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Publicação: Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual

Fonte: http://diario.tjac.jus.br/edicoes.php

Data Publicação: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
Tipo Edição: Edição Comum
Página: 29
Conteúdo
DJEAC20191212C29
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
de sentença. Determino ao Cartório que cumpra os itens 1 e 2 da decisão de
pp. 488/489. Publique-se intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos.
ADV: LUIZ BERNARDO SPUNBERG (OAB 034.432/RS), ADV: ALEXA
CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA, ADV: NOBERTO LIMA VIEIRA
DO NASCIMENTO (OAB 974/AC), ADV: SUELI MARIA MAFRA (OAB 1193/
AC), ADV: LEANDRO PINTO DE CASTRO (OAB 035.569/RS), ADV: SER-
GIO ROBERTO DA FONTURA JUCHERM (OAB 005.269/RS), ADV: SÉRGIO
ROBERTO JUCHEM (OAB 5269/RS) - Processo 0003959-80.1997.8.01.0001
(001.97.003959-0) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - CREDOR: Fontana S/A - DEVEDOR: Oliveira e Rockembach - Fran-
cisco de Oliveira Bezerra - 1) Indefiro o pedido de consulta INFOJUD consi-
derando que a providência já foi adotada às pp. 441/447. 2) Intime-se a parte
autora para se manifestar, postulando o que entender pertinente quanto ao
regular prosseguimento do feito, no prazo 15 (quinze) dias. 3) Caso não haja
manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para
cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do
processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Intimem-se.
ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 743A/RN), ADV: STELA MARIS
VIEIRA DE SOUZA (OAB 002.906/AC), ADV: RENATA CORBUCCI CORREIA
DE SOUZA (OAB 003.115/AC), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
3400/AC) - Processo 0004413-74.2008.8.01.0001 (001.08.004413-2) - Moni-
tória - Seguro - AUTOR: José da Silva Brilhante - RÉU: Bradesco Vida e Pre-
vidência S/A - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do
CPC/2015.
ADV: SAULO JOSÉ BARBOSA MACEDO (OAB 3972/AC), ADV: GILLIARD
NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB
00002160AC), ADV: VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB
3956/AC) - Processo 0005777-18.2007.8.01.0001 (001.07.005777-0) - Cum-
primento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: C.I.R. -
RÉU: J.R.C.T. - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco)
dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC), ADV: AR-
TUR FELIX GONÇALVES (OAB 4782/AC), ADV: RODRIGO DE ARAUJO LIMA
(OAB 278945/DF) - Processo 0006104-84.2012.8.01.0001 - Cumprimento de
sentença - Multa Cominatória / Astreintes - CREDOR: Paulo Henrique Santos
da Silva - DEVEDOR: Banco Cruzeiro do Sul S/A - Intime-se o executado para
manifestação quanto à petição e documentos de pp. 163/174 no prazo de 15
dias. Após, voltem-me conclusos.
ADV: DIAMANTINO FRANCISCO RODRIGUES (OAB 1710/AC), ADV: JOSE
RIBAMAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 3470/AC), ADV: ERICK VENÂNCIO
LIMA DO NASCIMENTO (OAB 003.055/AC), ADV: ARMANDO DANTAS DO
NASCIMENTO JUNIOR (OAB 3102/AC), ADV: ISLA MARIA CUNHA GADE-
LHA (OAB 1168/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR - Processo
0006308-07.2007.8.01.0001 (001.07.006308-8) - Cumprimento de senten-
ça - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: Diamantino Francisco
Rodrigues - CREDORA: Tirza Pinheiro Lins Rodrigues - RÉU: N. M. G. Melo
- ME - INTRSDO: Edmir Borges Gadelha Júnior - Isla Maria Cunha Gadelha -
Eduardo Cunha Gadelha - Irle Maria Gadelha Mendonça - Intime-se o credor
para manifestação sobre a petição de pp. 644/651 no prazo de 15 dias. Após,
voltem-me conclusos.
ADV: CIBELLE DELL´ARMELINA ROCHA (OAB 35232/DF), ADV: LARISSA
SALOMAO MONTILHA MIGUEIS (OAB 2269/AC), ADV: CRISTOPHER CA-
PPER MARIANO DE ALMEIDA (OAB 3604/AC), ADV: GELSON GONÇALVES
NETO (OAB 3422/AC), ADV: PAULO LUIZ PEDRAZZA (OAB 1917/AC) - Pro-
cesso 0011155-52.2007.8.01.0001 (001.07.011155-4) - Execução de Título Ex-
trajudicial - Cheque - CREDOR: W. L. Soster - ME - DEVEDOR: L. S. Neves
- ME - 1) Tenho por prejudicado o pedido de prazo veiculado na petição de p.
287, pois já transcorreu período superior ao requerido, sem manifestação do
credor. 2) Intime-se a parte autora para se manifestar, postulando o que enten-
der pertinente quanto ao regular prosseguimento do feito, no prazo 5 (cinco)
dias. 3) Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se a parte
autora pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias,
sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC).
ADV: RUTH SOUZA ARAÚJO (OAB 2671/AC), ADV: ISAU DA COSTA PAIVA
(OAB 00002393AC) - Processo 0011532-33.2001.8.01.0001 (001.01.011532-
4) - Cumprimento de sentença - Cheque - AUTOR: D.A.R.C. - RÉ: R.C.S. - Dá
a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se
acerca da certidão do oficial de justiça.
ADV: LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR (OAB 4332/AC), ADV: ADRIANA SIL-
VA RABÊLO (OAB 1858/RO), ADV: MICHEL FERNANDES BARROS (OAB
4853/AC), ADV: NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC), ADV:
JOÃO AUGUSTO FREITAS GONÇALVES (OAB 3043/AC), ADV: MARCIA
FREITAS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 1741/AC), ADV: JOAO CLOVIS SAN-
Rio Branco-AC, quinta-feira
12 de dezembro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.496
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DRI - Processo 0012503-03.2010.8.01.0001 (001.10.012503-5) - Execução de
Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Banco da Ama-
zônia S/A - DEVEDOR: Editec- Edificações LTDA- EPP - Aristeu Sá de Souza
- Maria Vanusa Chaves do Nascimento - Intime-se o credor para que cumpra
o restante do despacho de p. 251 no que diz respeito à providência prevista
no art. 844 do CPC, bem como apresentando memória atualizada da dívida e
apontando nome e endereço dos terceiros que devem ser intimados dos ter-
mos da penhora, no prazo de 15 dias. Caso não haja manifestação no prazo
assinalado, intime-se a parte autora pessoalmente para cumprir a determina-
ção no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abando-
no (art. 485, III, § 1º, do CPC).
ADV: MARIA SOCORRO ALATRACH DE MOURA (OAB 2152/AC), ADV: FE-
LIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) - Processo 0012517-
16.2012.8.01.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Con-
trato - AUTORA: Rosane Ferraz Miranda - RÉU: Banco Panamericano S.A - Dá
a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se
acerca da carta de citação/intimação negativa.
ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 185746/RJ), ADV: DANIEL NUNES
ROMERO (OAB 150750/MG), ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/
SP), ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 71708/PR), ADV: ARIOSMAR NE-
RES (OAB 232751/SP) - Processo 0013960-02.2012.8.01.0001 - Cumprimen-
to de sentença - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Volkswagen S/A - RÉU:
F.B.S. - Portanto, com fundamento nos arts. 200, parágrafo único, e 485, VIII,
do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo, sem resolução
de mérito. Sem custas, por força do artigo 11, inciso I, da Lei Estadual n.º
1422/2001. Não houve restrição judicial via RenaJud. Intimem-se. Arquivem-se
independentemente de trânsito em julgado.
ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 3438/AC), ADV: FERDINANDO FA-
RIAS ARAÚJO NETO (OAB 2517/AC), ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
3594/AC), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) - Proces-
so 0014380-41.2011.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de
Crédito Industrial - REQUERENTE: B. - REQUERIDO: M.M. - E.A.M. - G.F.A.
- Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, mani-
festar-se acerca dos documentos juntados às fls. 282/283, postulando o que
entender pertinente quanto ao regular prosseguimento do feito.
ADV: IGOR CLEM SOUZA SOARES (OAB 2854/AC) - Processo 0015924-
64.2011.8.01.0001/01 (apensado ao processo 0015924-64.2011.8.01.0001)
- Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - REQUE-
RENTE: Monica Regina Peres - REQUERIDO: J Machado Me - Joana Ma-
chado da Silva - Raimundo Nonato Machado da Silva - Dá a parte autora por
intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão
do oficial de justiça.
ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC) - Processo
0018193-47.2009.8.01.0001 (001.09.018193-0) - Cumprimento de sentença -
Enriquecimento sem Causa - CREDOR: M.L.S.M.B.A. - DEVEDORA: A.F.A.C.
- 1) Indefiro o pedido de p. 180 considerando que já houve consulta INFOJUD
às pp. 133/150. 2) Considerando que após buscas via BaceJud, RenaJud e
InfoJud, não se logrou encontrar bens penhoráveis do devedor, determino a
suspensão do processo durante um ano, com amparo os art. 921, III e § 1º do
NCPC, período no qual também estará suspenso o curso do prazo de pres-
crição. Anote-se no SAJ. 4) Findo o prazo de suspensão sem que o credor
indique bens à penhora, arquivem-se os autos, conforme art. 921, § 2º, do
CPC, podendo os mesmos ser desarquivados se a qualquer tempo forem en-
contrados bens penhoráveis. 4) Findo o prazo de suspensão sem que o credor
indique bens à penhora terá início o curso do prazo de prescrição intercorrente.
Intimem-se.
ADV: SUZETE SILVA FERREIRA LIMA (OAB 1046/AC), ADV: ANGELA MARIA
FERREIRA (OAB 1941/AC), ADV: JOÃO CLOVIS SANDRI (OAB 002.106-A/
AC), ADV: VINICIUS SANDRI (OAB 2759/AC), ADV: FELIPE SANDRI SCHA-
FER (OAB 4547/AC) - Processo 0020889-32.2004.8.01.0001 (001.04.020889-
4) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CRE-
DOR: Henso Farma Comércio e Representações Ltda - DEVEDOR: Santa
Casa de Misericórdia do Acre - 1. Defiro o pedido de suspensão do processo
durante um ano, com amparo no art. 921, III e § 1º do NCPC, período no qual
também estará suspenso o curso do prazo de prescrição. 2. Anote-se no SAJ.
3. Findo o prazo de suspensão sem que o credor indique bens à penhora,
arquivem-se os autos, conforme art. 921, § 2º, do CPC, podendo os mesmos
ser desarquivados se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis.
4. Findo o prazo de suspensão sem que o credor indique bens à penhora terá
início o curso do prazo de prescrição intercorrente. Intimem-se.
ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC), ADV: MARCO ANTÔ-
NIO HENGLES (OAB 136748/SP), ADV: NORBERTO BEZERRA MARANHÃO
RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP) - Processo 0021678-26.2007.8.01.0001
(001.07.021678-0) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CREDORA:
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Roda Viva Transportes Rodoviários Ltda - DEVEDOR: Agrapecuária Campo
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