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Publicação: Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual

Fonte: http://diario.tjac.jus.br/edicoes.php

Data Publicação: terça-feira, 3 de dezembro de 2019
Tipo Edição: Edição Comum
Página: 95
Conteúdo
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
inciso I, do mesmo diploma legal. Publique-se, registre-se e intime-se. Custas
de Lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Senador Guiomard-
-AC, 07 de novembro de 2019. Afonso Braa Muniz Juiz de Direito
ADV: LUIZ ANTONIO JUCÁ CHAIM (OAB 4338/AC) - Processo 0700072-
51.2019.8.01.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: F.R.R.
- Fica a inventariante intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias proceder a
retirada do formal de partilha, para fins de registro no Cartório de Imóveis.
ADV: MARISSA RAQUEL DE OLIVEIRA COSTA (OAB 4659/AC), ADV: MAR-
COS R. BENTES BEZERRA (OAB 644/RO), ADV: CARLOS AUGUSTO MON-
TEZUMA (OAB 12151/DF) - Processo 0700073-36.2019.8.01.0009 - Proce-
dimento Comum - Financiamento de Produto - REQUERENTE: José Carlos
Rodrigues Pinheiro, - REQUERIDO: Sabenauto Comércio de Veículos Ltda.
e outro - Ficam os advogados das partes intimados, da data da audiência de
Instrução e Julgamento, designada para o dia 16/12/2019, às 11h., na sala
de audiências desta Vara. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a
testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada,
dispensando-se a intimação do juízo. (art. 455, do NCPC)
ADV: ARTHUR MESQUITA CORDEIRO (OAB 4768/AC) - Processo 0700094-
12.2019.8.01.0009 - Procedimento Comum - Pagamento - REQUERENTE: Oli-
veira & Cia Ind. Com. Imp. Exp. Ltda - Fica a parte autora intimada, na pessoa
de seus advogados, para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento,
designada para o dia 16/12/2019, às 10h., na sala de audiências desta Vara.
Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada
do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação
do juízo. (art. 455, do NCPC)
ADV: RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA (OAB 1515/AC), ADV: AYRES
NEYLOR DUTRA DE SOUZA (OAB 1651/AC), ADV: DENYS FLEURY BAR-
BOSA DOS SANTOS (OAB 2583/AC), ADV: KELY PESSOA DE OLIVEIRA E
SILVA (OAB 5232/AC) - Processo 0700132-58.2018.8.01.0009 (apensado ao
processo 0000042-33.2014.8.01.0009) - Embargos de Terceiro - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EMBARGANTE: Eva Cristina
Pessoa Marques - EMBARGADO: Ricardo Antônio dos Santos Silva e outro
- Despacho: Defiro o pedido de fl. 251. Dessa forma, determino o cancelamen-
to da audiência agendada para o dia 08/11/2019, e sua redesignação para o
dia 02/12/2019, às 10:00h. Senador Guiomard- AC, 06 de novembro de 2019.
Afonso Braa Muniz Juiz de Direito
ADV: WERTZ DOS SANTOS ADVOCACIA E CONSULTORIA LTDA (OAB 149/
AC) - Processo 0700180-80.2019.8.01.0009 - Procedimento Comum - Em-
preitada - REQUERENTE: Red Pontes Eireli - Fica a parte autora intimada,
na pessoa de seus advogados, para comparecer à audiência de Conciliação,
designada para o dia 12/12/2019, às 11h., na sala de audiências desta Vara.
ADV: PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLY DA COSTA, ADV: ALINE FER-
NANDES BARROS (OAB 2708/RO), ADV: MICHEL FERNANDES BARROS
(OAB 4853/AC), ADV: LEONARDO SANTOS DE MATOS (OAB 5261/AC)
- Processo 0700221-47.2019.8.01.0009 (apensado ao processo 0700105-
41.2019.8.01.0009) - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça
- EMBARGANTE: Adalberto de Freitas Souza e outro - Intimem-se as partes
para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se tem outras provas a produ-
zir, alertando-as que o silêncio implicará no julgamento antecipado do pedido.
Senador Guiomard- AC, 07 de novembro de 2019. Afonso Braa Muniz Juiz de
Direito
ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0700425-
91.2019.8.01.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - AUTOR:
União Educacional do Norte - Despacho: Considerando que não foram encon-
trados bens penhoráveis, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05
(cinco) dias, requerer o que entender pertinente, sob pena de suspensão do
feito, nos termos do art. 921, inc. III, c/c o § 1º, do NCPC. Senador Guiomard-
AC, 06 de novembro de 2019. Afonso Braa Muniz Juiz de Direito
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700463-
06.2019.8.01.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatí-
cios - AUTOR: WAGNER ALVARES DE SOUZA - Despacho: Expeça-se alvará
judicial em favor do exequente para o levantamento do valor indicado à fl. 206.
Após, não havendo nenhuma outra pendência em relação aos atos exarados
na sentença de fl. 194, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe.
Senador Guiomard- AC, 06 de novembro de 2019. Afonso Braa Muniz Juiz de
Direito
ADV: DIONEIDE ARRUDA DA SILVA (OAB 5280/AC) - Processo 0700472-
65.2019.8.01.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - RE-
QUERENTE: I.L.H. - Fica a parte autora intimada, na pessoa de sua advogada,
para comparecer à audiência de Conciliação, designada para o dia 22/01/2020,
às 11., na sala de audiências desta Vara, bem como para tomar ciência do in-
teiro teor da Decisão de fls. 78/81
ADV: MICHEL FERNANDES BARROS (OAB 4853/AC) - Processo 0700485-
Rio Branco-AC, terça-feira
3 de dezembro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.489
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74.2013.8.01.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Ban-
cário - CREDOR: Banco da Amazônia S/A - Despacho: Indefiro o pedido de
remessa dos autos à Contadoria do Juízo, pois tratando-se apenas de cálculos
aritméticos, é obrigação do credor realizá-lo e apresentá-lo no processo, não
havendo que se falar em remessa ao Contador Judicial, uma vez que não se
justifica ante a ausência de complexidade dos cálculos. Intime-se. Senador
Guiomard- AC, 04 de novembro de 2019. Afonso Braa Muniz Juiz de Direito
ADV: LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR (OAB 4332/AC), ADV: MARCIA
FREITAS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 1741/AC) - Processo 0700561-
30.2015.8.01.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - REQUERENTE: Banco da Amazônia S/A - Despacho: Embora o
exequente tenha solicitado a emissão de GRJ (Guia de Recolhimento Judi-
cial) para fins de interposição de agravo de instrumento, é desconhecido por
este Juízo se de fato houve o recolhimento do valor e a interposição do refe-
rido recurso. Ademais, ainda que fosse comprovada a interposição de agravo
de instrumento, o feito seguirá seu curso normal, exceto se o Tribunal atribuir
efeito suspensivo ao aludido recurso e comunicar a este Juízo. Dessa forma,
suspendo o curso processual pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o referido
prazo, intime-se o exequente para requerer o que entender pertinente. Intime-
-se. Senador Guiomard- AC, 06 de novembro de 2019. Afonso Braa Muniz Juiz
de Direito
ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC) - Processo 0700626-
83.2019.8.01.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Clarice Rodri-
gues de Souza da Silva - Decisão Recebo a inicial e defiro os benefícios da as-
sistência judiciária. Nomeio como inventariante a Sr.ª CLARICE RODRIGUES
DE SOUZA DA SILVA, que prestará compromisso em 05 (cinco) dias, devendo
no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as primeiras declarações. Citem-se,
seguidamente, os herdeiros, bem como as Fazendas Públicas Federal, Esta-
dual e Municipal, e o Ministério Público. Citem-se, por edital, com prazo de 20
(vinte) dias, eventuais herdeiros incertos e desconhecidos, nos termos do art.
626, §1º, do NCPC. Concluídas as citações, abra-se vista às partes, em car-
tório, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para dizerem sobre as primeiras
declarações (art. 627, do NCPC). Após, conclusos. Senador Guiomard-AC, 25
de setembro de 2019. Afonso Braa Muniz Juiz de Direito
ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC) - Pro-
cesso 0700697-85.2019.8.01.0009 (apensado ao processo 0700119-
25.2019.8.01.0009) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - EMBARGANTE: André dos Santos Teixeira - Fica
a parte autora intimada, na pessoa de advogado, para comparecer à audiência
de Justificação, designada para o dia 12/12/2019, às 10h., na sala de audiên-
cias desta Vara. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha
por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensan-
do-se a intimação do juízo. (art. 455, do NCPC)
ADV: AFRÂNIO ALVES JUSTO (OAB 3741/AC) - Processo 0700727-
23.2019.8.01.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUE-
RENTE: M.V.P.O.P. - REQUERIDO: A.L.P. - REPTE: K.P.O. - Fica a parte au-
tora intimada, na pessoa de seu advogado, para comparecer à audiência de
Conciliação, designada para o dia 22/01/2020, às 10h., na sala de audiências
desta Vara.
ADV: EDUARDO SILVA DE GÓES (OAB 208942SP) - Processo 0700833-
19.2018.8.01.0009 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - EXEQUENTE: Trânsitos de Extremaduras Comér-
cio e Serviços, Importação e Exportação de Produtos Em Geral Ltda - Decisão:
A devedora solicitou nos autos nº 0700066-44.2019.8.01.0009 sua recupera-
ção judicial, sendo deferido por este Juízo o seu processamento e determinado
a suspensão de todas as ações ou execuções contra a executada Peixe da
Amazônia S/A. Assim, na forma do art. 6º, da Lei nº 11.101/05, considerando
a impossibilidade de constrição de bens da empresa Peixe da Amazônia S/A
e de seus sócios solidários, determino a devolução da presente deprecata ao
Juízo de origem sem cumprimento. Intime-se. Senador Guiomard- AC, 04 de
novembro de 2019. Afonso Braa Muniz Juiz de Direito
ADV: GEANE PORTELA E SILVA (OAB 3632/AC) - Processo 0700929-
34.2018.8.01.0009 - Monitória - Pagamento - AUTOR: I.a.c. Indústria e Comér-
cio de Açúcar Imp. Exp. Ltda - Despacho: Intime-se a parte exequente para, no
prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de fl. 83, requerendo
o que entender pertinente. Senador Guiomard- AC, 06 de novembro de 2019.
Afonso Braa Muniz Juiz de Direito
ADV: ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA (OAB 3063/AC) - Processo 0708842-
57.2019.8.01.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas
- REQUERENTE: R.M.P. - Fica o advogado da parte requerida intimado, da
data da audiência de Conciliação designada para o dia 09/12/2019, às 10h., na
sala de audiências desta Vara
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2019
ADV: NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC), ADV: ARNALDO
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HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB 4810/AC), ADV: ADRIANA SILVA RA-
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