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Publicação: Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual

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DJEAC20191014C86
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Rio Branco-AC, segunda-feira
86
14 de outubro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.455
10.2014.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - CREDORA: MARIA DE FATIMA CORREIA DA SILVA - Decisão
1. Defiro o pedido executório. Evolua-se a classe processual para “Cumpri-
mento de Sentença”. 2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu repre-
sentante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios
autos, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se.
Feijó-(AC), 10 de outubro de 2019. Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de
Direito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 3999/2019
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700686-
78.2018.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - CREDORA: Maria das Dores de Mendonça Nascimento -
Decisão 1. Defiro o pedido executório. Evolua-se a classe processual para
“Cumprimento de Sentença”. 2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de
seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes
próprios autos, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-
-se. Feijó-(AC), 10 de outubro de 2019. Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz
de Direito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4000/2019
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700027-
69.2018.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - CREDOR: Kelven Leandris Rodrigues Pereira - Decisão 1.
Defiro o pedido executório. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento
de Sentença”. 2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante
judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos,
impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC),
10 de outubro de 2019. Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4001/2019
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700336-
90.2018.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - CREDOR: Sebastiao Moreno de Sousa - Decisão 1. Defiro o
pedido executório. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sen-
tença”. 2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial
para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar
a execução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC), 10 de
outubro de 2019. Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4002/2019
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701175-
52.2017.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - CREDOR: Wenderson da Silva Gadelha - Decisão 1. Defiro o
pedido executório. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sen-
tença”. 2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial
para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar
a execução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC), 10 de
outubro de 2019. Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4003/2019
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701191-
06.2017.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - CREDORA: Raimunda Moreira César - Decisão 1. Defiro o
pedido executório. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sen-
tença”. 2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial
para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar
a execução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC), 10 de
outubro de 2019. Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4004/2019
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700333-
38.2018.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - CREDOR: Jose Viana da Silva - Decisão 1. Defiro o pedido
executório. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença”.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para,
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a exe-
cução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC), 10 de outubro
de 2019. Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4005/2019
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700347-
22.2018.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - CREDORA: Maria Terezinha Monteiro dos Santos - Decisão 1.
Defiro o pedido executório. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento
de Sentença”. 2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante
judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos,
impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC),
10 de outubro de 2019. Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4007/2019
ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo
0701177-51.2019.8.01.0013 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial
(Art. 203,V CF/88) - REQUERENTE: Thais Vitoria Lopes da Silva - CERTI-
FICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER,
ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerente, por meio de seu bastante
procurador, para tomar conhecimento da decisão interlocutória de fl. 23, dos
presentes autos. Feijó-AC, 11 de outubro de 2019. Francisco Macambira Gama
Técnico Judiciário
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4011/2019
ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo
0701130-77.2019.8.01.0013 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art.
74/9) - REQUERENTE: Maria José Gurgel de Sousa - CERTIFICO e dou fé
que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório
I.5, abro vista a parte requerente, por meio de seu bastante procurador, para
tomar conhecimento da decisão interlocutória de fl. 20, dos presentes autos.
Feijó-AC, 11 de outubro de 2019. Francisco Macambira Gama Técnico Judi-
ciário
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4013/2019
ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo
0701119-48.2019.8.01.0013 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial
(Art. 203,V CF/88) - REQUERENTE: Joabes da Silva Kaxinawa - CERTIFI-
CO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER,
ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerente, por meio de seu bastante
procurador, para tomar conhecimento da decisão interlocutória de fl. 25, dos
presentes autos. Feijó-AC, 11 de outubro de 2019. Francisco Macambira Gama
Técnico Judiciário
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4014/2019
ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo
0701120-33.2019.8.01.0013 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial
(Art. 203,V CF/88) - REQUERENTE: Ivanete Silva Barreto Oliveira - CERTI-
FICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER,
ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerente, por meio de seu bastante
procurador, para tomar conhecimento da decisão interlocutória de fl. 34, dos
presentes autos. Feijó-AC, 11 de outubro de 2019. Francisco Macambira Gama
Técnico Judiciário
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4015/2019
ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo
0701121-18.2019.8.01.0013 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Ida-
de (Art. 48/51) - REQUERENTE: José da Costa Lima - CERTIFICO e dou fé
que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório
I.5, abro vista a parte requerente, por meio de seu bastante procurador, para
tomar conhecimento da decisão interlocutória de fl. 23, dos presentes autos.
Feijó-AC, 11 de outubro de 2019. Francisco Macambira Gama Técnico Judi-
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