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Publicação: Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual

Fonte: http://diario.tjac.jus.br/edicoes.php

Data Publicação: terça-feira, 3 de dezembro de 2019
Tipo Edição: Edição Comum
Página: 107
Conteúdo
DJEAC20191203C107
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4935/2019
ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Pro-
cesso 0701451-15.2019.8.01.0013 - Procedimento Comum - Gratificações
Estaduais Específicas - REQUERENTE: Francisca Rosilene da Silva Melo -
Recebo a inicial. Defiro, em favor da parte autora, os benefícios da Justiça
Gratuita. Cite-se, sob as penas da lei. Intimem-se.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4939/2019
ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO), ADV: JHULLIANE
SOARES DA SILVA (OAB 8613/RO) - Processo 0701427-84.2019.8.01.0013
- Procedimento Comum - Salário-Maternidade - AUTORA: Maria Carline Bran-
dão Shanenaw - Recebo a inicial por preencher os requisitos do art. 319 e
320, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da assistência judiciária
(art. 98 e seguintes do Novo Código de Processo Civil). Requer a parte autora,
em sede de antecipação de tutela, o deferimento do benefício pleiteado. Anali-
sando os documentos juntados aos autos, verifico que não restou comprovado
que a requerente já faz jus ao deferimento do benefício, antes da realização
do contraditório e da ampla defesa, com a devida produção de provas. Assim
sendo, ante a falta de prova pré-constituída, indefiro o pedido de antecipação
de tutela. Cite-se a parte ré, por meio de sua Procuradoria, em Rio Branco-AC,
para querendo, contestar o pedido no prazo legal (art. 183, NCPC). Intimem-
-se. Ciência à parte autora desta decisão.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4941/2019
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700722-
57.2017.8.01.0013 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) -
REQUERENTE: Maria Vandy Dantas Moreira Freire - Diante da concordância
do INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora e determi-
no que seja expedida requisição de pagamento na forma requerida à(s) fl(s).
98/99. Intimem-se.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4942/2019
ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo
0701432-09.2019.8.01.0013 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art.
74/9) - REQUERENTE: Maria Liberdade Feitosa - Recebo a inicial por preen-
cher os requisitos do art. 319 e 320, do Código de Processo Civil. Defiro os
benefícios da assistência judiciária (art. 98 e seguintes do Novo Código de Pro-
cesso Civil). Requer a parte autora, em sede de antecipação de tutela, o defe-
rimento do benefício pleiteado. Analisando os documentos juntados aos autos,
verifico que não restou comprovado que a requerente já faz jus ao deferimento
do benefício, antes da realização do contraditório e da ampla defesa, com a
devida produção de provas. Assim sendo, ante a falta de prova pré-constituída,
indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se a parte ré, por meio de sua
Procuradoria, em Rio Branco-AC, para querendo, contestar o pedido no prazo
legal (art. 183, NCPC). Intimem-se. Ciência à parte autora desta decisão.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4943/2019
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700507-
86.2014.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9)
- REQUERENTE: Paulo Alves Barros ( Preso) e outro - REQUERIDO: INSS-
Instituto Nacional de Seguro Social - Diante da concordância do INSS, HOMO-
LOGO os cálculos apresentados pela parte demandante e determino que seja
expedida RPV na forma requerida à(s) fl(s). 143/146. Intimem-se.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4944/2019
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700725-
12.2017.8.01.0013 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) -
REQUERENTE: Maria Esminda da Silva Cunha - Retifique a classe processu-
al. Diante da concordância do credor, HOMOLOGO os cálculos apresentados
pela parte demandada em sua impugnação e determino que seja expedida
RPV na forma requerida à(s) fl(s). 94. Intimem-se.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4945/2019
ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo
0701429-54.2019.8.01.0013 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previ-
Rio Branco-AC, terça-feira
3 de dezembro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.489
107
denciário - REQUERENTE: Francisco Galdino Yawanawá - Recebo a inicial
por preencher os requisitos do art. 319 e 320, do Código de Processo Civil.
Defiro os benefícios da assistência judiciária (art. 98 e seguintes do Novo Có-
digo de Processo Civil). Requer a parte autora, em sede de antecipação de
tutela, o deferimento do benefício pleiteado. Analisando os documentos junta-
dos aos autos, verifico que não restou comprovado que a requerente já faz jus
ao deferimento do benefício, antes da realização do contraditório e da ampla
defesa, com a devida produção de provas. Assim sendo, ante a falta de prova
pré-constituída, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se a parte ré,
por meio de sua Procuradoria, em Rio Branco-AC, para querendo, contestar
o pedido no prazo legal (art. 183, NCPC). Intimem-se. Ciência à parte autora
desta decisão.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4946/2019
ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo
0701430-39.2019.8.01.0013 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial
(Art. 203,V CF/88) - REQUERENTE: Alberci José da Silva - Recebo a inicial
por preencher os requisitos do art. 319 e 320, do Código de Processo Civil.
Defiro os benefícios da assistência judiciária (art. 98 e seguintes do Novo Có-
digo de Processo Civil). Requer a parte autora, em sede de antecipação de
tutela, o deferimento do benefício pleiteado. Analisando os documentos junta-
dos aos autos, verifico que não restou comprovado que a requerente já faz jus
ao deferimento do benefício, antes da realização do contraditório e da ampla
defesa, com a devida produção de provas. Assim sendo, ante a falta de prova
pré-constituída, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se a parte ré,
por meio de sua Procuradoria, em Rio Branco-AC, para querendo, contestar
o pedido no prazo legal (art. 183, NCPC). Intimem-se. Ciência à parte autora
desta decisão.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4947/2019
ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo
0701422-62.2019.8.01.0013 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art.
74/9) - REQUERENTE: Raiana Souza Vasconcelos - Recebo a inicial por pre-
encher os requisitos do art. 319 e 320, do Código de Processo Civil. Defiro os
benefícios da assistência judiciária (art. 98 e seguintes do Novo Código de Pro-
cesso Civil). Requer a parte autora, em sede de antecipação de tutela, o defe-
rimento do benefício pleiteado. Analisando os documentos juntados aos autos,
verifico que não restou comprovado que a requerente já faz jus ao deferimento
do benefício, antes da realização do contraditório e da ampla defesa, com a
devida produção de provas. Assim sendo, ante a falta de prova pré-constituída,
indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se a parte ré, por meio de sua
Procuradoria, em Rio Branco-AC, para querendo, contestar o pedido no prazo
legal (art. 183, NCPC). Intimem-se. Ciência à parte autora desta decisão.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4948/2019
ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo
0701428-69.2019.8.01.0013 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Ida-
de (Art. 48/51) - REQUERENTE: Maria da Conceição Pinto de Lima - Recebo
a inicial por preencher os requisitos do art. 319 e 320, do Código de Processo
Civil. Defiro os benefícios da assistência judiciária (art. 98 e seguintes do Novo
Código de Processo Civil). Requer a parte autora, em sede de antecipação de
tutela, o deferimento do benefício pleiteado. Analisando os documentos junta-
dos aos autos, verifico que não restou comprovado que a requerente já faz jus
ao deferimento do benefício, antes da realização do contraditório e da ampla
defesa, com a devida produção de provas. Assim sendo, ante a falta de prova
pré-constituída, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se a parte ré,
por meio de sua Procuradoria, em Rio Branco-AC, para querendo, contestar
o pedido no prazo legal (art. 183, NCPC). Intimem-se. Ciência à parte autora
desta decisão.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERTON CARLOS DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0248/2019
ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: DIEGO
DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEI-
RA (OAB 2827/RO) - Processo 0000330-90.2019.8.01.0013 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMADO: Com-
panhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre Feijó - Portanto, com fundamento
nos arts. 200, parágrafo único, e 485, VIII, do NCPC, homologo a desistên-
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