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Publicação: Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual

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DJEAC20190808C88
Page 1
Rio Branco-AC, quinta-feira
88
8 de agosto de 2019.
ANO XXVl Nº 6.409
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0233/2019
ADV: NUBIA SALES DE MELO (OAB 2471/AC), ADV: KATIUSCIA DOS SAN-
TOS GUIMARÃES (OAB 3441/AC), ADV: JOÃO LUIZ MONTEIRO (OAB
4922/AC) - Processo 0002227-89.2019.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimen-
to Ordinário - Roubo Majorado - INDICIADO: Manoel Gustavo Silva de Oliveira
e outros - Certifico e dou fé que, em cumprimento a r. Decisão interlocutória
de fl. 125/128, e em atenção ao cadastramento de advogados dativos neste
juízo, cuja inscrição está de acordo com a Portaria da PGE/AC, verifico que,
pela ordem, o próximo advogado a ser nomeado é o Dra. Núbia Sales de Melo,
OAB/AC 2471, para o réu Ranilson Silva da Costa, vulgo Talim, Dr. João Luiz
Monteiro Guimarães, OAB/AC 4922, para o réu Fábio Balbino da Silva, vulgo
Júnior, Dra. Katiuscia dos Santos Guimarães, OAB/AC 3441, para o réu Mano-
el Gustavo Silva de Oliveira, vulgo Lorim. Assim, diante da nomeação realizada
(fls. 125/128), fica os senhores advogados dativo intimados para atuar, nos
presentes autos.
COMARCA DE TARAUACÁ
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VARA CRIMINAL
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JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LEÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0528/2019
ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo
0000964-83.2019.8.01.0014 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins - AUTOR: Justiça Publica - INDICIADO: Antonio Francisco Rodrigues de
Souza - Considerando que o acusado informou ter como advogado o Dr. Júnior
Feitoza, fica desde logo intimado para Apresentar Defesa Previa no prazo legal
JUIZ(A) DE DIREITO JOELMA RIBEIRO NOGUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LEÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0529/2019
ADV: ALBERTO AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB 216/AC) - Processo
0006490-43.2014.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro
- INDICIADO: S.S.A. e outro - Audiência prevista para o dia 14/08/2019, às
08:30 foi cancelada, tendo em vista que o MM Juiz de Direito titular desta Co-
marca se encontrar em período de férias.
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LEÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0530/2019
ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Pro-
cesso 0700741-89.2019.8.01.0014 - Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Liberdade Provisória - REQUERENTE: Francisco Yuri Mâncio Araújo - Ante
o exposto, INDEFIRO o pedido de substituição da prisão preventiva por prisão
domiciliar do acusado Francisco Yuri Mâncio Araújo.
COMARCA DE XAPURI
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VARA CRIMINAL
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JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO NASCIMENTO DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0292/2019
ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0000910-
75.2018.8.01.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal
- AUTOR: Justiça Pública - ACUSADO: Carlos Alexandre Batista - Intimar o
advogado, Marcos Maia Pereira, OAB/AC 3.799 para no prazo de 10 (dez) dias
apresentar Alegações Finais em memoriais. Xapuri, 07 de agosto de 2019.
Everaldo Nascimento de Castro Diretor de Secretaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0293/2019
ADV: TALLES MENEZES MENDES (OAB 2590/AC) - Processo 0001405-
61.2014.8.01.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagran-
te - AUTOR: Justiça Pública- Delegacia Geral de Polícia Civil de Xapuri - ACU-
SADO: José Carlos da Silva - Intimar o advogado, Talles Menezes Mendes,
OAB/AC 2.590 para no prazo de 10 (dez) dias apresentar alegações finais em
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
memorias. Xapuri, 07 de agosto de 2019. Everaldo Nascimento de Castro
Diretor de Secretaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0294/2019
ADV: ENOQUE DINIZ SILVA (OAB 3738/AC) - Processo 0000055-
72.2013.8.01.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - AUTOR:
Justiça Pública - ACUSADO: E.R.C. - Intimar o advogado, Enoque Diniz Silva,
OAB/AC 3.738 para no prazo de 10 (dez) dias apresentar alegações finais em
memoriais. Xapuri, 07 de agosto de 2019. Everaldo Nascimento de Castro
Diretor de Secretaria
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINCOLN PEREIRA BRITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0353/2019
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC) - Processo
0000011-43.2019.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indeni-
zação por Dano Moral - RECLAMANTE: Joab Freire do Nascimento - RECLA-
MADO: Banco do Brasil - DECISÃO Vistos, etc. Recebo o pedido de execução
de sentença, conferindo-lhe o rito do art. 523, do CPC (fls. 233/234). Nessa
toada, intime-se a parte requerida para pagar o valor cobrado em quinze dias,
nos termos do art. 523, do CPC. Advirta-se o executado que não ocorrendo o
pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10%
(dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Nos termos do art.523,
§ 3º, do CPC, consigne-se que o não pagamento no prazo legal importará em
penhora, via sistema BACEN JUD. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0001188-
76.2018.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - RECLAMANTE: Genilza da Silva Jerônimo - RECLAMADA: OI
S.A. - DECISÃO Vistos, etc. Por se tratar de erro meramente material, arbitro
os honorários do advogado, Dr. Marcos Maia Pereira, OAB 3.799, que atuou
nos interesses da parte autora 15 (quinze) URH, com fundamento no item 25
da Resolução 11/2017 do Conselho Pleno da OAB a ser suportado pelo Estado
do Acre, diante da ausência de defensor público lotado neste Juízo. Intime-se
o dativo. Prossiga-se nos ulteriores termos. Cumpra-se.
ADV: TALLES MENEZES MENDES, ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB
21714/PE) - Processo 0700161-80.2019.8.01.0007 - Procedimento do Juiza-
do Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Elisangela
Horacio Menezes - RECLAMADO: Extra.com.br - Decisão Expeça-se Alvará
Judicial par levantamento dos valores de fls. 132. Intime-se a parte credora
para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Após com
ou sem requerimento, voltem-me os autos concluso. Cumpra-se. Xapuri-(AC),
02 de agosto de 2019. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC) - Processo 0700300-
32.2019.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização
por Dano Moral - RECLAMANTE: Magda de Souza Duarte - RECLAMADO:
Telefônica Brasil S/A - DECISÃO Vistos, etc. Recebo o recurso vez que próprio,
tempestivo e devidamente preparado (fl. 153). Intime-se o recorrido para ofere-
cer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/1995).
Em seguida, remetam os autos á Turma Julgadora competente, grafando nos-
sas homenagens de estilo. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0700619-97.2019.8.01.0007
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RE-
CLAMANTE: João da Conceição da Silva - RECLAMADO: Companhia de Ele-
tricidade do Acre - ELETROACRE - DECISÃO Vistos, etc. Por se tratar de erro
meramente material, arbitro os honorários do advogado, Dr. Talles Menezes
Mendes, OAB 2.590, que atuou nos interesses da parte autora, desde a inicial
até a entrega da prestação jurisdicional, arbitro seus honorários em 10 (dez)
URH, com fundamento no item 25 da Resolução 11/2017 do Conselho Pleno
da OAB, a ser suportado pelo Estado do Acre diante da ausência de defensor
publico lotado neste Juízo. Intime-se o dativo. Nada mais havendo, certificado
o trânsito em julgado, arquivem-se o feito, observando as cautelas de estilo.
Cumpra-se.
COMARCA DE PORTO ACRE
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VARA CRIMINAL
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JUIZ(A) DE DIREITO IVETE TABALIPA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ÍCARO TERRANOVA FREITAS DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2019
ADV: LARYSSA EMILY SENA (OAB 5016/AC) - Processo 0001490-
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26.2018.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Quali-
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