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Publicação: Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual

Fonte: http://diario.tjac.jus.br/edicoes.php

Data Publicação: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
Tipo Edição: Edição Comum
Página: 108
Conteúdo
DJEAC20191212C108
Page 1
Rio Branco-AC, quinta-feira
108
12 de dezembro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.496
COMARCA DE TARAUACÁ
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VARA CRIMINAL
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JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LEÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0815/2019
ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 0000175-
94.2013.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o
Patrimônio - INDICIADO: JOSUÉ LIMA DA COSTA - Justificação Prévia Data:
05/02/2020 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 0000424-
40.2016.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
Dignidade Sexual - INDICIADO: Manoel Ayres da Silva - Instrução e Julga-
mento Data: 29/01/2020 Hora 10:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: JOSE LUCIVAN NERY DE LIMA (OAB 2844/AC) - Processo 0000641-
54.2014.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - RÉU: Jardeson Ribeiro de Oliveira e outro - Suspensão
Condicional do Processo (Lei 9.099/95) Data: 05/02/2020 Hora 08:00 Local:
Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA (OAB 3462/AC) - Processo 0000889-
15.2017.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualifica-
do - INDICIADO: Auricélio Félix de Souza - Instrução e Julgamento Data:
30/01/2020 Hora 11:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo
0000889-78.2018.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estu-
pro - DEVEDOR: Flamel de Araújo da Silva - Instrução e Julgamento Data:
29/01/2020 Hora 11:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 0000930-
45.2018.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - ACU-
SADO: José Cosmo Rodrigues dos Santos - Instrução e Julgamento Data:
21/01/2020 Hora 08:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 0001016-
16.2018.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - AUTOR:
Justiça Pública - INDICIADO: MARCILIO SOUZA DE ARAUJO - VÍTIMA: Elia-
ne da Costa Araújo - Instrução e Julgamento Data: 29/01/2020 Hora 11:30
Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: WILLIAN ELEAMEN DA SILVA (OAB 3766/AC) - Processo 0001024-
61.2016.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - AU-
TOR FATO: Ismael de Souza Monteiro e outros - Instrução e Julgamento Data:
29/01/2020 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 0001301-
14.2015.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - ACU-
SADO: ANTONIO DA SILVA LIMA - Instrução e Julgamento Data: 30/01/2020
Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 0001307-
16.2018.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito -
INDICIADO: Eleandro de Araújo Roque - Suspensão Condicional do Processo
(Lei 9.099/95) Data: 30/01/2020 Hora 09:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: WILLIAN ELEAMEN DA SILVA (OAB 3766/AC) - Processo 0001817-
05.2013.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Vio-
lência Doméstica - INDICIADO: José Francisco Kaxinawá Oliveira - Instrução
e Julgamento Data: 06/02/2020 Hora 08:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: JÚLIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC), ADV: RIBAMAR
DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0002025-
76.2019.8.01.0014 - Inquérito Policial - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - AUTOR: Justiça Publica - INDICIADO: Matheus Moura Ro-
drigues e outro - Instrução e Julgamento Data: 21/01/2020 Hora 10:00 Local:
Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: GILIARD SILVA DE SOUZA (OAB 3852/AC) - Processo 0002026-
03.2015.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - INDICIADO: Francisco Nunes Ferreira Marinho - Instrução
e Julgamento Data: 29/01/2020 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo
0002098-48.2019.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes
do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: José de Oliveira Machado - Ins-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
trução e Julgamento Data: 12/12/2019 Hora 11:30 Local: Sala 01 Situacão:
Pendente
ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 0002187-
42.2017.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - INDICIADO: Elissandro Pereira da Silva - Instrução e Julga-
mento Data: 30/01/2020 Hora 12:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0002227-
24.2017.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - INDICIADO:
Wernek Ryan da Silva Viana e outro - Instrução e Julgamento Data: 29/01/2020
Hora 08:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC) - Processo
0002290-78.2019.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto -
INDICIADO: José Ramiros Souza Barbosa - Instrução e Julgamento Data:
21/01/2020 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 0002531-
86.2018.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Siste-
ma Nacional de Armas - ACUSADO: Ronaldo da Silva de Lima - Instrução e
Julgamento Data: 29/01/2020 Hora 09:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 0500058-
70.2018.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
vida - ACUSADO: Elcimar Rodrigues da Silva - Instrução e Julgamento Data:
30/01/2020 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 0500101-
07.2018.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o
Patrimônio - INDICIADA: Aysla Souza de Morais - Instrução e Julgamento
Data: 30/01/2020 Hora 10:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC) - Processo
0500103-74.2018.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes
contra o Patrimônio - INDICIADA: Francisca Jarlina da Silva Amorim - Ins-
trução e Julgamento Data: 30/01/2020 Hora 08:00 Local: Sala 01 Situacão:
Pendente
ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 0800053-
09.2017.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra
a Flora - DENUNCIADO: Roberto Geraldo da Silva - Instrução e Julgamento
Data: 30/01/2020 Hora 08:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC) - Processo
0800093-54.2018.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes
contra a Flora - ACUSADO: Americo Gomes Ferreira - Instrução e Julgamento
Data: 30/01/2020 Hora 11:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
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JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO LÁZARO SIMÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2019
ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 0700983-
19.2017.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações -
RECLAMANTE: Edson Nascimento Souza - RECLAMADO: Secretaria de Es-
tado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar - Seaprof - Conciliação,
Instrução e Julgamento Data: 07/02/2020 Hora 08:00 Local: Sala 01 Situacão:
Pendente
COMARCA DE XAPURI
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VARA CRIMINAL
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JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO NASCIMENTO DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0562/2019
ADV: TALLES MENEZES MENDES (OAB 2590/AC) - Processo 0000662-
80.2016.8.01.0007 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - ACUSADO: José Francisco Nascimento dos San-
tos - Decisão Vistos, etc. Recebo o recurso de fls.174/178. Vista ao Ministério
Público para oferecimento das contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao
E. Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Fixo os honorários do advogado
dativo, Dr. Talles Menezes Mendes, OAB/AC 2.590, em 13,8 (treze vírgula oito)
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URH, com fundamento no item 141, Resolução 11/2017 do Conselho Pleno da
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