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Publicação: Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual

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DJEAC20191014C59
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
- RECLAMANTE: Sérgio Augusto de Albuquerque Gondim - RECLAMADO:
Banco Finasa S/A - Sentença de fls. 144: “(...) Consoante se dessume dos co-
mandos vertidos dos arts. 51, caput e §1º e 52, caput, ambos da Lei Federal nº
9.099/95 (LJE) e textualmente extraído do art. 485, III, do Código de Processo
Civil (CPC/2015), comportamento da espécie enseja a extinção do processo
com o arquivamento dos autos. Assim sendo, por configurada a hipótese, de-
claro EXTINTO o processo e determino sejam os autos levados a arquivo.
P.R.Dispensada a Intimação das partes. Arquivem-se independentemente de
trânsito em julgado.
ADV: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP) - Processo 0601879-
46.2018.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Ca-
dastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Franklim Bezerra da Fonseca Fi-
lho - REQUERIDO: L. A. M. Folini-me - Mundial Editora - Decisão de fls. 129:
“Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o
pagamento voluntário do débito. Em havendo pagamento, libere-se a quantia
em favor da parte exequente, via alvará judicial. Após, arquive-se o feito. Em
caso de inércia da parte executada em adimplir a obrigação de pagar, desde
já defiro a pretensão executória, devendo o feito prosseguir com a rotina de
espécie. Expeça-se, atualizado o débito, os expedientes necessários para a
penhora de valores, via SISBACEN JUD. Não sendo possível a penhora na
forma acima especificada, expeça-se mandado de penhora, depósito, avalia-
ção e intimação (art. 52, IV, da LJE), para constrição de tantos bens quantos
bastem para a completa garantia do crédito exequendo, podendo, a pedido
da parte interessada, ser(em) o(s) bem(ns) penhorado(s) depositados com o
credor; Efetuada a penhora, intime-se a parte devedora da constrição e para
no prazo de 15(quinze) dias, se quiser, oferecer embargos (ou impugnação),
os quais deverão limitar-se à matéria enumerada no artigo 52, inciso IX, da Lei
Federal nº 9.099/95 (LJE). Não havendo penhora ou não localizada a parte
devedora, retornem os autos conclusos. Intimem-se
ADV: LEANDRIUS DE FREITAS MUNIZ (OAB 3676/AC), ADV: ANTONIA MA-
RÍLIA DE VASCONCELOS MORIERA (OAB 4533/AC) - Processo 0601906-
92.2019.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
- CREDORA: Leonilia Messias Lima - DEVEDORA: ANTONIA MARÍLIA DE
VASCONCELOS MORIERA - Intimação para audiência: Conciliação, Instrução
e Julgamento Data: 17/10/2019 Hora 12:00 Local: Sala 02 Situacão: Pendente
ADV: MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES (OAB 4342/AC)
- Processo 0602317-38.2019.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial -
Obrigações - AUTOR: Carlos Henrique Dias Lima - Sentença de fls. 33: “(...)
Consoante se dessume dos comandos vertidos dos arts. 51, caput e §1º e 52,
caput, ambos da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE) e textualmente extraído do art.
485, III, do Código de Processo Civil (CPC/2015), comportamento da espécie
enseja a extinção do processo com o arquivamento dos autos. Assim sendo,
por configurada a hipótese, declaro EXTINTO o processo e determino sejam os
autos levados a arquivo. P.R.Dispensada a Intimação das partes. Arquivem-se
independentemente de trânsito em julgado.
ADV: LAURA ARARUNA CLEMENTINO DE SOUZA (OAB 5151/AC), ADV:
RÔMULO DE ARAÚJO RUBENS (OAB 5285/AC) - Processo 0602444-
10.2018.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - CREDORA: Janete de Melo Teixeira - Despacho de fls. 57: “Dê-
-se ciência à credora acerca do resultado negativo das pesquisas Bacen Jud
e Renajud (p. 54-56), intimando-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer
o que lhe convier, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Após o
transcurso do prazo, conclusos.
ADV: IVAN DOMINGUES DE PAULA MOREIRA (OAB 330127/SP), ADV:
MILTON DOMINGUES NETO (OAB 3907/AC) - Processo 0602703-
39.2017.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Obrigações - RECLAMANTE:
Kristoffer Augusto Valle D¿albuquerque Lima Mattos da Costa - Intimação para
audiência: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 17/10/2019 Hora 08:00
Local: Sala 02 Situacão: Pendente
ADV: MARCELO NERI LEITE (OAB 3887/AC) - Processo 0602730-
51.2019.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumpri-
mento / Execução - CREDOR: Condomínio Residencial Via Parque - Sentença
de fls. 143: “(...) Consoante se dessume dos comandos vertidos dos arts. 51,
caput e §1º e 52, caput, ambos da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE) e textualmente
extraído do art. 485, III, do Código de Processo Civil (CPC/2015), comporta-
mento da espécie enseja a extinção do processo com o arquivamento dos au-
tos. Assim sendo, por configurada a hipótese, declaro EXTINTO o processo e
determino sejam os autos levados a arquivo. P.R.Dispensada a Intimação das
partes. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.
ADV: MARCELO NERI LEITE (OAB 3887/AC) - Processo 0602734-
88.2019.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumpri-
mento / Execução - CREDOR: Condomínio Residencial Via Parque - Sentença
de fls. 96: “(...) Consoante se dessume dos comandos vertidos dos arts. 51,
caput e §1º e 52, caput, ambos da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE) e textualmente
extraído do art. 485, III, do Código de Processo Civil (CPC/2015), comporta-
mento da espécie enseja a extinção do processo com o arquivamento dos au-
Rio Branco-AC, segunda-feira
14 de outubro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.455
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tos. Assim sendo, por configurada a hipótese, declaro EXTINTO o processo e
determino sejam os autos levados a arquivo. P.R.Dispensada a Intimação das
partes. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.
ADV: MARCELO NERI LEITE (OAB 3887/AC) - Processo 0602750-
42.2019.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumpri-
mento / Execução - CREDOR: Condomínio Residencial Via Parque - Sentença
de fls. 125: “(...) Consoante se dessume dos comandos vertidos dos arts. 51,
caput e §1º e 52, caput, ambos da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE) e textualmente
extraído do art. 485, III, do Código de Processo Civil (CPC/2015), comporta-
mento da espécie enseja a extinção do processo com o arquivamento dos au-
tos. Assim sendo, por configurada a hipótese, declaro EXTINTO o processo e
determino sejam os autos levados a arquivo. P.R.Dispensada a Intimação das
partes. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.
ADV: MARCELO NERI LEITE (OAB 3887/AC) - Processo 0602753-
94.2019.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumpri-
mento / Execução - CREDOR: Condomínio Residencial Via Parque - Sentença
de fls. 148: “(...) Consoante se dessume dos comandos vertidos dos arts. 51,
caput e §1º e 52, caput, ambos da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE) e textualmente
extraído do art. 485, III, do Código de Processo Civil (CPC/2015), comporta-
mento da espécie enseja a extinção do processo com o arquivamento dos au-
tos. Assim sendo, por configurada a hipótese, declaro EXTINTO o processo e
determino sejam os autos levados a arquivo. P.R.Dispensada a Intimação das
partes. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.
ADV: MARCELO NERI LEITE (OAB 3887/AC) - Processo 0602763-
41.2019.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumpri-
mento / Execução - CREDOR: Condomínio Residencial Via Parque - Sentença
de fls. 95: “(...) Consoante se dessume dos comandos vertidos dos arts. 51,
caput e §1º e 52, caput, ambos da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE) e textualmente
extraído do art. 485, III, do Código de Processo Civil (CPC/2015), comporta-
mento da espécie enseja a extinção do processo com o arquivamento dos au-
tos. Assim sendo, por configurada a hipótese, declaro EXTINTO o processo e
determino sejam os autos levados a arquivo. P.R.Dispensada a Intimação das
partes. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.
ADV: MARCELO NERI LEITE (OAB 3887/AC) - Processo 0602772-
03.2019.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumpri-
mento / Execução - AUTOR: Condomínio Residencial Via Parque - Sentença
de fls. 142: “(...) Consoante se dessume dos comandos vertidos dos arts. 51,
caput e §1º e 52, caput, ambos da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE) e textualmente
extraído do art. 485, III, do Código de Processo Civil (CPC/2015), comporta-
mento da espécie enseja a extinção do processo com o arquivamento dos au-
tos. Assim sendo, por configurada a hipótese, declaro EXTINTO o processo e
determino sejam os autos levados a arquivo. P.R.Dispensada a Intimação das
partes. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.
ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC) - Processo 0603074-
03.2017.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - RE-
CLAMANTE: Rosiane Leite Araújo e outro - Despacho de fls. 167: “Dê-se ciên-
cia à credora acerca do documento de página 166, intimando-a para, no prazo
de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação, requerendo o que lhe convier.
Após o transcurso do prazo, retornem os autos conclusos.
ADV: MATEUS CORDEIRO ARARIPE (OAB 2756/AC) - Processo 0603867-
05.2018.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
- RECLAMANTE: Jose Firmino da Silva - RECLAMADO: Banco Bradesco S/A
e outro - Despacho de fls. 270: “Ante a ausência de manifestação das execu-
tadas quanto ao cumprimento das obrigações determinadas (p. 268), intime-se
o credor para, em 05 (cinco) dias, esclarecer e demonstrar se as obrigações
de fazer determinadas não foram cumpridas, devendo, sob o mesmo prazo,
requerer o que lhe convier, sob pena de prosseguimento da execução apenas
quanto à obrigação de pagar não adimplida. Após, conclusos.
ADV: DIEGO LIRA FERNANDES LEON (OAB 4134/AC) - Processo 0604062-
53.2019.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais -
REQUERENTE: Condomínio Riviera Dei Fiori Residências - Decisão de fls.
37: “Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 35). Ante
o mandado negativo de p. 36, intime-se a parte credora para, no prazo de 10
dias, indicar o atual endereço do executado, sob pena de extinção e arquiva-
mento dos autos. Em caso positivo, cumpra-se a determinação de p. 32. Caso
contrário, conclusos. Int.
ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC), ADV: CAR-
LOS VINICIUS LOPES LAMAS (OAB 1658/AC) - Processo 0604098-
66.2017.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Obrigações - REQUEREN-
TE: Lauro Julião de Sousa Sobrinho - Despacho de fls. 238: “Ante a certidão
de página 237, intime-se a parte credora para, no prazo de 48h, efetuar o
recolhimento do preparo, comprovando-o nos autos, sob pena de deserção do
recurso interposto. Após, voltem-me os autos conclusos.
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ADV: JUAREZ DIAS DE OLIVEIRA, ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/
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