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Publicação: Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual

Fonte: http://diario.tjac.jus.br/edicoes.php

Data Publicação: quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Tipo Edição: Edição Comum
Página: 26
Conteúdo
DJEAC20201118C26
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Rio Branco-AC, quarta-feira
26
18 de novembro de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.719
AC), ADV: ADRIANA SILVA RABELO (OAB 2609/AC), ADV: NORTHON SER-
GIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC) - Processo 0009275-83.2011.8.01.0001
- Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR:
Banco da Amazônia S/A - DEVEDOR: P.B.M. - R.A.V. - J.S. - Ato Ordinatório
(Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte credora por intimada
para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial
de justiça. Rio Branco - (AC), 16 de novembro de 2020.
ADV: MAURO MARCELLO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 3157/AC), ADV:
JOSÉ THOMAZ DE MELO NETO (OAB 00000410AC), ADV: DEISE DE GOES
AMARAL (OAB 14951/MT), ADV: LÉO GONZAGA DE SOUZA FERREIRA
(OAB 4079/AC) - Processo 0009806-87.2002.8.01.0001 (001.02.009806-6) -
Cumprimento de sentença - Nota Promissória - CREDOR: Luiz de Gonzaga
Passos Ferreira - DEVEDOR: Decio de Góes Amaral - Despacho Oficie-se ao
1º Cartório de Registro de Imóveis de Rio Branco para que dê prosseguimento
ao processo de desmembramento da área de terra de matrícula n. 10.544, uma
vez que o agravo de instrumento que concedeu efeito suspensivo à decisão de
p. 494/495, referido no documento de p. 605, foi desprovido pela 2ª Câmara
Cível, já transitado em julgado. Intimem-se.
ADV: GLEICE LOPES DE ANDRADE (OAB 4037/AC), ADV: EMMILY TEI-
XEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB
3540/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC) - Processo
0010174-08.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Energia Elétrica
- CREDOR: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DE-
VEDORA: Maria de Lourdes Diógenes Garcia - Ato Ordinatório (Provimento
COGER nº 16/2016, item F6;G7) Dá a parte exequente por intimada para, no
prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da impugnação à indisponibilida-
de de ativos financeiros, apresentada pelo executado .
ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: LEONARDO VI-
DAL CALID (OAB 2310E/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRI-
NHO (OAB 3354/AC), ADV: IGOR CLEM SOUZA SOARES (OAB 2854/AC),
ADV: IANES DE ARAÚJO NOGUEIRA (OAB 022.84E/AC), ADV: BARBARA
MACHADO LUSTOSA (OAB 4402/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB
4630/AC) - Processo 0017527-17.2007.8.01.0001 (001.07.017527-7) - Rein-
tegração / Manutenção de Posse - Posse - REQUERENTE: Arnaldo Thomaz
Cordeiro Barbosa - Maria Luiza Abrahão Barbosa - REQUERIDO: Valdeci de
Assis da Silva - DESPACHO Defiro o pedido de expedição oficio a Comarca
de Boca do Acre. A parte autora deve diligenciar junto ao Juízo deprecado em
relação as despesas judiciarias correspondentes. Não obstante sejam os autos
eletrônicos, podendo ser acessados, deiligencie a parte autora para informar
ao Juízo deprecado as peças deste processo relativas ao memorial descritivo
e limitações da área a ser reintegrada.
ADV: BRENO AUGUSTO CAVALCANTE DA FONSECA (OAB 3442/AC),
ADV: ROGERIO DA COSTA MODESTO (OAB 3175/AC) - Processo 0019622-
49.2009.8.01.0001 (001.09.019622-9) - Cumprimento de sentença - Aposenta-
doria por Invalidez Acidentária - CREDOR: João Cavalcante do Carmo - DE-
VEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Despacho Intimar a parte
credora para requerer o que entender de direito.
ADV: ANTONIO BATISTA DE SOUSA (OAB 409/AC), ADV: LUENA PAULA
CASTRO DE SOUZA (OAB 3241/AC), ADV: NELSON WILIANS FRATO-
NI RODRIGUES (OAB 3600A/AC) - Processo 0023160-04.2010.8.01.0001
(001.10.023160-9) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Con-
trato - AUTORA: Maria Dione Pereira da Silva - RÉU: Banco Cruzeiro do Sul
S/A - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F1/G3/J3) Dá a
parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar de-
monstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se hou-
ver, nos termos do art. 524, do CPC/2015.
ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3731/AC), ADV: THIAGO ANDRA-
DE CESAR (OAB 237705/SP) - Processo 0031674-09.2011.8.01.0001 - Exe-
cução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Banco
Bradesco S/A - DEVEDOR: Ednaldo Araujo de Sousa - César Romero de Oli-
veira - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item
F1/G3/J3) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias,
apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de
custas, se houver, nos termos do art. 524, do CPC/2015.
ADV: ANTONIO COSTA SANTOS (OAB 2413/AC), ADV: SERVIO TÚLIO DE
BARCELOS (OAB 44698/MG) - Processo 0700168-27.2018.8.01.0001 - Cum-
primento de sentença - Contratos Bancários - AUTOR: Banco do Brasil S/A.
- RÉU: V F de Albuquerque Júnior - FIADORA: Maria Eunice Bezerra de Albu-
querque - Valcimar Fernandes de Albuquerque - DECISÃO Compulsando os
autos, verifico que o credor nomeou à penhora um imóvel descrito na matrícula
n. 6.795TR do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Rio Branco (pp. 114/117).
Defiro o pedido de penhora do bem. Proceda a Secretaria à lavratura do res-
pectivo termo e intime-se a parte devedora da penhora realizada, cientificando-
-a que permanecerá como fiel depositário do bem (artigos 841, § 1º, 844 e 845,
§1º todos do CPC). O termo servirá como mandado judicial, sendo a averbação
no Cartório Imobiliário providência do credor. Após, cumprido o exposto acima,
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determino que, no prazo de 15 dias, o credor apresente laudo de avaliação do
bem. Apresentado o laudo de avaliação, intimar a devedora para, querendo,
impugná-lo, no prazo de 10 (dez) dias (art. 841, § 1º e 871, I, ambos do CPC).
Providencie-se ainda a intimação do cônjuge da parte executada, salvo se ca-
sados em regime de separação absoluta de bens. Por fim, deverá manifestar a
parte credora se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providen-
ciando o necessário para a sua efetivação.
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC) - Processo
0700328-81.2020.8.01.0001 - Monitória - Contratos Bancários - AUTOR: Ban-
co do Brasil S/A. - RÉU: A M PAIVA & CIA LTDA - FIADOR: Jose Machado Car-
doso da Silva - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7)
Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se
acerca da certidão do oficial de justiça. Rio Branco - (AC), 16 de novembro de
2020.
ADV: SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2777/AC), ADV: MATHEUS DA
COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: GABRIEL GONÇALVES DE LIMA
(OAB 3982/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC),
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo
0700484-79.2014.8.01.0001 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução -
AUTORA: Rozimeuda Gomes Pinto - RÉU: Magno Silva de Oliveira - Sandra
Aparecido Veiga - DECISÃO Quanto ao requerido às pp. 501/503: Observando
o que restou julgado às pp. 339/353, intimar a parte autora para que no prazo
de 60 (sessenta) dias devolva ao réu o valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil
reais) no prazo de 60 (sessenta) dias, além da indenização pelas benfeitorias
úteis no importe de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), corrigidos pelo
INPC, a contar da data dos efetivos pagamentos, com juros de mora a partir
do vencimento do prazo fixado. 2 - Quanto ao requerido às pp. 504/506: Neste
ponto, verifico que a obrigação de fazer, segue-se ao cumprimento da obriga-
ção de pagar pela autora, ou seja, a imissão da posse fica condicionada ao
pagamento. Aguardar o cumprimento da devolução do valor. 3 - Quanto ao
requerido às pp. 507/509, pp. 511/512 e pp. 513/514: Inicialmente, analiso o
pedido quanto ao benefício da gratuidade da justiça. A Corte Especial do Supe-
rior Tribunal de Justiça definiu que a omissão do Judiciário referente a pedido
de assistência judiciária gratuita deve favorecer aparte que pediu o benefício.
Sendo essa a situação dos autos, verifico que tacitamente o seu pedido fora
acolhido. Com essas considerações, indefiro a instauração da cobrança das
verbas advocatícias, bem como deve a Secretaria cancelar as guias de reco-
lhimento judicial em nome da parte ré. Intimar e cumprir.
ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC) - Processo 0700739-
27.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum - Seguro - AUTOR: Marcos Alencar
Pereira - RÉU: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Considerando a
petição de p. 54, concedo novo prazo de 15 (quinze) dias à parte autora para
apresentar o Laudo do IML, sob pena de indeferimento da petição inicial (art.
321, parágrafo único do CPC). Intimar.
ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC), ADV: DOUGLLAS
JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC) - Processo 0701998-
57.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral -
AUTORA: Luisa Melo Sarkis - RÉ: Ilana Maria Fecury Lima - Ato Ordinatório
(Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para,
no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresenta-
da, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
ADV: TONY DA ROCHA ROQUE, ADV: SERGIANALAS EMILIA COUCEIRO
COSTA (OAB 3365/AC), ADV: MARIA DO SOCORRO VAZ (OAB 420/AC) -
Processo 0702401-31.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Espécies
de Títulos de Crédito - CREDOR: Joao Bosco Abdala Isper - Marisanta Galdino
de Souza Isper - DEVEDOR: Jose Augusto Araujo de Faria - Maria José Maia
de Faria - Despacho É fato público e notório o falecimento de José Augusto
Araújo de Faria, parte ré no presente feito, conforme se denota dos documen-
tos apresentados às pp. 226/236, razão pela qual dispensa-se a apresentação
de certidão de óbito, como preleciona o art. 374, I, do CPC. Sendo assim,
intime-se a parte credora para em 10 dias proceder à habilitação dos herdeiros
do de cujus, nos moldes dos arts. 687 a 692 do CPC.
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC), ADV: RENA-
TA CORBUCCI CORREA DE SOUZA - Processo 0703646-09.2019.8.01.0001
(apensado ao processo 0715088-40.2017.8.01.0001) - Embargos de Terceiro
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EMBARGAN-
TE: Marmoraria Rio Branco - Eireli - EMBARGADO: Banco do Brasil S/A. - Rio
Branco Marmores e Granitos Ltda - José Francisco de Souza Vidal - Edy Car-
los Souza Vidal - Evilaine Maria Nogueira Chaves Pacifico - Ato Ordinatório
(Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intima-
da para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais rela-
tivas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto
e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
ADV: RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA (OAB 3410/AC), ADV: SILVIA
ROBERTA LIMA SILVA (OAB 3971/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES
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DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0703911-16.2016.8.01.0001 -
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