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Publicação: Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual

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DJEAC20191105C97
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
tema de processamento de dados:
Câmara Criminal
0000104-29.2016.8.01.0001 - Apelação. Apelante: A. C. B. da S.. Advogado:
Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC). Advogado: Fabiano Ma-
ffini (OAB: 3013/AC). Advogado: Lana dos Santos Rodrigues Santiago (OAB:
4273/AC). Apelado: M. P. do E. do A.. Promotora: Diana Soraia Tabalipa Pimen-
tel. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
0000700-81.2019.8.01.0009 - Apelação. Apelante: Franksmildo Oliveira de
Souza. D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC). Ape-
lado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Walter Teixeira Filho.
Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio.
0001067-37.2016.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Railson Freitas do Nasci-
mento. D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO). Apelado: Minis-
tério Público do Estado do Acre. Promotor: Marcos Antonio Galina. Relator(a):
Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio.
0001306-46.2018.8.01.0009 - Apelação. Apelante: Gessica Silva de Sousa. D.
Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC). Apelado: Ministério
Público do Estado do Acre. Promotor: Walter Teixeira Filho. Relator(a): Samoel
Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
0001951-66.2016.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Joel Lins de Araújo. Advo-
gado: João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066A/AC). Apelado: Ministério
Público do Estado do Acre. Promotora: Aretuza de Almeida Cruz. Relator(a):
Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
0003468-06.2016.8.01.0002 - Apelação. Apelante: Ministério Público do Esta-
do do Acre. Promotor: Antonio Alceste Callil de Castro (OAB: 3125/AC). Ape-
lado: Edivaldo de Oliveira Silva. Advogado: Murilo Boneli Borges (OAB: 4322/
AC). Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004988-33.2018.8.01.0001 - Apelação. Apelante: João Paulo Lopes de Ma-
tos. D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC). Apelado: Ministério
Público do Estado do Acre. Promotora: Aretuza de Almeida Cruz. Relator(a):
Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
0005720-16.2015.8.01.0002 - Apelação. Apelante: J. G. P.. Advogado: Everton
da Silva Lira (OAB: 4917/AC). Apelado: M. P. do E. do A.. Promotor: Leonardo
Honorato Santos. Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio.
0006840-34.2014.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Thiago Araújo Pinheiro.
Advogado: Luccas Vianna Santos (OAB: 3404/AC). Advogado: Patrich Leite
de Carvalho. Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Dayan
Moreira Albuquerque. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado.
0007004-57.2018.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Marinilda Braz da Silva e
outro. D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO). Apelado: Ministério Pú-
blico do Estado do Acre. Promotor: Marcos Antônio Galina. Relator(a): Pedro
Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio.
0007309-80.2014.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Wendeson Vicente dos
Santos. D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC). Apelado: Mi-
nistério Público do Estado do Acre. Promotora: Nelma Araujo Melo de Siqueira.
Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio.
0009109-70.2019.8.01.0001 - Agravo de Execução Penal. Agravante: Marcia
Maria de Albuquerque Ferreira. Advogado: Wesley Barros Amin (OAB: 3865/
AC). Agravado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Tales Fonseca
Train. Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0010172-67.2018.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Francisco Rones da Silva
Junior. D. Público: Cássio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP). Apelado:
Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: José Ruy da Silveira Lino Filho
(OAB: 793/AC). Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio.
0012306-67.2018.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Vanessa Kathellyn Abel do
Nascimento. Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotora: Maria
Fátima Ribeiro Teixeira. Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio.
0013208-25.2015.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Clebson Souza de Lima. D.
Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO). Apelado: Ministério Público
do Estado do Acre. Promotor: Marcos Antônio Galina. Relator(a): Elcio Men-
des. Tipo de distribuição: Sorteio.
0801780-08.2018.8.01.0001 - Apelação. Apelante: A. P. de S.. Advogado:
Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC). Apelado: M. P. do E. do
A.. Promotor: Dulce Helena de Freitas Franco (OAB: 15493/GO). Relator(a):
Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio.
Rio Branco-AC, terça-feira
5 de novembro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.470
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1001674-31.2019.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Kamila de Araújo
Lopes. Advogado: Kamila de Araújo Lopes (OAB: 5413/AC). Impetrado: Juízo
da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul. Paciente: EMERSON
CARVALHO VASCONCELOS. Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado.
1001675-16.2019.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Jairo Teles de Cas-
tro. Advogado: Jairo Teles de Castro (OAB: 3403/AC). Impetrado: Juízo de
Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio
Branco/AC. Paciente: Railan Rodrigues de Oliveira Souza. Relator(a): Pedro
Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio.
Primeira Câmara Cível
0001265-91.2017.8.01.0081 - Apelação. Apelante: V. S. M. e outro. D. Público:
Elísio Manoel Pinheiro Mansour Filho (OAB: 2294/AC). Apelado: M. P. do E. do
A.. Promotor: Francisco José Maia Guedes (OAB: 1217/AC). Relator(a): Luís
Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
0007061-85.2012.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Leal do Brasil Incorpo-
radora Ltda. Advogado: José Rizkallah Júnior (OAB: 6125B/MS). Advogada:
MAYRA CALDERARO GUEDES DE OLIVEIRA (OAB: 10018/MS). Advogado:
Alexandre Ávalo Santana (OAB: 8621/MS). Advogado: Heberth Saraiva Sam-
paio (OAB: 14648/MS). Advogado: Lorena Ibrahim Barbosa (OAB: 11676/MS).
Apelado: MC Mendonça - ME. Advogado: Lanna Vieria Palladino (OAB: 5399/
AC). Advogado: Pascal Abou Khalil (OAB: 1696/AC). Advogado: Thales Ro-
cha Bordignon (OAB: 2160/AC). Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/
AC). Advogado: André Gustavo Camilo Vieira Lins (OAB: 3633/AC). Advogada:
Vanessa Fantin Mazoca de Almeida Prado (OAB: 3956/AC). Relator(a): Eva
Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
0702623-28.2019.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Seguradora Líder dos Con-
sórcios DPVAT S/A. Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 3592/
AC). Advogado: Kamila Kirly dos Santos Braga (OAB: 3991/AC). Advogado:
Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB: 474A/RR). Advogado: Hélio
Bitton Rodrigues (OAB: 71709/RJ). Advogado: Jefferson Luis Kravchychyn
(OAB: 471A/RR). Advogado: Rui Ferraz Paciornik (OAB: 475A/RR). Apelado:
Aruique Castro Almeida. Advogado: Gersey Silva de Souza (OAB: 3086/AC).
Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
0704211-70.2019.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Maria Helena de Oliveira
Nascimento. Advogado: Edgar Ferreira de Sousa (OAB: 6941/RO). Advogado:
José Raimundo de Oliveira Neto (OAB: 4929/AC). Apelado: Tricard Serviços de
Intermediações de Cartões de Crédito Ltda. Advogado: Fernando Augusto Cor-
reia Cardoso Filho (OAB: 14503/CE). Advogado: Gioval Luiz de Farias Júnior
(OAB: 4608/AC). Advogado: Thiago Maia Viana (OAB: 5040/AC). Advogada:
Isabella Memória Aguiar (OAB: 16523/CE). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo
de distribuição: Sorteio.
0704285-27.2019.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Cirleudo Ferreira dos San-
tos. D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC). Apelado: Banco Bv
Financeira S/A - C. F. I.. Advogado: Fernando Luz Pereira (OAB: 4183/AC). Ad-
vogado: Edney Martins Guilherme (OAB: 4642/AC). Advogado: Moisés Batista
de Souza (OAB: 4734/AC). Relator(a): Denise Bonfim. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado.
0710292-69.2018.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Maria das Graças Santa-
na de Souza. Advogado: Antonio Batista de Sousa (OAB: 409/AC). Advogada:
Elizandra da Silva Vieira (OAB: 4765/AC). Apelado: Banco do Brasil S/A. Ad-
vogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275A/AC). Advogado: José Arnaldo
Janssen Nogueira (OAB: 4270A/AC). Advogado: ACREANINO DE SOUZA
NAUA (OAB: 3168/AC). Advogado: Alcides Pessoa Gomes (OAB: 3795/AC).
Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 79757/MG). Advogado: Ale-
xandre Bocchetti Nunes (OAB: 93294/RJ). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0711550-51.2017.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Jorge Cley de Souza Silva.
D. Pública: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO). Apelado:
Banco Itaucard S/A. Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 3557/
AC). Advogado: PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR (OAB: 50945/PR). Advogado:
Gilberto Borges da Silva (OAB: 58647/PR). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0714027-13.2018.8.01.0001 - Apelação. Apelante: B P Empreendimentos Spe
Eireli. Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP). Ad-
vogado: Thiago Maia Viana (OAB: 5040/AC). Advogado: Ricardo Martins Mot-
ta (OAB: 233247/SP). Advogado: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB: 4608/
AC). Advogado: Leilane Cléa Campos do Nascimento Ericson (OAB: 4139/
AC). Advogado: Natalia David (OAB: 236906/SP). Apelante: Terras Alphaville
Rio Branco Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Gustavo Henrique
dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP). Advogado: Ricardo Martins Motta (OAB:
233247/SP). Advogado: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB: 4608/AC). Advoga-
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do: Leilane Cléa Campos do Nascimento Ericson (OAB: 4139/AC). Advogado:
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