DOinet - Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual - Edição Publicada - Edição Comum - Página

Catálogo de Publicações

Publicação: Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual

Conteúdo
DJEAC20210105C9
Page 1
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS
Nº 2, de 4.1.2021 - Concede meia diária ao servidor Antonio José de Oli-
veira Lopes, à disposição deste Poder, atuando como Motorista, Matrícula
11001992, por seu deslocamento ao município de Rio Branco, no dia 11 de
dezembro de 2020, para levar a L-200, veículo Oficial, placa NAE-2394, para
fazer manutenção de troca de óleo e troca de óleo da caixa de marcha, con-
forme Proposta de Viagem.
Nº 4, de 4.1.2021 - Considerando o inteiro teor do Ofício n.º 8552/2020, oriun-
do da Direção do Foro da Comarca de Bujari; designa o servidor Mário da Sil-
va Costa Argolo, Técnico Judiciário, Matrícula 7000520, para responder pelo
cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ5-PJ, da
área Jurisdicional Ordinária (Secretaria Criminal) e Subsecretaria do Juizado
Especial Criminal da Comarca de Bujari, no período de 11 a 15 de janeiro de
2021, tendo em vista o afastamento da titular, por motivo de folgas.
Nº 5, de 4.1.2021 - Concede meia diária ao 1º TEN PM Julimar da Silva Oli-
veira, Matrícula 12000159, por seu deslocamento à Comarca de Sena Madu-
reira, no dia 22 de dezembro de 2020, para realizar a manutenção no sistema
de câmeras e alarmes de segurança da referida Comarca, conforme Proposta
de Viagem.
Nº 6, de 4.1.2021 - Concede meia diária ao ST PM José Normando Guima-
rães da Silva, Matrícula 1200003, por seu deslocamento à Comarca de Sena
Madureira, no dia 22 de dezembro de 2020, para realizar a manutenção no
sistema de câmeras e alarmes de segurança da referida Comarca, conforme
Proposta de Viagem.
Nº 7, de 4.1.2021 - Considerando o teor do Ofício nº 8659/2020, oriundo da
Direção do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul; designa o servidor Marcelo
Barros Magalhães, Técnico Judiciário, Matrícula 7000593, para atuar como
Supervisor de Comarca, Função de Confiança FC2-PJ, nos Processos de Tra-
balho da Distribuição de Feitos Judiciais, Protocolo e Contadoria-Partidoria da
Diretoria do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul, no período de 7 de janeiro
a 5 de fevereiro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, por motivo
de férias.
DIVERSOS
PLANTÃO JUDICIÁRIO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PLANTÃO
JUIZ(A) DE DIREITO LILIAN DEISE BRAGA PAIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DWAN MOURA LIMA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2020
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV:
PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC) - Processo 0711061-
09.2020.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Guarda - AUTOR: José
Rufino Marinho de Farias - Mikaelly Vitória Barbosa de Farias - Camille Barbosa
de Farias - Gabrielle Barbosa de Farias - Lucas Barbosa de Farias - Cite-se a
parte requerida para que apresente resposta no prazo legal. Caso ela se torne
revel, ante a notícia de que está presa, nomeio desde já curador especial
para que apresente defesa em seu favor. Dê-se vista dos autos ao Defensor
Público com ofício nesta unidade para esse fim. Dê-se ciência ao Ministério
Público. Retifique-se a classe processual fazendo constar “procedimento
comum”. Intimem-se. Cumpra-se.
V - EDITAIS E DEMAIS
PUBLICAÇÕES
Autos n.º 0001384-24.2019.8.01.0003
Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor Justiça Pública
Réu Raifran Barros de Almeida e outro
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(Prazo: 10 dias)
ACUSADO
RAIFRAN BARROS DE ALMEIDA, Brasileiro, Convivente,
RG 1323141-3, pai José Jair Jesus de Almeida, mãe Vandelina Alves Barros,
Nascido/Nascida 16/06/1997, natural de Brasiléia - AC, com endereço à Rua
João Jovino, S/N, Eldorado, CEP 69932-000, Brasiléia - AC
FINALIDADE
Pelo presente edital, fica citado o acusado acima, que se
Rio Branco-AC, terça-feira
5 de janeiro de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.746
9
acha em lugar incerto e não sabido, para ciência da ação penal e intimado para
responder à acusação por escrito, por meio de advogado, no prazo de 10 (dez)
dias, contados do transcurso do prazo deste edital, tudo conforme denúncia,
documentos e respectiva decisão, disponíveis mediante consulta processual
pela internet.
ADVERTÊNCIA Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem
constituir advogado, o juiz poderá determinar a produção antecipada das pro-
vas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos
termos do disposto no art. 312 (CPP, art. 366).
OBSERVAÇÃO
Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das
peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciá-
rio na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na
Secretaria deste Juízo.
SEDE DO JUÍZO Av. Geny Assis, s/nº, Forum Dr. Evaldo Abreu de Oliveira,
Centro - CEP 69932-000, Fone: (68) 3546-3175, Brasiléia-AC - E-mail: vacri-
1br@tjac.jus.br
Brasileia-AC, 22 de dezembro de 2020.
Francirlei de Aquino Lima
Diretor(a) Secretaria
Clovis de Souza Lodi
Juiz de Direito
Autos n.º 0001269-03.2019.8.01.0003
Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor Justiça Pública
Réu Raimundo Francisco Eduardo da Silva e outro
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(Prazo: 15 dias)
ACUSADO
RAIMUNDO FRANCISCO EDUARDO DA SILVA, Bra-
sileiro, Solteiro, RG 207.615SPC/AC, pai João Rocha da Silva, mãe Dionice
Eduardo Oliveira, Nascido/Nascida 08/03/1970, natural de Brasiléia - AC, com
endereço à Rua Major Salinas, 16, Centro, CEP 69932-000, Brasiléia - AC
FINALIDADE
Pelo presente edital, fica citado o acusado acima, que se
acha em lugar incerto e não sabido, para ciência da ação penal e intimado para
responder à acusação por escrito, por meio de advogado, no prazo de 10 (dez)
dias, contados do transcurso do prazo deste edital, tudo conforme denúncia,
documentos e respectiva decisão, disponíveis mediante consulta processual
pela internet.
ADVERTÊNCIA Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem
constituir advogado, o juiz poderá determinar a produção antecipada das pro-
vas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos
termos do disposto no art. 312 (CPP, art. 366).
OBSERVAÇÃO
Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das
peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciá-
rio na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na
Secretaria deste Juízo.
SEDE DO JUÍZO Av. Geny Assis, s/nº, Forum Dr. Evaldo Abreu de Oliveira,
Centro - CEP 69932-000, Fone: (68) 3546-3175, Brasiléia-AC - E-mail: vacri-
1br@tjac.jus.br
Brasileia-AC, 16 de dezembro de 2020.
Francirlei de Aquino Lima
Diretor(a) Secretaria
Clovis de Souza Lodi
Juiz de Direito
EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO
Pelo presente, se faz saber a todos, que será(ão) levado(s) a leilão o(s)
bem(ns) penhorado(s) nos autos em que o credor é ESTADO DO ACRE
(CNPJ: 04.034.484/0001-40) e o devedor J M F VASCONCELOS – SUPER-
MERCADO VASCONCELOS (CNPJ: 01.002.248/0001-04), na seguinte forma:
PRIMEIRO LEILÃO: 25 de janeiro de 2021, com encerramento as 11h:00min,
por preço igual ou superior ao da avaliação, que ocorrerá na modalidade exclu-
sivamente ELETRÔNICA, através do site www.deonizialeiloes.com.br.
SEGUNDO LEILÃO: 08 de fevereiro de 2021, com encerramento às 11h:00min,
pela melhor oferta, excetuando-se preço vil (inferior a 50% do valor da avalia-
DOinet - Mensagens e Informações