DOinet - Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual - Edição Publicada - Edição Comum - Página

Catálogo de Publicações

Publicação: Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual

Fonte: http://diario.tjac.jus.br/edicoes.php

Data Publicação: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Tipo Edição: Edição Comum
Página: 72
Conteúdo
DJEAC20200706C72
Page 1
Rio Branco-AC, segunda-feira
72
6 de julho de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.628
DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC) - Processo 0001705-96.2018.8.01.0002
- Execução de Título Extrajudicial - Parceria Agrícola e/ou pecuária - CREDOR:
Francisco Tarcisio Rodrigues Barbary - DEVEDOR: Hamilton Luiz de Araújo
Rocha - Item 4 da Decisão de pp. 122/123 - Efetuada a penhora, intime-se a
parte devedora da constrição e para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiser,
oferecer embargos, os quais deverão limitar-se à matéria enumerada no artigo
52, inciso IX, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE).
ADV: MARIA ROSIANE DA SILVA MELO (OAB 4314/AC), ADV: LUIS FELIPE
PROCOPIO DE CARVALHO (OAB 101488/MG), ADV: TACILA DA SILVA GO-
MES NASCIMENTO (OAB 5010/AC) - Processo 0002054-65.2019.8.01.0002
- Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CREDO-
RA: Maria da Conceição da Silva Costa - DEVEDOR: Banco BMG S.A. - Parte
da Decisão de pp. 193/194 - Intime-se a parte executada da penhora e respec-
tiva avaliação, bem como para, no prazo de quinze dias, se quiser, oferecer
embargos à penhora, observando a limitação da matéria enumerada no art. 52,
inciso IX, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), sob pena de prosseguimento do
processo, com o leilão ou adjudicação dos bens penhorados.
ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC) - Processo
0002084-03.2019.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cum-
primento / Execução - DEVEDOR: Banco Daycoval S/A - Parte da Decisão de
pp. 92/93 - Intime-se a parte executada da penhora e respectiva avaliação,
bem como para, no prazo de quinze dias, se quiser, oferecer embargos à pe-
nhora, observando a limitação da matéria enumerada no art. 52, inciso IX, da
Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), sob pena de prosseguimento do processo, com
o leilão ou adjudicação dos bens penhorados.
ADV: MARCOS ROGERIO SENN (OAB 57174/PR) - Processo 0002589-
91.2019.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - DEVEDOR:
Masterkap Comércio de Capachos EIRELI - EPP - Item 04 da Decisão de pp.
38/39 - Efetuada a penhora, intime-se a parte devedora da constrição e para,
no prazo de 15 (quinze) dias, se quiser, oferecer embargos, os quais deve-
rão limitar-se à matéria enumerada no artigo 52, inciso IX, da Lei Federal nº
9.099/95 (LJE).
ADV: PAULO GERNANDES COELHO MOURA (OAB 4359/AC) - Processo
0002862-07.2018.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cum-
primento / Execução - DEVEDOR: Paulo Gernandes Coelho Moura - Item 4
da Decisão de pp. 79/80 - Efetuada a penhora, intime-se a parte devedora da
constrição e para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiser, oferecer embargos,
os quais deverão limitar-se à matéria enumerada no artigo 52, inciso IX, da Lei
Federal nº 9.099/95 (LJE).
ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC), ADV: CARINNE
CORREIA DA SILVA (OAB 4805/AC), ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA
SOUZA (OAB 4796/AC), ADV: SILVANO DOMINGOS DE ABREU (OAB 4730/
RO) - Processo 0700396-33.2017.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Li-
quidação / Cumprimento / Execução - CREDOR: André Braga Nogueira - Efe-
tuada a penhora, intime-se a parte devedora da constrição e para, no prazo de
15 (quinze) dias, se quiser, oferecer embargos, os quais deverão limitar-se à
matéria enumerada no artigo 52, inciso IX, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE).
ADV: JAIRO TELES DE CASTRO (OAB 3403/AC), ADV: VITOR SILVA DAMA-
CENO (OAB 4849/AC) - Processo 0701811-80.2019.8.01.0002 - Cumprimento
de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDOR: Robson Belo Nogueira
- DEVEDOR: Ralidson Junior da Silva - Item 4 da Decisão de pp. 40/41 - Efe-
tuada a penhora, intime-se a parte devedora da constrição e para, no prazo de
15 (quinze) dias, se quiser, oferecer embargos, os quais deverão limitar-se à
matéria enumerada no artigo 52, inciso IX, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE).
ADV: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP), ADV: VITOR SILVA
DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 0702059-80.2018.8.01.0002 - Cum-
primento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CREDOR: Lu-
ciene C da Silva - DEVEDOR: Sage Brasil Software S A - Decisão Consideran-
do a impugnação ao cálculo de pp. 148/149 e manifestação de pp. 158/159, ao
contador judicial para conferência da existência de saldo remanescente. Após,
intimem-se as partes para conhecimento e eventual impugnação, no prazo de
trinta dias. Apresentada impugnação, conclusos. Decorrido prazo sem mani-
festação e havendo saldo remanescente da dívida, intime-se o credor para
requer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de
arquivamento. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: MI-
CHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC), ADV: CARLOS ALBERTO
BAIÃO (OAB 4497/AC) - Processo 0702780-95.2019.8.01.0002 - Cumprimen-
to de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDOR: Adônis Pires de
Almeida - DEVEDOR: Itaú Consignado S.a. - Item 4 da Decisão de pp. 58/59 - .
Efetuada a penhora, intime-se a parte devedora da constrição e para, no prazo
de 15 (quinze) dias, se quiser, oferecer embargos, os quais deverão limitar-se
à matéria enumerada no artigo 52, inciso IX, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0707/2020
ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: DIEGO
DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEI-
RA (OAB 2827/RO) - Processo 0003654-24.2019.8.01.0002 - Cumprimento de
sentença - Indenização por Dano Moral - RECLAMADA: OI S/A - EM RECU-
PERAÇÃO JUDICIAL - Decisão Considerando o pedido de cumprimento de
sentença contra empresa em recuperação judicial, evolua-se a classe. Após,
ao Contador Judicial para cálculo processual. Feito isso, intimem-se as partes
acerca dos cálculos, certificando-se nos autos o decurso do prazo para impug-
nações, e conclusos para decisão.
ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: DIEGO
DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEI-
RA (OAB 2827/RO), ADV: ROCHA FILHO, NOGUEIRA E VASCONCELOSS
ADVOGADOS (OAB 16/RO) - Processo 0004515-83.2014.8.01.0002 - Cum-
primento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DEVEDOR: ELE-
TROBRÁS - Distribuição Acre - Companhia de Eletricidade do Acre S/A e outro
- Despacho Observe o Sr. Contador Judicial que o cumprimento da obrigação
informado às pp. 38/40 se deu após o prazo estabelecido na decisão de pp.
22/23, restando, portanto, extemporâneo. Assim, retornem os autos à contado-
ria para cálculo da multa nos termos das decisões de pp. 22/23 e 35, devendo,
em seguida, iniciar-se o bloqueio de valores conforme previsto à p. 35. Dê-se
ciência deste despacho à parte devedora em razão da petição de pp. 38/39.
Cruzeiro do Sul- AC, 19 de junho de 2020. Evelin Campos Cerqueira Bueno
Juíza de Direito
VARA DE PROTEÇÃO À MULHER
E EXECUÇÕES PENAIS
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA ÁLVARES BRAGANÇA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCA CRISTIANA SARAIVA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0176/2020
ADV: ERITON CRISTIANO DE BRITO CORDEIRO (OAB 5189/AC) - Processo
0000036-37.2020.8.01.0002 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da
Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - PROMOVENTE: Natie-
le Francisca Alencar da Silva - PROMOVIDO: Antônio Elisson Lima da Páscoa
- Despacho Atribua-se vistas dos autos à Defesa do promovido, para manifes-
tação, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 282, §3º, acerca do comunica-
do de descumprimento de fls. 44-51 e representação do Ministério Público pela
prisão preventiva, às fls.54-56. Exaurido o prazo, voltem-me conclusos. A Se-
cretaria para contato com a Promovente, por meio eletrônico, certificando-se
nos autos, se houve aproximação do promovido e descumprimento de MPU.
COMARCA DE BRASILÉIA
VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO SIRENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERALICE MEIRA ROCHA DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0570/2020
ADV: FRANCISCO VALADARES NETO (OAB 2429/AC) - Processo 0800028-
24.2020.8.01.0003 - Ação Civil Pública Cível - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - REQUERIDO: Prefeitura Municipal de Brasileia-AC - Sendo as-
sim, nos termos do Art. 485, VI, do CPC, julgo extinto o presente. Às providên-
cias. Brasiléia-(AC), 30 de junho de 2020. Gustavo Sirena Juiz de Direito
COMARCA DE EPITACIOLÂNDIA
VARA DE PLANTÃO
JUIZ(A) DE DIREITO JOELMA RIBEIRO NOGUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL BEZERRA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2020
ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC) - Processo 0000372-
35.2020.8.01.0004 - Auto de Prisão em Flagrante - Moeda Falsa / Assimilados -
AUTOR: Justiça Pública - INDICIADO: Diego Silva Santos da Luz e outro - Por
tais motivos, tenho por bem HOMOLOGAR a prisão em flagrante em desfavor
de Ruben Dário Rojo Bautista e Diego Silva Santos da Luz. Em atenção ao
art. 310 do CPP, passo ao estudo da necessidade de manutenção da prisão.
DOinet - Mensagens e Informações