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Publicação: Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual

Fonte: http://diario.tjac.jus.br/edicoes.php

Data Publicação: quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Tipo Edição: Edição Comum
Página: 2
Conteúdo
DJEAC20201118C2
Page 1
2
Conselho de Administração - Resolução nº 14 de 06 de janeiro de 2009
Orgão de Divulgação do Poder Judiciário do Estado do Acre Art. 121, § I,
Publicação sob a responsabilidade da Coordenadoria do Parque Gráfico do Tribunal de
Justiça do Estado do Acre, sito á Rua Benjamin Constant, nº 1.165, Centro - CEP 69.900.064
Rio Branco-AC, quarta-feira
18 de novembro de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.719
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDENTE
Des. Francisco Djalma
VICE-PRESIDENTE
Des. Laudivon Nogueira
CORRREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA
Des. Júnior Alberto
TRIBUNAL PLENO
Des. Francisco Djalma da Silva
Desª. Eva Evangelista de Araújo Souza
Des. Samoel Evangelista
Des. Pedro Ranzi
Des. Roberto Barros
Desª. Denise Bomfim
Desª. Waldirene Cordeiro
Desª. Regina Ferrari
Des. Laudivon Nogueira
Des. Júnior Alberto
Des. Elcio Mendes
Des. Luís Camolez
1ª CÂMARA CÍVEL
PRESIDENTE
Des. Luís Camolez
MEMBRO
Desª. Eva Evangelista de Araújo Souza
MEMBRO
Desª. Denise Bomfim
2ª CÂMARA CÍVEL
PRESIDENTE
Desª. Waldirene Cordeiro
MEMBRO
Des. Roberto Barros
MEMBRO
Desª. Regina Ferrari
CÂMARA CRIMINAL
PRESIDENTE
Des. Elcio Mendes
MEMBRO
Des. Samoel Evangelista
MEMBRO
Des. Pedro Ranzi
CONSELHO DA JUSTIÇA ESTADUAL
Des. Francisco Djalma
Des. Laudivon Nogueira
Des. Júnior Alberto
DIRETOR JUDICIÁRIO
Denizi Reges Gorzoni
COORDENADOR DO PARQUE GRÁFICO
Aidono Belmonte de Lima
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
da Lei Complementar nº 221 de 30 de dezembro de 2010.
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- Fone: (068) 3211-5420/3211 5421/99603-5834
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
3507/AC) - Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Marcelo Feitosa Zamora
(OAB: 4711/AC) - Thiago Torres de Almeida (OAB: 4199/AC)
Nº 0101049-85.2020.8.01.0000 - Agravo Interno Cível - Brasileia - Agravante:
MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S.A. - Agravado: Carlos Fran-
cisco Augusto Gadelha - Eis que, a teor do art. 1.021, §2º, do Código de Pro-
cesso Civil, determino a intimação da parte Agravada para manifestação, no
prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, à conclusão para
efeito de análise do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Eva Evangelista -
Advs: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Gilson Pescador
(OAB: 1998/AC) - Augusto Bolívar Silva Mesquita (OAB: 4838/AC)
Nº 0101211-80.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco
- Embargante: Maria Deusilene Lima Alves - Embargado: Estado do Acre -
Embargado: Fundação Hospitalar do Estado do Acre - FUNDHACRE (Hospital
das Clínicas) - Embargado: Obras Sociais da Diocese de Rio Branco - Hospital
Santa Juliana - Atenta à motivação dos presentes Embargos de Declaração,
determino a intimação dos Embargados para manifestação, no prazo de 05
(cinco) dias, a teor do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Ausente
interesse público ou social a justificar a intervenção do Órgão Ministerial nes-
ta instância, a teor do art. 178, do Código de Processo Civil. Após, com ou
sem manifestação, à conclusão. Intimem-se. - Magistrado(a) Eva Evangelista -
Advs: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Jéssica Batriche
Azevedo (OAB: 3992/AC) - Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana (OAB:
2567/AC) - Luciano Fleming Leitão (OAB: 3549/AC) - Mario Gilson de Paiva
Souza (OAB: 3272/AC)
Nº 0101263-76.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco
- Embargante: Banco Bradesco S/A - Embargada: Adjane Almeida Mezzerhane
da Silva - A Senhora Desembargadora Eva Evangelista, Relatora: O Banco
Bradesco S/A interpôs Embargos de Declaração em Apelação alegando hi-
pótese de omissão verificada no acórdão n.º 22.206, deste Órgão Fracionado
Cível, que desproveu apelo originário deste recurso e manteve a sentença
proferida em Ação de Cobrança proposta por Adjane Almeida Mezerhane da
Silva, ora Embargada. Postula a instituição bancária Recorrente “... nulidade
da sentença pela omissão quanto à decisão de suspensão do processo - RE
632212” (p. 02) ou a suspensão dos autos “... a partir desse momento para que
o recurso seja apreciado após pacificação da matéria envolvida em todos os
tribunais.” (p. 05). Por derradeiro, insta pelo provimento ao recurso. Atenta à
motivação dos presentes Embargos de Declaração, determino a intimação da
parte Embargada para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do art.
1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Ausente interesse público ou social a
justificar a intervenção do Órgão Ministerial nesta instância, a teor do art. 178,
do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, à conclusão
para efeito de análise do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Eva Evangelista
- Advs: Alexandrina Melo de Araújo (OAB: 401/AC) - Ferdinando Farias Araújo
Neto (OAB: 2517/AC) - Rubens Gaspar Serra (OAB: 119859/SP) - ANA CHRIS-
TINA ARAUJO (OAB: 3171A/AC)
Nº 0101278-45.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco
- Embargante: Maria Auxiliadora Oliveira Wolter - Embargado: C.m.rauber-me
- Embargado: Cleunice Marilei Rauber - Embargado: Banco do Brasil S/A. -
Intimem-se os Embargados para contrarrazões, no prazo de cinco dias, a teor
do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. Dispensada a intervenção
do Órgão Ministerial, nesta instância à falta de previsão legal neste aspecto.
Após, voltem conclusos os autos para julgamento. Intimem-se. - Magistrado(a)
Eva Evangelista - Advs: Vanderlei Schmitz Júnior (OAB: 3582/AC) - WLADIMIR
RIGO MARTINS JUNIOR (OAB: 3983/AC) - Henry Marcel Valero Lucin (OAB:
1973/AC) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600A/AC) - Rafael Sgan-
zerla Durand (OAB: 3594/AC)
Nº 0101280-15.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Epitacio-
lândia - Embargante: R. R. da S. - Embargada: R. de J. R. S. (Representado
por sua mãe) F. S. do N. - Intime-se a parte Embargada para contrarrazões,
no prazo de cinco dias, a teor do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Ci-
vil. Dispensada a intervenção do Órgão Ministerial, nesta instância à falta de
previsão legal neste aspecto. Após, voltem conclusos os autos para julgamen-
to. Intimem-se. - Magistrado(a) Eva Evangelista - Advs: Giseli Andréia Gomes
Lavadenz (OAB: 4297/AC) - Wânia Lindsay de Freitas Dias (OAB: 2421/AC)
Nº 0101287-07.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco
- Embargante: Banco Bradesco S/A - Embargado: JOÃO PAULO GOMES DE
SOUSA - Atenta ao princípio do contraditório substancial, intime-se a parte
adversa para contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias, ex vi do art. 1023, §
2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Eva Evangelis-
ta - Advs: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 3731/AC) - Alexa Cristina Pinheiro
Rocha da Silva (OAB: 3224/RO)
Nº 0700051-84.2019.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia - Apelante: Mu-
nicípio de Acrelândia - Apelado: Venezia Comércio de Caminhões Ltda - 1. Em
atenção ao disposto no art. 10 do CPC/2015, faculto à parte Apelante o prazo
de 05 (cinco) dias para manifestação sobre a preliminar de ausência de diale-
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ticidade recursal suscitada nas contrarrazões ofertadas às pp. 47/57, na forma
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