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Publicação: Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual

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DJEAC20200204C61
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
com fundamento no artigo 321, parágrafo único e declaro extinto o processo
sem resolução de mérito, ex vi do artigo 485, inciso I, do mesmo diploma legal.
Publique-se, registre-se e intime-se. Custas de Lei. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos.
ADV: ANTONIO SCHOENMAN SOUTO NETO (OAB 4159/AC) - Processo
0607680-06.2019.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação /
Cumprimento / Execução - CREDOR: Jd Barros - Me - Colegio Padrao - DEVE-
DOR: Renato Bento da Silva - Sentença A parte autora Jd Barros - Me - Colegio
Padrao ajuizou ação contra Renato Bento da Silva e foi intimada para corrigir
os defeitos verificados na inicial, mas deixou fluir o prazo estabelecido sem ne-
nhuma providência. Com efeito, não estando em termos, conquanto facultada
oportunidade para a emenda, indefiro a petição inicial com fundamento no arti-
go 321, parágrafo único e declaro extinto o processo sem resolução de mérito,
ex vi do artigo 485, inciso I, do mesmo diploma legal. Publique-se, registre-se
e intime-se. Custas de Lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
ADV: ANTONIO SCHOENMAN SOUTO NETO (OAB 4159/AC) - Processo
0607683-58.2019.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - CREDOR: Jd Barros - Me - DEVEDOR: Silvio
Revys Gomes Ferreira - A parte autora Jd Barros - Me ajuizou ação contra
Silvio Revys Gomes Ferreira e foi intimada para corrigir os defeitos verificados
na inicial, mas deixou fluir o prazo estabelecido sem nenhuma providência.
Com efeito, não estando em termos, conquanto facultada oportunidade para
a emenda, indefiro a petição inicial com fundamento no artigo 321, parágrafo
único e declaro extinto o processo sem resolução de mérito, ex vi do artigo 485,
inciso I, do mesmo diploma legal. Publique-se, registre-se e intime-se. Custas
de Lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
ADV: ANTONIO SCHOENMAN SOUTO NETO (OAB 4159/AC) - Processo
0607686-13.2019.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação /
Cumprimento / Execução - CREDOR: Jd Barros - Me - DEVEDORA: Tamirys
Dias Ramos - A parte autora Jd Barros - Me ajuizou ação contra Tamirys Dias
Ramos e foi intimada para corrigir os defeitos verificados na inicial, mas deixou
fluir o prazo estabelecido sem nenhuma providência. Com efeito, não estando
em termos, conquanto facultada oportunidade para a emenda, indefiro a peti-
ção inicial com fundamento no artigo 321, parágrafo único e declaro extinto o
processo sem resolução de mérito, ex vi do artigo 485, inciso I, do mesmo di-
ploma legal. Publique-se, registre-se e intime-se. Custas de Lei. Após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos.
ADV: ANTONIO SCHOENMAN SOUTO NETO (OAB 4159/AC) - Processo
0607689-65.2019.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação /
Cumprimento / Execução - CREDOR: Jd Barros - Me - DEVEDOR: Welison
Cavalcante de Araújo - A parte autora Jd Barros - Me ajuizou ação contra We-
lison Cavalcante de Araújo e foi intimada para corrigir os defeitos verificados
na inicial, mas deixou fluir o prazo estabelecido sem nenhuma providência.
Com efeito, não estando em termos, conquanto facultada oportunidade para
a emenda, indefiro a petição inicial com fundamento no artigo 321, parágrafo
único e declaro extinto o processo sem resolução de mérito, ex vi do artigo 485,
inciso I, do mesmo diploma legal. Publique-se, registre-se e intime-se. Custas
de Lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC), ADV: VIVIANE SIL-
VA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC) - Processo 0710157-
28.2016.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização
por Dano Moral - REQUERENTE: Jeilson da Silva Mendonça - Dá a parte
credora por intimada para, manifestar-se acerca do Mandado Negativo de pág.
110, bem como para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço atual
da parte devedora, advertindo-a de que a ausência de manifestação no prazo
assinalado ensejará a extinção e arquivamento do feito, independente de nova
intimação.
III - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
(Interior)
COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EVELIN CAMPOS CERQUEIRA BUENO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARYTANA GUIMARÃES TAVARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2020
ADV: ANDRÉ AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO (OAB 3138/AC),
ADV: ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 3102/AC), ADV:
RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE (OAB 3749/AC), ADV: VANDRÉ DA COS-
TA PRADO (OAB 3880/AC), ADV: RAFAEL DENE - SOCIEDADE INDIVIDU-
AL DE ADVOCACIA (OAB 3749/AC) - Processo 0701456-70.2019.8.01.0002
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RE-
Rio Branco-AC, terça-feira
4 de fevereiro de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.528
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CLAMANTE: Rafael Carneiro Ribeiro Dene - DISPOSITIVO: Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS PRINCIPAL E CONTRAPOSTO,
DECRETANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉ-
RITO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou
honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Com o trânsito em julgado,
certifique-se e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Cruzeiro do Sul/AC, 31
de janeiro de 2020. Evelin Campos Cerqueira Bueno Juíza de Direito
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0130/2020
ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO), ADV: HARTHU-
RO YACINTHO ALVES CARNEIRO (OAB 45458/GO) - Processo 0003218-
65.2019.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização
por Dano Moral - RECLAMADO: Vivo Celular S.A - DISPOSITIVO: Ante o ex-
posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, DECRETANDO A EXTINÇÃO
DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487,
I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios (art.
55 da Lei 9.099/95). Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se.
Publique-se. Intimem-se. Cruzeiro do Sul/AC, 27 de janeiro de 2020. Evelin
Campos Cerqueira Bueno Juíza de Direito
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO MARLON MARTINS MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL POLYANA BRAGA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2020
ADV: FAGNE CALIXTO MOURÃO (OAB 4600/AC) - Processo 0000656-
38.2019.8.01.0017 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem
atividades externas - AUTOR: Ministério Público do Estado do Acre - ADOLC-
TE: A.S.S. - Decisão Considerando o Ofício n.º 484/SUB/GAB/DPE/AC, oriun-
do da Defensoria Pública do Estado do Acre, informando o retorno do Defensor
Público - Gustavo Saldanha Gontijo Barbosa, para a sua lotação de origem,
na Capital do Estado, e a impossibilidade de designar outro defensor para
substituí-lo, resolvo: 1- Nomeio em favor do adolescente Acelino Silva Santos,
como advogado dativo - Fagne Calixto Mourão - OAB/AC 4600. 2- Intimem-
-se a Defesa e o Ministério Público para, no prazo sucessivo de 3 (três) dias,
manifestarem-se acerca do Plano Individual de Atendimento de fls. 59/63, nos
termos do art. 41 da Lei nº 12.594/2012 (SINASE). 3- Após, voltem-me con-
cluso para homologação do Plano Individual de Atendimento. 4- Os honorários
serão arbitrados ao final deste processo. Publique-se. Intimem-se. Cruzeiro do
Sul-(AC), 21 de janeiro de 2020. Marlon Martins Machado Juiz de Direito
COMARCA DE BRASILÉIA
VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS DE SOUZA LODI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DELCIMARA DA COSTA CAMPOS LIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2020
ADV: CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA (OAB 3604/AC) - Pro-
cesso 0700055-67.2018.8.01.0003 - Monitória - Nota Promissória - AUTOR:
J.E. Importadora e Exportadora ltda - Decisão Defiro o pedido formulado pela
parte autora à fl. 70. Sobreste-se o feito por 01 (um) ano (art. 921, inciso III, §1º
do CPC), durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante
o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as pro-
vidências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente
providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens
em nome do executado. Às providências. Brasiléia-(AC), 17 de janeiro de
2020. Clovis de Souza Lodi Juiz de Direito
ADV: MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 1741/AC), ADV:
LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR (OAB 4332/AC) - Processo 0700102-
46.2015.8.01.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Ban-
cário - REQUERENTE: Banco da Amazônia S/A - Retirem os autos de sus-
pensão. Indefiro a diligência requerida às fls. 218/219, porquanto ausente de
regulamentação por este Tribunal acerca da ferramenta indicada. Ressalte-se
que o sistema previsto para busca nacional de bens, disponibilizado pelo CNJ,
não está ainda em operação para este estado, conforme se constata através
do link: http://registradoresbr.org.br/pesquisa.Aspx. Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
ADV: THALES FERRARI DOS SANTOS (OAB 4625/AC) - Processo 0700281-
38.2019.8.01.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turba-
ção / Ameaça - AUTORA: Raimunda Pereira da Silva - REQUERIDO: Jardeson
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