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Publicação: Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual

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DJEAC20200204C76
Page 1
Rio Branco-AC, terça-feira
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
4 de fevereiro de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.528
GRATIFICAÇÃO POR ALCANCE DE RESULTADOS
INDICADORES E METAS
1-Indicadores e metas institucionais de todas as Unidades Administrativas, Jurisdicionais e de Apoio à Jurisdição
ITEM
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
2-Indicadores e Metas das Unidades Judiciárias Integrantes da Estrutura Organizacional Jurisdicional de 1º e 2º Graus
ITEM
100% dos processos
total de processos distribuídos + 1 - Processos
COMARCAS INSTALADAS
- 1º GRAU DE JURISDIÇÃO
(Número de processos julgados/pelo numero de
processos distribuídos + número de processos
entrados - numero de processos saídos) * 1000/7
SUPERVISÃ/ SETOR/FUNÇÃO
ITEM
Índice de agilidade no acompanhamento das penas
que demandam prestação de serviços à comunidade,
ALTERNATIVAS DA COMARCA
Índice de agilidade na designação das audiências
% de audiências designadas no prazo fixado pra o indicador
Índice de agilidade na juntada de Petições e Pareceres
76
UNIDADE
UNIDADES DO
PODER JUDICIÁRIO
UNIDADE
UNIDADES
JURISDICIONAIS
DE 1º GRAU
UNIDADE
UNIDADES JURISDI-
CIONAIS DE 1º GRAU
Image_8_0
GERÊNCIA/ SUPERVISÃ/
SETOR/FUNÇÃO
TODAS AS UNIDADES DO
GERÊNCIA/ SUPERVI-
SÃO/ SETOR/ FUNÇÃO
TODAS AS VARAS DAS
GERÊNCIA/
VARA DE EXECUÇÃO
DE PENAS E MEDIDAS
DE RIO BRANCO (VEPMA)
1
1
2
3
4
5
6
7
8
1
2
3
4
INDICADOR
Índice de cumprimento do planeja-
mento estratégico 2015-2020
INDICADOR
Índice de agilidade na movi-
mentação dos processos
Índice de cumprimento da
meta 1 de 2019 do CNJ
Índice de cumprimento da
meta 2 de 2019 do CNJ
Índice de cumprimento da
meta 3 de 2019 do CNJ
Índice de cumprimento da
meta 4 de 2019 do CNJ
Índice de cumprimento da
meta 6 de 2019 do CNJ
Índice de cumprimento da
meta 8 de 2019 do CNJ
Índice de atendimento à de-
manda (Res. 76 do CNJ)
INDICADOR
participação em grupos, cursos e escolarização
Índice de agilidade no cumprimento dos
despachos e decisões Interlocutórias
(GAR) – 2019
TABELA ÚNICA
DESCRIÇÃO DO INDICADOR
Cumprir os indicadores do planejamento
estratégico para o ano de 2019
TABELA 1
DESCRIÇÃO DO INDICADOR
Movimentar os processos exis-
tentes na unidade com intervalo
médio entre as movimentações
de até 100 (cem) dias corridos
Julgar quantidade maior de pro-
cessos de conhecimento do que
os distribuídos no ano corrente
Identificar e julgar, até 31/12/2019, pelo
menos 80% dos processos distribuídos
até 31/12/2015 no 1º grau, 80% dos
processos distribuídos até 31/12/2016
no 2º grau, e 90% dos processos
distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados
Especiais e Turmas Recursais.
Aumentar o indicador Índice de Concilia-
ção do Justiça em Números em 2 pontos
percentuais em relação ao ano anterior.
Identificar e julgar até 31/12/2019, 70%
das ações de improbidade administrativa
e das ações penais relacionadas a
crimes contra a administração
pública distribuídas até 31/12/2016,
em especial corrupção ativa e passiva,
peculato em geral e concussão.
Identificar e julgar até 31/12/2019,
60% das ações coletivas distribu-
ídas até 31/12/2016 no 1º grau, e
80% das ações coletivas distribuí-
das até 31/12/2017 no 2º grau.
Identificar e julgar, até 31/12/2019, 50%
dos casos pendentes de julgamento
relacionados ao feminicídio distribuídos
até 31/12/2018 e 50% dos casos
pendentes de julgamento relacionados
à violência doméstica e familiar contra
a mulher distribuídos até 31/12/2018.
Baixar mais processos de conhe-
cimento do que os distribuídos
TABELA 2
DESCRIÇÃO DO INDICADOR
Emitir Relatório Psicossocial de Acompa-
nhamento, descumprimento e encerramento
Pena, no prazo de até 30 (trinta) dias, a
contar da data de recebimento do relatório
de frequência na secretaria da Vara.
Dar cumprimento aos despachos e decisões
interlocutórias no prazo de 15 (quinze) dias,
a contar do recebimento do processo na
fila “Providencias do Cartório Urgente”.
Designar audiência admonitória, justificação e
oitiva, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar
do recebimento da entrada do processo na
fila “Aguardando Designação de Audiência”.
Juntar aos processos as petições da defensoria e
advogados e pareceres ministerial com prazo não
superior a 5 (cinco) dias, a partir da entra no fluxo
“Petições Intermediárias aguardando cadastro”.
FÓRMULA
% de cumprimento dos indicadores do plane-
jamento estratégico para o ano de 2019
FÓRMULA
% de processos movimentados
no prazo de até 100 dias
(total processos de conhecimento julgados/
Cancelados + reativados - suspensos)*100
(total processos de conhecimento
julgados/total de processos distribuí-
dos – Processos saídos) *1000/K
Onde K = 8 para 1º e 2º grau e
10 para juizados e turmas
% cumprimento = (IC 2019 /
(IC 2018 + 0,02)) * 100
Onde IC = (sentenças homologatórias +
conciliações pré-processuais) / (sentenças de
conhecimento + decisão de conhecimento)
(Total de ações coletivas julgadas/total
de ações distribuídas + total de ações
entradas - total de ações saídas) *1000 / K,
onde K=6 p/ 1º Grau e K=8 p/ 2º Grau
(Julgados / (acervo inicial + En-
trados - Saídos)) * 1000/5
(Total de processos judiciais baixa-
dos/ Total de casos novos) *100
FÓRMULA
% de relatórios de Acompanhamento de Pena
emitidos, no prazo fixado pra o indicador.
% de cumprimento aos Despachos e Decisões
Interlocutórias no prazo fixado no indicador
Total de Pareceres e Petições entrados/total de juntadas
META
90%
META
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
META
100%
100%
100%
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