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Publicação: Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual

Fonte: http://diario.tjac.jus.br/edicoes.php

Data Publicação: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
Tipo Edição: Edição Comum
Página: 110
Conteúdo
DJEAC20191212C110
Page 1
Rio Branco-AC, quinta-feira
110
12 de dezembro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.496
71.2019.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Vinicius Silva Novais Socie-
dade Individual de Advocacia - DEVEDOR: Estado do Acre - Ante o exposto,
declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei
Estadual n.º 1422/2001 Intime-se a parte credora para proceder a retirada do
alvará judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, decorrido o prazo, arquivem-
-se os autos independente de nova intimação e transito em julgado. Xapuri
(AC), 11 de dezembro de 2019. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC) - Processo 0700862-
41.2019.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: James Araujo dos Santos -
DEVEDOR: Estado do Acre - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem
custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001 Intime-
-se a parte credora para proceder a retirada do alvará judicial, no prazo de 05
(cinco) dias. Após, decorrido o prazo, arquivem-se os autos independente de
nova intimação e transito em julgado. Xapuri (AC), 11 de dezembro de 2019.
Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0700871-
03.2019.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Maia Advocacia - Sociedade
Individual de Advocacia - DEVEDOR: Estado do Acre - Ante o exposto, declaro
extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadu-
al n.º 1422/2001 Intime-se a parte credora para proceder a retirada do alvará
judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, decorrido o prazo, arquivem-se os
autos independente de nova intimação e transito em julgado. Xapuri (AC), 11
de dezembro de 2019. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
ADV: ANDRIW SOUZA VIVAN (OAB 4585/AC) - Processo 0700889-
24.2019.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Andriw Souza Vivan - DE-
VEDOR: Estado do Acre - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem
custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001 Intime-
-se a parte credora para proceder a retirada do alvará judicial, no prazo de 05
(cinco) dias. Após, decorrido o prazo, arquivem-se os autos independente de
nova intimação e transito em julgado. Xapuri (AC), 11 de dezembro de 2019.
Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
ADV: PÂMELA ALVES MOURA (OAB 5216/AC) - Processo 0700890-
09.2019.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - CREDORA: Pâmela Alves Moura - DE-
VEDOR: Estado do Acre - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem
custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001 Intime-
-se a parte credora para proceder a retirada do alvará judicial, no prazo de 05
(cinco) dias. Após, decorrido o prazo, arquivem-se os autos independente de
nova intimação e transito em julgado. Xapuri (AC), 11 de dezembro de 2019.
Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
ADV: ROBERVAL NASCIMENTO DE MELO (OAB 5080/AC) - Processo
0700893-61.2019.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Honorários Advo-
catícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Roberval Nasci-
mento de Melo - DEVEDOR: Estado do Acre - Ante o exposto, declaro extinta
a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º
1422/2001 Intime-se a parte credora para proceder a retirada do alvará judicial,
no prazo de 05 (cinco) dias. Após, decorrido o prazo, arquivem-se os autos
independente de nova intimação e transito em julgado. Xapuri (AC), 11 de de-
zembro de 2019. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
ADV: ROBERVAL NASCIMENTO DE MELO (OAB 5080/AC) - Processo
0700894-46.2019.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Honorários Advo-
catícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Roberval Nasci-
mento de Melo - DEVEDOR: Estado do Acre - Ante o exposto, declaro extinta
a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º
1422/2001 Intime-se a parte credora para proceder a retirada do alvará judicial,
no prazo de 05 (cinco) dias. Após, decorrido o prazo, arquivem-se os autos
independente de nova intimação e transito em julgado. Xapuri (AC), 11 de de-
zembro de 2019. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
ADV: ALYNE LOPES DA SILVA (OAB 5193/AC) - Processo 0700895-
31.2019.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Alyne Lopes da Silva
- REQUERIDO: Estado do Acre - Ante o exposto, declaro extinta a execução.
Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001
Intime-se a parte credora para proceder a retirada do alvará judicial, no prazo
de 05 (cinco) dias. Após, decorrido o prazo, arquivem-se os autos independen-
te de nova intimação e transito em julgado. Xapuri (AC), 11 de dezembro de
2019. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0700897-98.2019.8.01.0007
- Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - RECLAMANTE: Talles Menezes Mendes - RECLAMADO:
Estado do Acre - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem custas, por
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001 Intime-se a parte
credora para proceder a retirada do alvará judicial, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, decorrido o prazo, arquivem-se os autos independente de nova intima-
ção e transito em julgado. Xapuri (AC), 11 de dezembro de 2019. Luis Gustavo
Alcalde Pinto Juiz de Direito
ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0700898-83.2019.8.01.0007
- Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - RECLAMANTE: T.M.M. - RECLAMADO: E.A. - Ante o
exposto, declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso
II, da Lei Estadual n.º 1422/2001 Intime-se a parte credora para proceder a
retirada do alvará judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, decorrido o prazo,
arquivem-se os autos independente de nova intimação e transito em julgado.
Xapuri (AC), 11 de dezembro de 2019. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de
Direito
ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0700899-68.2019.8.01.0007
- Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - RECLAMANTE: T.M.M. - RECLAMADO: E.A. - Ante o
exposto, declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso
II, da Lei Estadual n.º 1422/2001 Intime-se a parte credora para proceder a
retirada do alvará judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, decorrido o prazo,
arquivem-se os autos independente de nova intimação e transito em julgado.
Xapuri (AC), 11 de dezembro de 2019. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de
Direito
ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0700900-53.2019.8.01.0007
- Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - RECLAMANTE: T.M.M. - RECLAMADO: E.A. - Ante o
exposto, declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso
II, da Lei Estadual n.º 1422/2001 Intime-se a parte credora para proceder a
retirada do alvará judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, decorrido o prazo,
arquivem-se os autos independente de nova intimação e transito em julgado.
Xapuri (AC), 11 de dezembro de 2019. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de
Direito
ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0700901-38.2019.8.01.0007
- Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - RECLAMANTE: T.M.M. - RECLAMADO: E.A. - Ante o
exposto, declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso
II, da Lei Estadual n.º 1422/2001 Intime-se a parte credora para proceder a
retirada do alvará judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, decorrido o prazo,
arquivem-se os autos independente de nova intimação e transito em julgado.
Xapuri (AC), 11 de dezembro de 2019. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de
Direito
ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC) - Processo 0700906-
60.2019.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Vinicius Silva Novais Socie-
dade Individual de Advocacia - DEVEDOR: Estado do Acre - Ante o exposto,
declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei
Estadual n.º 1422/2001 Intime-se a parte credora para proceder a retirada do
alvará judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, decorrido o prazo, arquivem-
-se os autos independente de nova intimação e transito em julgado. Xapuri
(AC), 11 de dezembro de 2019. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC) - Processo 0700913-
52.2019.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Vinicius Silva Novais Socie-
dade Individual de Advocacia - DEVEDOR: Estado do Acre - Ante o exposto,
declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei
Estadual n.º 1422/2001 Intime-se a parte credora para proceder a retirada do
alvará judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, decorrido o prazo, arquivem-
-se os autos independente de nova intimação e transito em julgado. Xapuri
(AC), 11 de dezembro de 2019. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC) - Processo 0700914-
37.2019.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Vinicius Silva Novais Socie-
dade Individual de Advocacia - DEVEDOR: Estado do Acre - Ante o exposto,
declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei
Estadual n.º 1422/2001 Intime-se a parte credora para proceder a retirada do
alvará judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, decorrido o prazo, arquivem-
-se os autos independente de nova intimação e transito em julgado. Xapuri
(AC), 11 de dezembro de 2019. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC) - Processo 0700915-
22.2019.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Vinicius Silva Novais Socie-
dade Individual de Advocacia - DEVEDOR: Estado do Acre - Ante o exposto,
declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei
Estadual n.º 1422/2001 Intime-se a parte credora para proceder a retirada do
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