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Publicação: Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual

Fonte: http://diario.tjac.jus.br/edicoes.php

Data Publicação: quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Tipo Edição: Edição Comum
Página: 35
Conteúdo
DJEAC20201118C35
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-feira, 25 Nov, 2020 15:00 | 2 horas | (UTC-05:00) Bogotá, Lima, Quito, Rio
Branco Número da reunião: 173 528 2872 Senha: vaciv5rb 3172610d4d394c-
c4b447c76ca6ea992f Entrar pelo sistema de vídeo Dial 1735282872@cnj.
webex.com Você também pode discar 173.243.2.68 e inserir seu número de
reunião. Entrar pelo telefone +55-21-2018-1635 Brazil Toll Código de acesso:
173 528 2872 Rio Branco (AC), 16 de novembro de 2020.
ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: ERONILÇO MAIA
CHAVES (OAB 1878/AC), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/
AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: MAR-
CIO BEZERRA CHAVES (OAB 3198/AC), ADV: LARISSA BEZERRA CHAVES
(OAB 4177/AC) - Processo 0714211-08.2014.8.01.0001 - Procedimento Co-
mum - Rescisão / Resolução - AUTOR: Márcio Costa - RÉU: Emerson Pedro
Ibanez de Araújo - IPÊ Empreendimentos Imobiliários Ltda - DECISÃO Ocor-
rido o trânsito em julgado (p. 492), a parte credora veio aos autos informando
o quantum entende devido e requerendo a intimação dos Executados para se
manifestar acerca da liquidação. Intime-se a parte executada para, no prazo de
15 (quinze) dias, se manifestar acerca do valor atual do imóvel indicado pelo
Exequente, apresentando pareceres e documentos elucidativos, nos termos
do art. 510 do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação.
Intimem-se e cumpra-se.
ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 4275/AC) - Processo 0714724-
34.2018.8.01.0001 - Monitória - Contratos Bancários - AUTOR: Banco do Brasil
S/A. - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte
autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da
certidão do oficial de justiça.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0270/2020
ADV: PABLO VINICIUS CORDEIRO NASCIMENTO (OAB 5241/AC) - Pro-
cesso 0708114-79.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum - Indenização por
Dano Material - REQUERENTE: Weber Gonçalves de Brito - REQUERIDO:
Decolar.com - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016) Dá a parte
autora, por intimada, na pessoa de seu advogado, para comparecer à Audi-
ência de Conciliação, designada para o dia 30/11/2020, às 16:00hs, a ser rea-
lizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com o uso da plataforma cedida pelo CNJ
- CISCO WEBEX MEETINGS, nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/
COGER n° 24/2020, que autoriza durante o período de pandemia COVID-19
a realização de audiência por videoconferência no âmbito do 1º e 2º Graus do
Poder Judiciário do Estado do Acre. Para acesso a sala de audiência, será
necessário a instalação do sistema CISCO WEBEX MEETINGS. Caso a parte
tenha dificuldade com a instalação do sistema, poderá pedir auxilio do servidor
da unidade, através do contato/whatssapp bussinnes (68) 3211-5443.
ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC) - Processo 0709246-
74.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - RE-
QUERENTE: Posto Bonzão Ltda - REQUERIDA: Rosana Souza do Nasci-
mento - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016) Dá a parte autora,
por intimada, na pessoa de seu advogado, para comparecer à Audiência de
Conciliação, designada para o dia 02/12/2020, às 16:00hs, a ser realizada por
VIDEOCONFERÊNCIA, com o uso da plataforma cedida pelo CNJ - CISCO
WEBEX MEETINGS, nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER
n° 24/2020, que autoriza durante o período de pandemia COVID-19 a realiza-
ção de audiência por videoconferência no âmbito do 1º e 2º Graus do Poder
Judiciário do Estado do Acre. Para acesso a sala de audiência, será necessá-
rio a instalação do sistema CISCO WEBEX MEETINGS. Caso a parte tenha
dificuldade com a instalação do sistema, poderá pedir auxilio do servidor da
unidade, através do contato/whatssapp bussinnes (68) 3211-5443.
1ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO DAS CHAGAS VILELA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO WELLINGTON LIMA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2020
ADV: ALDELAINE CAMILO DOS SANTOS (OAB 4847/AC) - Processo
0005130-66.2020.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cum-
primento / Execução - REQUERENTE: M.S.P.L. - REQUERIDA: M.J.O.M. - Em
que pese a petição de fl. 20 e anexos, verifico que ainda é necessário emendar
a inicial, uma vez que, para o desenvolvimento válido e regular do processo, a
petição inicial deverá atender o disposto no artigo 319, inciso II, do Código de
Processo Civil. Destarte, ante os defeitos que se verificam na peça preambu-
lar, concedo o prazo de 15 (quinze) dias à parte autora para, através de sua
advogada nos autos constituída, por publicação no Diário da Justiça eletrônico,
emendar a petição inicial a fim de informar o endereço atualizado da requerida,
a fim de que a mesma seja citada, sob pena de indeferimento (CPC, artigo 321,
parágrafo único). Intime-se.
ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC), ADV: DANIEL
Rio Branco-AC, quarta-feira
18 de novembro de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.719
35
DE MENDONÇA FREIRE (OAB 5318/AC), ADV: JEISON FARIAS DA SILVA
(OAB 4496/AC), ADV: HUGO ROCHA DE BRITO (OAB 5410/AC), ADV: TANIA
MARIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 2371/AC) - Processo 0700387-
69.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução -
AUTORA: L.S.Y. - REQUERIDO: J.L.Y. - Compulsando os autos verifico que
a parte autora não cumpriu integralmente o disposto no despacho de fl. 26.
Assim, intime-se a requerente, por sua patrona, mediante publicação no DJe,
para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nos autos cópia atualizada da certidão
de inteiro teor do imóvel situado no loteamento Jardim de Alah, denominado
lote 17, da quadra N, sob pena de homologação parcial do acordo.
ADV: CLAUDERMILSON FROTA SILVA (OAB 4736/AC) - Processo 0700498-
53.2020.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - REQUERENTE: G.L.D. - REQUERIDA: U.M.S.F. - Ante o exposto, com
fundamento no artigo 485, VI, do CPC, julgo extinto o processo, sem julga-
mento de mérito, por perda superveniente do objeto e consequente ausência
de interesse processual. Intimem-se. Publique-se. Após, arquivem-se, com as
baixas e anotações devidas.
ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO
DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA
DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0701546-49.2017.8.01.0002 - Pro-
cedimento Comum - Investigação de Paternidade - AUTOR: F.B.G.M. - RE-
QUERIDA: J.N.M. - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A6) Dá a parte por
intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca novos docu-
mentos juntados aos autos (alvará judicial de fl. 96), nos termos do artigo 398,
do Código de Processo Civil.
ADV: FÁBIO JOSEP DA SILVA SOUZA (OAB 5605/AC), ADV: VERÔNICA RO-
DRIGUES FARIAS (OAB 4388/AC), ADV: MANOEL ALVES TERÇAS NETO
(OAB 4751/AC) - Processo 0701577-67.2020.8.01.0001 - Procedimento Co-
mum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: C.S.R. - REQUERI-
DA: J.S.A. - Oportunizado prazo para especificação de provas (fls. 128/129),
a demandada manifestou-se às fls. 131/133; e o demandado, apesar de regu-
larmente intimado por seu patrono (fl. 130), restou silente, fazendo precluir o
direito de produção de provas. Defiro a produção de prova testemunhal reque-
rida pela demandada, cabendo aos seus patronos informarem as testemunhas
do dia, da hora e do local da audiência. Defiro, também, o depoimento pessoal
do autor, assim como a produção de prova documental. Por fim, designe-se
audiência de instrução e julgamento, intimando-se os litigantes, por meio de
seus patronos, para comparecerem ao ato. Intimem-se, mediante publicação
no DJe.
ADV: LAUANE MELO DA COSTA (OAB 5384/AC), ADV: WELLINGTON FRANK
SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0703144-36.2020.8.01.0001
- Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: U.C.S.N. - REQUERIDA:
A.C.F.S. - Dá as partes por Intimadas da Audiência de Conciliação Data:
28/09/2020 Hora 08:45 Local: 1ª Vara de Família Situacão: Redesignada
ADV: LAUANE MELO DA COSTA (OAB 5384/AC), ADV: WELLINGTON FRANK
SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0703144-36.2020.8.01.0001
- Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: U.C.S.N. - REQUERIDA:
A.C.F.S. - Isto posto, chamo o feito à ordem e DECLINO da competência deste
Juízo para processar e julgar a presente ação de divórcio, em favor do Juízo
da 2ª Vara de Família desta Comarca, para onde determino a remessa do pre-
sente feito, via Cartório Distribuidor.
ADV: DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO (OAB 5634/AC) - Proces-
so 0705985-04.2020.8.01.0001 - Guarda - Guarda - REQUERENTE: D.A.B.
- REQUERIDA: I.C.S. - MENOR: M.E.C.A.B. - Logo, ante a ausência de de-
monstração de existência de situação que evidencie a urgência da medida
pleiteada, não mostra-se aconselhável a regulamentação provisória seja de
guarda compartilhada ou de direito de visitas, sem a realização de cognição
mais aprofundada sobre o caso. Assim, atento ao melhor interesse da menor,
e não verificando, nessa fase processual, de cognição sumária, a existência
de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, o perigo de dano ou
o risco ao resultado útil do processo, indefiro, ao menos por ora, o pedido de
tutela antecipada formulado pelo autor. Por fim, designo audiência de conci-
liação por meio de videoconferência para o dia 10/12/2020, às 8h, devendo a
Secretaria providenciar, observando as normas dispostas nas Portarias Con-
juntas n.os 24, 25 e 26, do TJAC, a intimação do autor e a citação e intimação
da demandada, advertindo-a de que, não realizado acordo (por ausência de
qualquer das partes ou, comparecendo, não houver autocomposição), poderá
oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo se inicia da data
designada para a audiência.
ADV: CLARA RUBIA ROQUE PINHEIRO DE SOUZA (OAB 2022/AC), ADV:
BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE (OAB 4152/AC) - Processo 0705996-
67.2019.8.01.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUE-
RENTE: J.G.L.S. - J.E.L.S. - REQUERIDO: W.C.S. - Designe-se audiência de
conciliação e julgamento, intimando-se o autor para comparecer ao ato acom-
panhado de seu Defensor Público, advertindo-o de que poderá apresentar
suas testemunhas, bem como produzir as demais provas pertinentes para o
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