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Publicação: Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual

Fonte: http://diario.tjac.jus.br/edicoes.php

Data Publicação: quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Tipo Edição: Edição Comum
Página: 109
Conteúdo
DJEAC20201118C109
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
no n.º 2607/2020, oriundo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio
Branco; designa a servidora Jucilene Castro de Souza, Técnico Judiciário,
Matrícula 7000624, para responder pelo cargo de provimento em comissão
de Diretor de Secretaria, Código CJ5-PJ, do 2º Juizado Especial Cível da Co-
marca de Rio Branco, no período de 16 de novembro a 19 de dezembro do
corrente ano, tendo em vista o afastamento da titular, por motivo de férias e
compensação de plantão judiciário.
DIRETORIA DE FORO
PORTARIA CONJUNTA 1709/2020
Os Juízes de Direito Marlon Martins Machado e Flávio Mariano Mundim, no
uso de suas atribuições legais;
R E S O L V EM:
1 – Alterar a PORTARIA CONJUNTA n. 1553/2020, no que se refere à escala
de Juízes Plantonistas nos dias 03; 04 e 05/11 e no período de 27/11 a 30/11/
2020.
MÊS/ANO
DIAS
JUÍZ PLANTONISTA
CAROLINA ALVARES BRAGANÇA – 2ª Vara Cível – Assessora (Karime) – Telefone
03; 04 e 05
Plantão – 99969-8089.
Advogada Dativa: Núbia Sales – 9999-1800
NOVEMBRO/2020
27; 28; 29 e 30
ADAMARCIA MACHADO NASCIMENTO – Vara de Proteção a Mulher e Execuções
(28) – Sábado; (29) - Domingo
Penais – Assessor (João Manuel) – Telefone Plantão – 99969-8089.
Advogada Dativa: Iasmin Santiago – 99909-3902
2 - A Escala do plantão Judiciário será divulgada no sítio do Tribunal de Justiça
na internet, no Diário da Justiça Eletrônico e afixada no átrio dos Fóruns Cível,
Criminal e Juizados Especiais;
3 – Ficam mantidas as demais disposições da PORTARIA CONJUNTA n.
1553/2020;
4 – Dê-se ciência à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, à
Seccional da OAB, à Defensoria Pública e ao Ministério Público.
Publique-se no DJE e nos murais dos Fóruns de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima
e Rodrigues Alves.
Cruzeiro do Sul, 16 de novembro de 2020.
Marlon Martins Machado
Juiz de Direito
Flávio Mariano Mundim
Juiz de Direito
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE RIO BRANCO
PORTARIA Nº 1742 / 2020
A Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil, da 2ª Vara
Cível da Comarca de Rio Branco, no uso de suas atribuições legais etc.
Considerando o acervo de processos da unidade judiciária;
Considerando o disposto nos §§ 5º e 6º, do Artigo 6º, do Provimento nº 16, de
30 de agosto de 2016 – Código de Normas dos Serviços Judiciais.
R E S O L V E
Art. 1º - Prorrogar, para o período de 17-11 a 1º-12-2020, a CORREIÇÃO OR-
DINÁRIA, iniciada nesta Unidade Juducial em 03-11-2020, consoante Portari
anº 1467/2020, id 0863508.
Art. 2º - Para que não haja prejuízo, ficam mantidos os prazos processuais, as
audiências designadas, bem como o atendimento ao público a ser realizado
remotamente.
Art. 3º - Determinar ao Senhor Diretor de Secretaria que adote as seguintes
providências:
I – publicar o edital de prorrogação da Correição Ordinária para conhecimento
dos interessados;
II - comunicar a prorrogação do período da Correição à Corregedoria Geral da
Justiça, ao representante do Ministério Público em exercício perante a Vara, à
Defensoria Pública na pessoa da Defensora que atua perante a Unidade Judi-
ciária e ao Presidente da OAB, Seccional deste Estado.
Rio Branco-AC, quarta-feira
18 de novembro de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.719
109
Publique-se. Cumpra-se.
Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil
Juíza de Direito
Documento assinado eletronicamente por Thaís Queiroz Borges de Oliveira
Abou Khalil, Juiz de Direito, em 17/11/2020, às 08:00, conforme art. 1º, III, “b”,
da Lei 11.419/2006.
2ª VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE RIO BRANCO
PORTARIA Nº. 04/2020
O Juiz de Direito Fernando Nóbrega da Silva, da 2ª Vara de Família da Co-
marca de Rio Branco, no uso de suas atribuições legais etc.
Considerando as disposições previstas nos artigos 5º a 7º, do Provimento
COGER nº 16/2016, que versa sobre as Normas dos Serviços Judiciais do
Estado do Acre.
RESOLVE:
Art. 1º - Submeter à CORREIÇÃO ORDINÁRIA, no período de 16 a 20 de no-
vembro de 2020, os serviços da 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco;
Art. 2º - Para que não haja prejuízo às partes, durante a correição serão rea-
lizadas as audiências anteriormente designadas, bem como atendimento ao
público.
Art. 3º - Determinar ao Senhor Diretor que adote as seguintes providências:
I- trazer à conclusão apenas as medidas de urgência;
II - publicar o Edital de Correição Ordinária para conhecimento dos interessa-
dos;
III- remeter cópia do Edital e desta Portaria ao representante do Ministério
Público em exercício nesta Vara, à Defensoria Pública na pessoa do Defensor
que atua perante esta Vara e ao Presidente da OAB/AC, seccional deste Esta-
do, a fim de, querendo, acompanharem o ato correicional;
IV- Comunicar o período de Correição à Corregedoria Geral de Justiça.
Publique-se. Cumpra-se.
Rio Branco, 12 de novembro de 2020.
Fernando Nóbrega da Silva
Juiz de Direito
V - EDITAIS E DEMAIS
PUBLICAÇÕES
Autos n.º 0716197-89.2017.8.01.0001
Classe Monitória
Autor Casa da Lavoura Produtos Agropecuários Importação e Exportação Ltda
Réu Francisco Eudes de Souza
EDITAL DE CITAÇÃO
(Ação Monitória - Pagamento - Prazo: 20 dias)
DESTINATÁRIO FRANCISCO EUDES DE SOUZA, RG 355078, CPF
637.971.942-34.
FINALIDADE
Pelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que
se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e
para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edi-
tal, proceder ao pagamento da dívida exigida, acrescido de juros moratórios e
correção monetária, ou oferecer embargos, conforme petição inicial, documen-
tos e respectivo despacho, que se encontram à disposição mediante consulta
processual pela Internet.
VALOR DA DÍVIDA R$3.843,19 - (TRES MIL E OITOCENTOS E QUARENTA
E TRES REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
OBSERVAÇÃO
a) não sendo oferecidos os embargos ou pagamento da
dívida no prazo acima, constituir-se-á, de pleno direito, independentemente de
qualquer formalidade, o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC/2015).
b) em caso de pagamento, o réu ficará isento do pagamento de custas (art.
701, §1º, do CPC/2015).
ADVERTÊNCIA
Não sendo oferecidos os embargos ou pagamento da dívi-
da no prazo marcado acima, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo
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