DOinet - Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual - Edição Publicada - Edição Comum - Página

Catálogo de Publicações

Publicação: Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual

Fonte: http://diario.tjac.jus.br/edicoes.php

Data Publicação: quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Tipo Edição: Edição Comum
Página: 76
Conteúdo
DJEAC20201118C76
Page 1
Rio Branco-AC, quarta-feira
76
18 de novembro de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.719
prazo de 10 (dez) dias, fazendo juntar aos autos cópia do contrato de compra e
venda do imóvel, adquirido no período durante o relacionamento com a autora.
Intimem-se as partes e seus advogados. Às providências. Brasiléia-(AC), 11 de
novembro de 2020. Gustavo Sirena Juiz de Direito
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0992/2020
ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA (OAB 3630/AC) - Processo 0700770-
75.2019.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Fixação - ALIMETE: M.G.V.S.
- ALIMENTADO: Ana Clara Rocha do Vale - Despacho Trata-se de cumprimen-
to de sentença que homologou acordo para pagamento de alimentos e par-
celamento de dívida em atraso. Promova-se a evolução de classe dos autos
para cumprimento de sentença. Intime-se a parte credora para, no prazo de 5
(cinco) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito,
acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 524, do CPC/2015. Brasi-
léia- AC, 16 de novembro de 2020. Gustavo Sirena Juiz de Direito
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0993/2020
ADV: LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC), ADV: ANA CAROLINA FA-
RIA E SILVA (OAB 3630/AC) - Processo 0000542-10.2020.8.01.0003 - Proce-
dimento Comum - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Felícia Be-
thânia da Silva Saady dos Santos - Instrução e Julgamento Data: 11/12/2020
Hora 08:00 Local: Vara Cível Situacão: Designada
ADV: ROGERIO JUSTINO ALVES REIS (OAB 3505/AC), ADV: DIEGO LIMA
PAULI (OAB 4550/AC) - Processo 0700465-91.2019.8.01.0003 - Procedimento
Comum - Seguro - REQUERENTE: Raimunda Nonata Ribeiro da Costa e outro
- REQUERIDA: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A e outros - Ins-
trução e Julgamento Data: 07/12/2020 Hora 15:00 Local: Vara Cível Situacão:
Designada
ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC), ADV: EMANUE-
LA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB 21469/SC), ADV: ALVARO BOR-
GES DE OLIVEIRA (OAB 18071SC), ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI
(OAB 3895/AC) - Processo 0700629-56.2019.8.01.0003 - Monitória - Paga-
mento - REQUERENTE: Angélica Adriane Falcão Hantt - REQUERIDO: Emer-
son Leão Pereira da Silva e outro - Instrução e Julgamento Data: 11/12/2020
Hora 08:45 Local: Vara Cível Situacão: Designada
ADV: JOSE LUIZ REVOLLO JUNIOR (OAB 2480/AC), ADV: PAULO HENRI-
QUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ
(OAB 4297/AC) - Processo 0701097-20.2019.8.01.0003 - Reintegração / Ma-
nutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Francisca
Valdeci Lima de Castro - REQUERIDO: Alberto Magalhães Brasil - Instrução
e Julgamento Data: 07/12/2020 Hora 08:30 Local: Vara Cível Situacão: Desig-
nada
ADV: ARMYSON LEE LINHARES DE CARVALHO (OAB 2911/AC), ADV:
STYLLON DE ARAUJO CARDOSO (OAB 4761/AC) - Processo 0701326-
77.2019.8.01.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turba-
ção / Ameaça - AUTORA: Patricia Farhat Lucena - RÉU: Jose Alves Barbosa
- Instrução e Julgamento Data: 07/12/2020 Hora 08:00 Local: Vara Cível Situ-
acão: Designada
ADV: STYLLON DE ARAUJO CARDOSO (OAB 4761/AC), ADV: JOSÉ AR-
NALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 4270/AC), ADV: MARCOS PAULO PE-
REIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRI-
GUES (OAB 3600/AC) - Processo 0707874-61.2018.8.01.0001 - Procedimento
Comum - Troca ou Permuta - AUTORA: Reginilda da Cruz Araújo - RÉU: José
Cavalcante de Castro - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A. - Instrução e Jul-
gamento Data: 07/12/2020 Hora 14:00 Local: Vara Cível Situacão: Designada
VARA CRIMINAL
Your browser does not support the canvas tag!
JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS DE SOUZA LODI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCIRLEI DE AQUINO LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0433/2020
ADV: FRANCISCO VALADARES NETO (OAB 2429/AC) - Processo 0001004-
69.2017.8.01.0003 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualifi-
cado - RÉU: Francinildo de Jesus Crispim - Desse modo, DEFIRO em parte o
requerimento de fls. 279/281 de modo que concedo a benesse da assistência
judiciária gratuita ao réu Francenildo de Jesus Crispim. Além disso, INDEFIRO
os pedidos de realização de inspeção judicial com o escopo de reconstituição e
simulação dos fatos descritos na exordial acusatória, bem como da juntada de
antecedentes criminais e cíveis e procedimentos policiais de Francisca Samia
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Rodrigues da Silva, Geovane Martins Frota e Márcia Martins da Cruz.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0434/2020
ADV: DAYANA KAROLINE DE LIMA (OAB 5044/AC) - Processo 0000200-
96.2020.8.01.0003 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: Fle-
merson Rodrigues Moreira - de Instrução e Julgamento por videoconferência
Data: 23/11/2020 Hora 08:00 Local: Vara Criminal Situacão: Designada
ADV: ADOLFO ARTUR DE ALMEIDA GUEDES (OAB 4098/AC) - Processo
0000449-47.2020.8.01.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes
de Trânsito - RÉU: Antonio Quemerson da Silva Amaral - Preliminar por vi-
deoconferência Data: 23/11/2020 Hora 09:30 Local: Vara Criminal Situacão:
Designada
ADV: ERITON CRISTIANO DE BRITO CORDEIRO (OAB 5189/AC) - Processo
0000487-59.2020.8.01.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de
Trânsito - RÉU: Marcos Gomes de Alcantara - de Instrução e Julgamento por
videoconferência Data: 23/11/2020 Hora 08:45 Local: Vara Criminal Situacão:
Designada
ADV: JOELMIR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 3283/AC) - Processo 0000502-
28.2020.8.01.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito -
RÉU: Antonio Braga Correia - de Instrução e Julgamento por videoconferência
Data: 23/11/2020 Hora 09:45 Local: Vara Criminal Situacão: Designada
ADV: FRANCISCO VALADARES NETO (OAB 2429/AC), ADV: PEDRO DIEGO
COSTA DE AMORIM (OAB 4141/AC), ADV: MAVIANE OLIVEIRA ANDRADE
(OAB 4854/AC) - Processo 0700391-03.2020.8.01.0003 - Representação Cri-
minal/Notícia de Crime - Calúnia - AUTOR: Francisco Valadares Neto - RÉU:
Almir Andrade - de Conciliação por videoconferência Data: 23/11/2020 Hora
10:30 Local: Vara Criminal Situacão: Designada
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0435/2020
ADV: MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE (OAB 3996/AC) - Processo
0000132-49.2020.8.01.0003 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro
de vulnerável - RÉU: Ezequieel Sabala Dias - de Instrução e Julgamento por
videoconferência Data: 16/12/2020 Hora 08:00 Local: Vara Criminal Situacão:
Designada
ADV: PAULA YARA BRAGA DE CARLI (OAB 3434/AC), ADV: ALVARO MA-
NOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC) - Processo 0500075-
42.2018.8.01.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- RÉU: Elizelson Lúcio Teodoro - de Instrução e Julgamento por videoconfe-
rência Data: 16/12/2020 Hora 09:00 Local: Vara Criminal Situacão: Designada
JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
Your browser does not support the canvas tag!
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO SIRENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOICILENE DA COSTA AMORIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0172/2020
ADV: PAULA YARA BRAGA DE CARLI (OAB 3434/AC) - Processo 0700508-
28.2019.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - CREDORA: Paula Yara Braga de Car-
li - Autos n.º 0700508-28.2019.8.01.0003 ClasseCumprimento de Sentença
CredorPaula Yara Braga de Carli DevedorEstado do Acre Despacho Verifica-
do que houve o bloqueio somente dos valores atinentes à RPV de fls. 66/70,
DETERMINO: Proceda-se com o sequestro do valor referente à RPV de fls.
55/59 no valor de R$ 4.595,46 por meio do Sistema BACEN-JUD, nos termos
do artigo 13, § 1º da Lei 12.153/2009. Cumprido integralmente o bloqueio de
valores, promova-se a intimação do Estado do Acre, para manifestar-se no
prazo legal de 5 (cinco) dias, conforme previsão do artigo 854, §2º e §3º, do
Código de Processo Civil. Após, sem manifestação, expeça-se o competente
Alvará Judicial em favor do credor (art. 13, §1º, da Lei nº 12.153/2009). Com
manifestação, conclusão dos autos. Às providências. Brasiléia-AC, 08 de julho
de 2020. Gustavo Sirena Juiz de Direito ALVARÁ DE FL. 102
ADV: LARISSA LEAL DO VALE (OAB 4424/AC) - Processo 0700788-
96.2019.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Larissa Leal do Vale -
REQUERIDO: Estado do Acre - Autos n.º 0700788-96.2019.8.01.0003 Classe-
Cumprimento de Sentença RequerenteLarissa Leal do Vale RequeridoEstado
do Acre Despacho Considerando a inércia do Estado do Acre, proceda com a
transferência dos valores bloqueados para conta judicial. Após, expeça-se o
Your browser does not support the canvas tag!Your browser does not support the canvas tag!Your browser does not support the canvas tag!
alvará judicial. Às providências. Brasiléia-AC, 31 de agosto de 2020. Gustavo
Your browser does not support the canvas tag!
DOinet - Mensagens e Informações