se.
ADV: SILVANO DOMINGOS DE ABREU (OAB 4730/RO) - Processo 0700556-
26.2020.8.01.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AUTOR:
Pemaza Distribuidora de Autopeças e Pneus Ltda - Ante o exposto, declaro
extinta a execução.
ADV: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE (OAB 4660/AC) - Processo
0700601-35.2017.8.01.0011 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Co-
mum - Liquidação / Cumprimento / Execução - LIQUIDANTE: Maria Neuci Ma-
tos da Cunha - Tendo em vista a revelia da ré, situação a acarretar a contagem
do prazo processual a partir da publicação (art.346doCódigodeProcessoCivil),
dispenso a intimação pessoal. À secretaria, para certificar o trânsito em julga-
do. Após, arquive-se. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE (OAB 4660/AC) - Processo
0700654-16.2017.8.01.0011 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Co-
mum - Liquidação / Cumprimento / Execução - LIQUIDANTE: Maria de Nazaré
Pereira Ribeiro - Tendo em vista a revelia da ré, situação a acarretar a conta-
gem do prazo processual a partir da publicação (art.346doCódigodeProcesso
Civil), dispenso a intimação pessoal. À secretaria, para certificar o trânsito em
julgado. Após, arquive-se. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: AUGUSTO CEZAR D. COSTA (OAB 4921/RO), ADV: MARCOS RANGEL
(OAB 2001/AC) - Processo 0701141-49.2018.8.01.0011 - Monitória - Obriga-
ções - REQUERENTE: Gonçalves e Freitas Ltda - Posto Yaco - Havendo ou
não impugnação, intime-se as partes ara indicarem as provas que pretendem
produzir, de forma fundamentada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
preclusão. Após conclusos. Cumpra-se.
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA SABOYA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUTINEIA DE ARAÚJO SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1139/2020
ADV: MARCOS RANGEL DA SILVA (OAB 2001/AC), ADV: ENILSON GOMES
DA SILVA (OAB 4485/AC) - Processo 0700030-64.2017.8.01.0011 (apensado
ao processo 0700075-05.2016.8.01.0011) - Averiguação de Paternidade - Re-
gistro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: S.A.F.M. - REQUERIDA:
M.N.A.A. - S.M.A. - D.S.A. - D.R.S. - Sentença Versam os presentes autos
sobre AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE (Pós Morte) ajuizada
por Suelen Araújo de Freitas Mesquita, em face de Maria de Nazaré Almeida
de Araújo, Sebatião Marciano de Araújo, Denis dos Santos Araújo e Deyson
Rodrigues dos Santos. As partes informam que celebraram acordo, pugnando
pela homologação do mesmo (pp. 81-83). É o relatório. Decido. Ante o expos-
to, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efei-
tos, o acordo firmado entre as partes, fazendo parte integrante desta sentença.
Destarte, declaro extinto o presente processo com julgamento do mérito, nos
termos no artigo 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sena Madureira-AC, data registrada no
sistema. Adimaura Souza da Cruz Juíza de Direito
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1140/2020
ADV: JORGE GOMES DE FREITAS (OAB 4116/AC) - Processo 0500048-
64.2020.8.01.0011 - Auto de Apreensão em Flagrante - Homicídio Simples -
MEN INF: Manoel Miranda de Souza - Fica a parte intimada, através de seu
representante, para comparecer na audiênica, por videoconferência, a ser rea-
lizada dia 19/11/2020 às 16h00min.
VARA CRIMINAL
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JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO ALEXANDRE COSTA DE FARIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÍLNI ROGÉRIA FARIAS FIGUEIREDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0588/2020
ADV: ALIANY DE PAULA SILVA (OAB 4627/AC), ADV: MAYCON MOREIRA
DA SILVA (OAB 5654/AC) - Processo 0700925-20.2020.8.01.0011 - Liberdade
Provisória com ou sem fiança - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AU-
TOR: Ruan Oliveira da Silva - POSTO ISSO, indefiro o pedido de fls. 01/23,
para fins de manter a segregação cautelar de RUAN OLIVEIRA DA SILVA até
ulterior manifestação judicial, o que faço com arrimo nos artigos 312 e 313,
ambos do Código de Processo Penal. Intimem-se. Sena Madureira-(AC), 13 de
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novembro de 2020. Fábio Alexandre Costa de Farias Juiz de Direito
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