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Publicação: Diário da Justiça do Estado do Acre - Estadual

Fonte: http://diario.tjac.jus.br/edicoes.php

Data Publicação: terça-feira, 3 de dezembro de 2019
Tipo Edição: Edição Comum
Página: 104
Conteúdo
DJEAC20191203C104
Page 1
Rio Branco-AC, terça-feira
104
3 de dezembro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.489
que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinató-
rio I.5, bem como, à decisão de fls. 51/53, abro vista aos procuradores das
partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia
31/01/2020, a partir das 08:00 horas, na sala de audiências desta comarca.
Certifico ainda que, o procurador da parte requerente deverá encaminhar seu
cliente para o referido ato, munido de seus documentos pessoais.. Feijó-AC,
02 de dezembro de 2019. Francisco Macambira Gama - Técnico Judiciário.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4883/2019
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700283-
51.2014.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - CREDOR: Francisco Arcanjos de Oliveira - Retifique a classe
processual. Defiro o pedido executório. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa
de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo
de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a execução (art. 535 do
CPC). Intimem-se.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4884/2019
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700069-
26.2015.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9)
- CREDORA: Maria Otaciana Ximenes da Silva - Retifique a classe processual.
Defiro o pedido executório. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu
representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30
(trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a execução (art. 535 do CPC).
Intimem-se.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4885/2019
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700168-
93.2015.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art.
71/73) - CREDORA: Maria Arlete de Araujo Kaxinawá - Retifique a classe pro-
cessual. Defiro o pedido executório. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa
de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo
de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a execução (art. 535 do
CPC). Intimem-se.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4886/2019
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700711-
96.2015.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - CREDORA: Francisca Bezerra de Paiva - Retifique a classe proces-
sual. Defiro o pedido executório. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de
seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30
(trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a execução (art. 535 do CPC).
Intimem-se.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4887/2019
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700490-
79.2016.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - CREDOR: Bruno Efraim Fernandes da Silva e outro - Retifique
a classe processual. Defiro o pedido executório. Intime-se a Fazenda Pública
na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo,
no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a execução (art.
535 do CPC). Intimem-se.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4889/2019
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700342-
97.2018.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - CREDOR: Jose Edson Estevam de Souza - Diante da concor-
dância do INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora e
determino que seja expedida requisição de pagamento na forma requerida à(s)
fl(s). 105/106. Intimem-se.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4890/2019
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700204-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
33.2018.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - CREDOR: Antonio Gomes Brasil - Diante da concordância do
INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora e determino
que seja expedida requisição de pagamento na forma requerida à(s) fl(s).
117/118. Intimem-se.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4891/2019
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700210-
40.2018.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - CREDOR: Antonio Leandro Silva do Nascimento - Diante da
concordância do INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte au-
tora e determino que seja expedida requisição de pagamento na forma reque-
rida à(s) fl(s). 101/102. Intimem-se.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4892/2019
ADV: JHULLIANE SOARES DA SILVA (OAB 8613/RO) - Processo 0701167-
07.2019.8.01.0013 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) -
AUTOR: Antônio José Jorge de Aquino - Torno nula a decisão retro, diante
do equívoco de seu conteúdo. No mais, recebo a inicial. Defiro, em favor da
parte autora, os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se, sob as penas da lei.
Intimem-se.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4893/2019
ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700448-
30.2016.8.01.0013 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário
- REQUERENTE: José Bonfim da Silva - Diante da concordância do INSS,
HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora e determino que
seja expedida requisição de pagamento na forma requerida à(s) fl(s). 177/178.
Intimem-se.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4895/2019
ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701481-
21.2017.8.01.0013 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - REQUEREN-
TE: João Nogueira da Silva , conhecido por Leonardo - Diante da concordância
do INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora e determi-
no que seja expedida requisição de pagamento na forma requerida à(s) fl(s).
108/109. Intimem-se.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4896/2019
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700699-
77.2018.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - CREDOR: Rogério Célio Félix da Rocha - Diante da concor-
dância do INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora e
determino que seja expedida requisição de pagamento na forma requerida à(s)
fl(s). 121/122. Intimem-se.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4897/2019
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700687-
63.2018.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - CREDORA: Jocilene Mourao dos Santos - Decisão Diante da
concordância do INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte au-
tora e determino que seja expedida requisição de pagamento na forma reque-
rida em seu pleito executivo. Intimem-se. Feijó-(AC), 27 de novembro de 2019.
Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4899/2019
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700234-
10.2014.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - CREDORA: MARIA DE FATIMA CORREIA DA SILVA - Diante
da concordância do INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte
autora e determino que seja expedida requisição de pagamento na forma re-
querida em seu pleito executivo. Intimem-se.
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